PN Fo Prioridade 2016, Debate Lei Pesaun Vitalisia

DILI - Reprezentante povu iha uma fukun Parlamentu Nasional (PN) sei fo prioridade hodi dabate lei pensaun vitalisia, atu redus neebe sai preokupasaun sidadaun timor oan sira nian tamba lei nee la fo benefisiu ba povu.

Tuir Deputadu bankada FRETILIN, Francisco Branco, katak lei pensaun vitalisia Baze legal aprova iha tinan 2007, momentu neeba iha situasaun ida oin seluk ho situasaun agora, iha momentu neeba salariu ba membru Governu minimu kompara ho agora.

Ami hanoin katak iha 2016 nee sai ona prioridade ba Parlamentu Nasional tenki aprova duni lei pensaun Vitalisia hodi informa ba publiku katak mandatu tenki sai mos elementu ida inportante atu konsidera” dehan Branco ba Jornalista liu husi Konferensia Imprensa, Kuarta (09/12/2015) wainhira komemora loron Mundial Anti Korupsaun.

Nia hatete PN hanoin tiha ona kestaun ida nee iha segunda legislatura iha ona proposta alterasaun, too segunda legislatura remata nia mandatu la ajenda, agora nee ejiji duni, lalika iha presaun husi se-se deit konsientimente reprezentantes povu nian prepara.

Antes nee Eis Eskretariu Estadu Estadu Defeza Julio Tomas Pinto hatete Eis Membru governu nia parte fiar sira mos konkorda Moralmente atu redus, tamba lao iha Dili laran ema hakerek iha parede ho liafuan abaixo pensaun vitalisia nee hanesan moe sira moris iha presaun nia okos. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Kinta (10/12/2015). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Pose ba Juiz Foun Iha Faze Preparasaun

DILI - Tomada de pose ba juis foun hamutuk 12 neebe oras nee sei estagiu hela, oras nee tama ona iha faze preparasaun.

Tuir Prezidente Tribunal Rekursu (TR), Guilhermino da Silva katak, tomada de pose ba juiz foun hamutuk 12 agora dadaun iha ona faze preparasaun nia laran. Maibe seidauk hatene bainhira mak atu halo tomada de pose ba sira.

Agora hau seidauk bele koalia kona ba bainhira mak atu halo tomada de pose ba juiz foun 12 neebe maka remata ona sira estagiu. Hau la hatene, kuandu sira prepara hotu maka hau foin bele koalia sai ba publiku. Bele fulan ida nee nia laran ou selae inisiu de Janeiru 2016,” hatete Prezidente TR Guilhermino ba jornalista foin lais nee iha salaun Sentru Formasaun Judisiariu Caicoli, Dili.

Nia hatutan, juiz foun hamutuk 12 neebe atu simu pose nee aumenta tan ho juiz tuan sira hamutuk 34 juis ona. Ho numeru nee sufisente ona ba tribunal distrital hat neebe mak iha ona hanesan Tribunal Distrital Dili, Baucau, Suai ho Oecusse.

Juiz foun 12 nee iha tempu besik sei simu tomada de posse. Antes nee sira halao ona estagiu iha Tribunal Distrital hat hanesan Dili, Baucau, Suai no Oecusse durante tinan ida nia laran.

Iha fatin seluk, juis estagiariu neebe lakohi temi naran hatete, sira nia estagiu remata ona. Neebe agora dadaun sira hein deit tomada de pose husi Presidenti Tribunal Rekursu. Hodi halao julgamentu iha tribunal hat neebe mak iha ona.  Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Kinta (10/12/2015).Domingas Gomes

Suara Timor Lorosae

Dabate Espesialidade OGE 2016, Governu Husu Tempu Ajusta Proposta 59

DILI - Komisaun Eventual neebe debate Orsamentu Jeral Estadu (OJE) 2016 tama iha loron rua, parte Governu husu Parlamentu Nasional (PN) hodi fo tempu atu nunee bele ajusta proposta husi Parlamentu ba iha lina ministeriais.

Tuir Vice Prezidente PN Aderito Hugo Katak dabate iha loron primeru komisaun Eventual simu proposta neebe mak hatoo husi deputadu, nunee meja simu Proposta 59 hodi Admitida ba Governu, maibe iha proposta 13 maka la adimitida tamba latuir kriteira.

Proposta Adminitada 59 mak halo amandamentu ba governu atu halo diskusaun ba proposta sira nee hodi ajusta ho lina ministerais, tan nee mak loron daruak komisaun Eventual sei iha nivel teknika hodi ajusta  proposta,” dehan Aderito ba Jornalista liu husi Konferensia Imprensa Kuarta (09/12/2015) iha PN.

Nia hatete Loron primeiru Parlamentu rekoila proposta husi deputadu sira no loron rua Komisaun Eventual governu husu atu fo tempu ba sira hodi ajusta proposta 59 ba iha lina ministeriais, nunee tama loron 3 komisaun Eventual bele halo kontinuasaun antes aprova iha nivel komisaun Eventual.

