A pobreza extrema abunda em Timor-Leste em contraste com a abundância de petróleo, gás natural e dos de uma elite corrupta, em conluio e nepotística, que se pavoneiam a exibirem as suas detenções de capital e exuberantes provas exteriores de riqueza. Pelo deus petróleo Timor-Leste deu mais um passo com mãos largas ao adquirir à Shell a participação da empresa no consórcio do Greater Sunrise. O valor final da operação, 300 milhões de dólares pode, ou não, significar um grande negócio para o país, conforme é referido pelos atuais detentores dos poderes, tendo à cabeça Xanana Gusmão.
Existem os que em Timor-Leste concordam com o negócio e aqueles que se opõem. Desde os que assim opinam a título pessoal aos que representam instituições - ONGs e partidos políticos, p.ex.. Senão na totalidade abarcada pelo negócio pelo menos em parte por via do clausulado e acordado. No entanto a principal questão é: com este negócio, como com outros anteriormente efetuados, quem é que na realidade vai efetivamente beneficiar? Será este negócio com a Shell um contributo para a erradicação da pobreza extrema? Os timorenses poderão contar com significativas melhorias de vida naquele país tão rico com tantas populações tão extremamente pobres?
Só o futuro demonstrará se este foi um bom negócio para os timorenses violentamente tão carenciados ou só para alguns, eleitos e não eleitos. A questão é: bom negócio para quem?
Sobre o negócio propriamente dito recorremos ao articulado do despacho do correspondente da Agência Lusa em Timor-Leste, António Sampaio. A seguir. (MM = AV)
Shell considera ter sido
"momento certo" para vender participação do Sunrise a Timor-Leste
António Sampaio, enviado da
agência Lusa
Nusa Dua, Indonésia, 21 nov
(Lusa) - A presidente da Shell Austrália disse hoje que a venda a Timor-Leste
da participação da empresa no consórcio do Greater Sunrise ocorre no
"momento certo", reiterando apoio à opção timorense de levar o projeto
para a costa sul.
"Desde que fizemos a
primeira prospeção em 1974 nesta reserva que houve muitas versões de opções de
desenvolvimento, para conseguir um resultado económico", disse Zoe
Yujnovich, em declarações à Lusa na ilha indonésia de Bali.
"Neste ponto, com a ambição
de Timor-Leste fazer o desenvolvimento onshore em Timor-Leste, é a nossa
escolha nesta altura focarmo-nos noutras áreas do nosso portfolio e apoiar a
sua ambição de concretizar esta realidade no seu país", afirmou.
Yujnovich falava à Lusa depois de
assinar, com o representante especial timorense Xanana Gusmão, a venda da
participação de 26,56% que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise.
A operação, que depende ainda da
aprovação do Governo e do Parlamento timorenses e dos reguladores, soma-se à
participação de 30% adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a
Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio.
O consórcio dos campos
petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana
Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%),
a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%.
"A Shell tem tido uma
história longa e orgulhosa com o projeto do Greater Sunrise. Sentimos que agora
é o momento certo para apoiar Timor-Leste na sua ambição de criar prosperidade
económica para o país", disse.
A empresa, por seu lado, tem
"grandes oportunidades de crescimento" noutros projetos, em que
continuará a apostar, estando sempre "à procura de oportunidades em todo o
mundo", disse.
Questionada sobre a motivação
tanto da Conoco como da Shell para vender poderia ser interpretada como uma
dúvida sobre a viabilidade do projeto em si, Yujnovich rejeitou esse argumento
afirmando que ocorre apenas no momento certo.
"Não posso falar sobre os
incentivos da Conoco. Para nós o 'timing' era o correto por temos muitas opções
de desenvolvimento no nosso portfólio e relativamente ao reconhecimento de onde
sentimos que este desenvolvimento estava a encaminhar-se", disse.
"Continua a haver
participantes significativos no Sunrise e esperamos e desejamos o maior êxito a
Timor-Leste e aos parceiros do Sunrise para os futuros projetos", disse,
afirmando que o acordo de Nusa Dua é "positivo e equitativo para
todos".
Saudando a relação ao longo dos
anos com o Governo timorense, que "permitiu conversas robustas", a
responsável da Shell disse respeitar a vontade de Timor-Leste relativamente ao
recurso.
"Respeitamos profundamente a
ambição que descreveu e a importância do Sunrise para o povo timorense e o
reconhecimento de que isto é muito mais do que um projeto, é uma oportunidade
de prosperidades para a nação. Desejamos-vos os maiores êxitos", afirmou.