Iha fatin hanesan Xefi Bankada PD Maria Lourdes Bessa katak kria komisaun Eventual partidu Demokratiku lakonkorda, tamba debate nee hakarak debate ida neebe nakloke hodi publiku hotu-hotu bele akompaina.

Nune mos xefi Bankada Frente Mudansa Jose Luis Guterres hatete OJE 2015 sei la responde totalidade espetativa, maibe situasaun neebe iha frente Mundamsa husu ba governu atu bele kumpri ho didikasaun no implementa didiak orsamentu neebe aprezenta iha PN. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Kinta (10/12/2015). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Timor-Leste importou 72 milhões de euros em outubro, mais 42,92% do que há um ano

Díli, 09 dez (Lusa) - Timor-Leste importou bens no valor de 78,22 milhões de dólares (cerca de 72 milhões de euros) em outubro, 42,92% do que em igual período de 2014, segundo dados oficiais.

Quanto às exportações, o valor ascendeu a 9,25 milhões de dólares (cerca de 8,5 milhões de euros), mais 147,9% que no mesmo mês de 2014, revelam os dados da Direção Geral de Estatísticas do Ministério das Finanças timorense.

O café foi o único produto exportado, com Timor-Leste a vender para o exterior - especialmente Estados Unidos da América (EUA), Alemanha, Bélgica e Canadá - 5.893 toneladas no valor total de 6,83 milhões de dólares (6,20 milhões de euros).

Os restantes cerca de 2,4 milhões de dólares (2,2 milhões de euros) corresponderam a reexportações, grupo que identifica "bens exportados que tinham sido, previamente, importados para Timor-Leste e que têm menos de 50% de conteúdo de Timor-Leste de valor".

No que se refere às importações, os maiores vendedores a Timor-Leste em outubro foram a Indonésia (26,55 milhões de dólares), a Malásia (15 milhões) e a China (8,3 milhões).

ASP // MP

Seis galardoados na edição de 2015 do Prémio Sérgio Vieira de Mello de Timor-Leste

Díli, 09 dez (Lusa) - Três personalidades e três instituições vão ser galardoadas na quinta-feira na 8ª edição do Prémio Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello, atribuído pela presidência da República de Timor-Leste.

O chefe da Casa Civil da Presidência da República explica em comunicado que na categoria de Direito Civil e Político o prémio deste ano é atribuído ao advogado Gregório de Oliveira Ximenes e a Domingos Brandão, funcionário do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE).

Ambos se destacaram pelo seu trabalho na defesa e promoção dos direitos humanos em Timor-Leste, segundo fonte da Presidência.

Na categoria de Direito Social, Económico e Cultural é reconhecida a parteira Maria Ximenes e as instituições Congregação das Imitadoras de Jesus (CIJ), Sentru Reabilitasaun-Liman Hamutuk-Hera "Maria Aparecida Lopes" (também conhecida como Mana Branca) e o Dormitório Santa Catarina de Sena - Missionárias Dominicanas do Rosário.

Os prémios, no valor de 10 mil dólares cada, serão entregues pelo Presidente da República, Taur Matan Ruak, numa cerimónia que decorre na quinta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O Prémio Sérgio Vieira de Mello tem como objetivo reconhecer cidadãos timorenses e estrangeiros, organizações governamentais e não-governamentais que se destaquem na promoção, defesa e divulgação dos direitos humanos em Timor-Leste.

O prémio foi criado a 18 de março de 2009 pelo antigo chefe de Estado timorense José Ramos-Horta e visa igualmente assinalar, anualmente, o Dia dos Direitos Humanos.

A iniciativa tem também como objetivo reconhecer o trabalho realizado pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello enquanto chefe da Missão da ONU de Administração Transitória de Timor-Leste, entre novembro de 1999 e maio de 2002.

O diplomata brasileiro morreu a 19 de agosto de 2003 vítima de um atentado no Iraque.

ASP // MP

Metro de Macau deve começar a funcionar em 2019 -- Governo

Macau, China, 09 dez (Lusa) -- O metro ligeiro de Macau, em construção e que já sofreu diversos atrasos e derrapagens orçamentais, deve estar a circular, na ilha da Taipa, em 2019, indicou hoje o secretário dos Transportes e Obras Públicas.

"Os trabalhos de construção civil na linha da Taipa, com uma extensão de 9,3 quilómetros e 11 estações, serão finalizados até ao final do próximo ano", disse inicialmente Raimundo do Rosário, durante a apresentação setorial das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2016 na Assembleia Legislativa de Macau.

O governante explicou aos deputados que os carris e a "parte eletromecânica" devem estar concluídos em 2017 e em "2019 a linha da Taipa já pode entrar em funcionamento, em princípio".

Em março, durante a apresentação das LAG para 2015, o mesmo secretário pediu desculpa pela não-existência de um calendário para a obra, incluindo a linha da ilha da Taipa, que se espera ser mais simples e rápida. A linha da península de Macau, cujo traçado implicou diversas consultas públicas e foi recebido com contestação popular, continua sem data.