O valor final da operação, 300
milhões de dólares (cerca de 265 milhões de euros), foi acordado, numa última
ronda negocial, esta manhã, pouco tempo antes da assinatura do acordo, disseram
à Lusa os participantes nas negociações.
O acordo foi assinado num hotel
na zona de Nusa Dua, em Bali, e é a concretização de várias semanas de
negociações, tendo sido crucial no processo o empresário James Rhee, do projeto
Tl Cement, que reside em Perth, na Austrália, a região australiana mais ligada
ao projeto do Greater Sunrise, segundo fonte timorense.
Na assinatura, estiveram
presentes, entre outros, o presidente da Timor Gap, Francisco Monteiro, o
presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais, Gualdino da Silva, e
dois dos ministros indigitados do VIII Governo, Alfredo Pires (que devia ter
assumido a pasta de Petróleo e Minerais) e Helder Lopes (que devia ter assumido
a pasta das Finanças).
Para financiar a operação da
ConocoPhillips, o Parlamento timorense aprovou recentemente uma alteração
legislativa ao diploma sobre operações petrolíferas para por fim do limite de
20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas.
Essa alteração, que introduz
ainda uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas, está
atualmente na Presidência da República para ser promulgada.
Os campos do Greater Sunrise
contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados
no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a
sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na
Austrália.
ASP // VM
Compra de participação
maioritária no Greater Sunrise "é histórica" para Timor-Leste --
Xanana Gusmão
António Sampaio, enviado da
agência Lusa
Nusa Dua, Indonésia, 21 nov
(Lusa) - A compra de uma participação maioritária no consórcio dos poços do
Greater Sunrise no Mar de Timor é histórica para Timor-Leste que tem condições
para mudar a exploração do principal recurso do país, disse hoje Xanana Gusmão.
"Quando queremos alguma
coisa isso leva tempo, exige esforços. Mas estou satisfeito na medida em que,
como resultado natural da delimitação das fronteiras, vamos poder mudar as
condições de exploração do Greater Sunrise", afirmou em entrevista à Lusa
em Bali, na Indonésia, o representante especial de Timor-Leste para os temas do
Mar de Timor.
Xanana Gusmão referia-se ao
acordo que assinou hoje, em nome do Governo de Timor-Leste com a presidente
executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, para a compra participação de
26,56% que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise por 300 milhões de
dólares.
A operação, que depende ainda da
aprovação do Governo e do Parlamento timorense e dos reguladores, soma-se à
participação de 30% adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a
Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio.
O consórcio dos campos
petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana
Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%),
a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%).
"A Shell mostrou-se muito
cooperante, compreendeu. O Greater Sunrise já dura desde 1974, demasiado tempo
para eles e compreendem o desejo do Estado de desenvolver e incentivar a
economia. É realmente um dia histórico", afirmou.
A compra da participação implica,
necessariamente, um maior investimento timorense no componente de 'upstream' do
projeto e Xanana Gusmão garante que, apesar de não poder "dizer tudo"
para já "há bons sinais" e "várias formas do financiamento".
"Estamos a receber bons
sinais em questão de financiamento. Tenho contactado com várias pessoas e
instituições sobre os mecanismos e estão abertas várias opções", disse.
A Woodside, que tem até aqui o
estatuto de operador do projeto, já se mostrou aberta a negociações com
Timor-Leste, mas Xanana Gusmão insiste que prefere que esse diálogo comece
quando as compras estiverem efetivamente pagas.
"Vamos pagar primeiro para
que nos sentemos com dignidade, com serenidade, para definir as coisas",
explicou.
Para isso, Xanana Gusmão está
convicto que o Presidente da República não bloqueará um conjunto de alterações
legislativas, já aprovadas pelas bancadas da maioria no parlamento, para que a
operação seja financiada, como investimento, diretamente pelo Fundo Petrolífero,
não através do Orçamento Geral do Estado (OGE).
"Penso que não. No encontro
que tive com o Presidente depois do contrato com a Conoco, abordamos a questão
do pagamento. Aí estávamos muito dependentes do OGE, porque tínhamos que dar
uma garantia à Conoco para vender já", explicou.
"Metemos isso no OGE, sei
que o Governo está desfalcado de verbas para os seus programas, quanto mais não
seja no primeiro ano do seu mandato. E por isso vimos essa opção da lei de
atividades petrolíferas e da lei do fundo petrolífero", explicou.
Uma opção, disse que, não
representará uma despesa do OGE, mas um "investimento num setor que depois
vai produzir dinheiro para o Fundo Petrolífero" garantindo receitas de
investimentos nos mercados durante a vida do projeto.
"Não foi uma ideia mágica,
mas foi a decisão mais correta para comprar estas ações", disse.
A fase a seguir, disse, é, no seu
regresso a Timor-Leste, um encontro com o Presidente da República, Francisco
Guterres Lu-Olo, a quem vai apelar "para promulgar a lei", se possível,
para permitir que se paguem, até dezembro, as operações do Greater Sunrise.
"Se pagarmos já em dezembro,
a Timor Gap pode estar já sentada na 'joint-venture'", disse.
No dia 08 de dezembro, referiu,
está previsto um encontro público alargado em Díli em que participarão todos os
setores da sociedade timorense para explicar todos os aspetos do projeto.
ASP // VM
Timor-Leste defende
confidencialidade de negociações sobre Greater Sunrise
António Sampaio, enviado da
agência Lusa
Nusa Dua, Indonésia, 21 nov
(Lusa) - A negociação para a compra por Timor-Leste da maioria do capital do
consórcio do Greater Sunrise teve que decorrer confidencialmente, mas será
explicada em detalhe, disse hoje o ex-Presidente Xanana Gusmão, que considerou
o projeto "essencial" para o país.
"Nestas coisas, quando a
gente inicia, há sempre uma cláusula, um fator que nos orienta, que é pedido
pela outra parte: confidencialidade. Até um momento concreto", disse
Xanana Gusmão, em entrevista à Lusa em Bali.
"Não estamos a roubar
dinheiro ao Estado. Se querem transparência do dinheiro que gastamos nas
viagens e despesas digam. Mas tem que se perceber que nestas coisas de
negócios, não é segredo, é exigida confidencialidade", sustentou.
Xanana Gusmão referia-se ao
acordo que assinou hoje, em nome do Governo de Timor-Leste com a presidente
executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, para a compra participação de
26,56% que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise por 300 milhões de
dólares.
A operação, que depende ainda da
aprovação do Governo e do Parlamento timorenses e dos reguladores, soma-se à
participação de 30% adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a
Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio.
O consórcio dos campos
petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana
Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%),
a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%).
As operações têm suscitado
críticas em Timor-Leste com pedidos de mais transparência, informação e debate
público sobre o projeto.
Hoje, em entrevista à Lusa, o
ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri, líder da maior força da oposição,
defendeu um debate nacional alargado sobre a operação de compra pela
petrolífera Timor Gap das ações da ConocoPhillips no consórcio do Greater
Sunrise.
"Precisamos de um debate
nacional sobre esta questão porque o processo não só não tem sido claro, como
tem sido muito obscuro", disse o líder da Frente Revolucionária de
Timor-Leste Independente (Fretilin), em declarações à Lusa.
Xanana Gusmão disse que "é
claríssima" a necessidade de explicar e refere que a 08 de dezembro
decorrerá em Díli uma conferência, para que serão "todos convidados",
onde serão detalhados todos os aspetos do projeto, incluindo o seu custo.
"A sociedade tem que começar
a pensar que temos que ter confiança uns nos outros. Eu lidaria a luta durante
20 e nunca coloquei o custo da libertação da pátria com o peso da mortandade
que tinha acontecido. Nunca", afirmou.
Como exemplo cita uma conversa em
1999, nos meses antes do referendo de autodeterminação, em que o então chefe da
missão da ONU, Ian Martin, se reuniu consigo na casa prisão onde estava em
Salemba (Jakarta).
Martin sugeriu que estava a haver
muita violência e muitas mortes e que se deveria adiar a consulta popular.
"Eu disse que nem um só dia.
Para isto morreram quase 200 mil. Morrerem mais mil ou dois mil. O que está em
causa é a nossa independência. Morremos para isto, vamos continuar a morrer
para isto. E por isso em questão de preço, ou confiamos uns nos outros ou não
confiamos", afirmou.
"Quando foi do projeto das
instalações das centrais elétricas, disseram que era um elefante branco e mais
não sei quê. Depois de todos terem um bocado de luz à noite nem um obrigado
recebi. Fiz o meu trabalho, não estou à espera de obrigados", afirmou.
ASP // VM