Tal como em março, o secretário queixou-se da falta de recursos humanos, justificando as dificuldades na obra: "Não posso responder a tudo e fazer tudo. O Gabinete para Infraestruturas de Transportes só tem 90 funcionários e não temos tempo suficiente para fazer outras coisas. O segmento da Taipa esta dividido em três fases e ainda temos a questão da oficina. Por isso, não podemos fazer tudo com prioridade", afirmou.

Espera-se que o metro ajude a atenuar o grave problema de trânsito de Macau, um território com cerca de 30 quilómetros quadrados e mais de 500.000 residentes permanentes, um tema que o secretário também abordou hoje.

"O problema do trânsito tem-se, de facto, agravado. Cerca de 129 mil motas e 119 mil carros circulavam nas estradas do território em novembro, o que representa um aumento da ordem dos 4%" em termos anuais, lembrou.

Raimundo do Rosário indicou que, em média, este ano, Macau registou 620 novos veículos por mês, afirmando que deseja, em 2016, "controlar, indiretamente, o aumento do número de veículos particulares".

Nesse sentido, "será criado, a título experimental, um corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca do Lam Mau, que funcionará em determinados períodos do dia", explicou.

Vão também ser emitidas 250 novas licenças de táxis e aumentados os impostos para veículos particulares, bem como criadas novas exigências nas inspeções.

Raimundo do Rosário sublinhou ainda a importância da proteção ambiental, numa altura em que os residentes se queixam cada vez mais da degradação da qualidade do ar. A título de exemplo, indicou que serão instalados nos parques de estacionamento públicos 60 postos de carregamento para veículos elétricos.

ISG // JMR

Polícia tailandesa investiga embaixador dos EUA por denúncia de lesa-majestade

Banguecoque, 09 dez (Lusa) -- A polícia da Tailândia está a investigar o embaixador dos Estados Unidos em Banguecoque, Glyn Davies, depois de uma denúncia que o acusa de violar a lei de lesa-majestade.

A acusação baseia-se num comentário do diplomata realizado em novembro no Clube de Correspondentes Estrangeiros na Tailândia, localizado em Banguecoque, onde expressou a sua preocupação pelo aumento de casos referentes ao delito de lesa-majestade.

Kissana Phathancharoen, porta-voz da polícia, disse à agência Efe que foi pedida uma gravação da intervenção do embaixador norte-americano ao clube para analisar as declarações.

"De momento há que esperar e estudar como vamos proceder", afirmou o porta-voz policial.

O presidente do clube de jornalistas, o correspondente da BBC, Jonathan Head, afirmou no Twitter que as autoridades reclamaram a cooperação da associação.

O embaixador dos EUA assinalou nessa reunião que "ninguém deveria ser preso por expressar de forma pacífica o seu ponto de vista".

No final de novembro, cerca de 200 pessoas lideradas por um grupo monárquico protestaram frente à delegação diplomática pelas palavras de Davies.

O artigo 112 do Código Penal tailandês pune com até 15 anos de prisão os atos considerados de lesa-majestade e que incluem "insultos, difamações ou ameaças" contra o rei, a rainha, o príncipe herdeiro e regente.

As denúncias por lesa-majestade aumentaram nos últimos anos, com cerca de meia centena de novos processos, desde que o Exército impôs a lei marcial após tomar o poder a 22 de maio de 2014, num golpe de Estado.

A acusação contra o embaixador foi apresentada no passado dia 03 de dezembro à Divisão para a Supressão do Crime por Sonthaiya Sawasdee, que segundo a imprensa local pertence a uma associação de defensores da Casa Real da Tailândia.

Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa sobre o crime de lesa-majestade que a polícia está obrigada a investigar.

FV // JPS

Sismo de 6,9 ao largo da costa Indonésia

Jacarta, 09 dez (Lusa) -- Um sismo de magnitude 6,9 na escala de Richter foi hoje registado no mar de Banda, ao largo da costa indonésia, anunciou o Instituto Americano de Geologia (USGS).

O epicentro situou-se a uma profundidade de 33,9 quilómetros, 106 quilómetros a sudeste de Amahai, uma vila portuária do arquipélago.

O sismo provocou algum pânico, de acordo com as autoridades, que avançaram não haver indicação de danos ou vítimas.

O centro de alertas de tsunami da Indonésia anunciou não existir potencial para o sismo desencadear um tsunami.

"O sismo foi fortemente sentido em Ambon e Banda, mas até ao momento não há qualquer registo de danos ou vítimas", disse Jandri Pattinama, membro da estação geofísica em Ambon.

Um porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres da Indonésia avançou que o sismo foi sentido pelos residentes em Ambon e Banda, durante três a cinco segundos.

"As pessoas entraram em pânico e correram para a rua", explicou o responsável.

A Indonésia localiza-se sobre o "anel de fogo" do Pacífico, região onde várias placas tectónicas colidem, causando frequente atividade sísmica e vulcânica.

RCP // JMR