domingo, 15 de maio de 2016

DESUMANIDADE MORA EM OEIRAS, CÂMARA MUNICIPAL QUER RETIRAR CASA A TIMORENSES



A Câmara Municipal de Oeiras quer despejar uma família de 8 Timorenses de uma casa municipal onde pagam renda... tudo por causa de uma dívida antiga

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA 13/05/2016

Não se conseguiram, até ao dia 13/Maio/2016, os cerca de 3 mil euros (30% da dívida) exigidos pela Câmara Municipal de Oeiras, para se poder assinar o acordo de pagamento em prestações dos restantes ~6 mil euros. O Município de Oeiras deu mais cinco dias úteis para se angariar o montante de ~3 mil euros e aceitou protelar a suspensão do despejo até Sexta-Feira dia 20/Maio/2016. 

Já se iniciou uma campanha pública para se poder evitar o despejo da Família de 8 Timorenses (4 dos quais são menores). Já temos algumas contribuições do exterior e, directamente no Facebook, Veja a Lista da Solidariedade com os nomes solidários sem indicação das quantias. Renovamos, assim, o pedido de Likes e Partilhas desta causa, por todos(as) os(as) Amigos(as). Pedimos, também, a vossa solidariedade para fazerem a doação de um pequeno montante, para ajudar a resolver este problema, de uma vez por todas.

Por favor, dê o seu contributo para esta causa. Existem duas formas de fazer a sua doação: 

1. Ou por transferência bancária para (caso não pretenda ficar como Anónimo, indique o seu nome no acto da transferência): Banco: CGD da Agência sita na Rua António Augusto de Aguiar, 1069-437 Lisboa, Portugal: 

IBAN: PT50 0035 0097 0000 8750 930 95 - BIC SWIFT CODE: CGDIPTPL 

2. Ou através de de uma pequena doação clicando aqui em baixo:

(Ajude esta causa da Família de 8 Timorenses, faça uma pequena doação) 

"CPLP está aquém das suas potencialidades e responsabilidades", Guilherme de Oliveira Martins


O presidente do Centro Nacional de Cultura (CNC) e administrador-executivo da Fundação Gulbenkian, Guilherme de Oliveira Martins, afirmou hoje na Batalha que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "está aquém das suas potencialidades e responsabilidades".

Numa conferência no Mosteiro da Batalha, Guilherme de Oliveira Martins disse que "a CPLP é uma instituição muito interessante", mas "está claramente aquém das suas potencialidades e responsabilidades" na defesa da língua portuguesa.

"Há um campo extraordinariamente importante que tem de ser desenvolvido. Temos de trabalhar e trabalhar em conjunto [na CPLP]", apontou, lembrando que "Portugal é um país pequeno, com recursos mais limitados que outros porque não somos um país rico, mas com responsabilidades de grande potência", concretamente na salvaguarda do português no mundo.

O presidente do CNC recusou-se a comentar a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP - "é uma questão controversa" - mas lembrou que, na Universidade de Pequim, na China, um dos centros mais desenvolvidos é o que se dedica às línguas ibéricas.

"Isso não acontece pelos nossos bonitos olhos. É pelos interesses económicos. Preocupam-se tanto pelo conhecimento das línguas ibéricas porque são línguas de grande desenvolvimento no mundo. Se não fossem, não haveria interesse", notou.

Guilherme de Oliveira Martins recordou que o português "é a língua mais falada no hemisfério sul e a terceira língua europeia mais falada no mundo":

"Hoje são 250 milhões de pessoas, mas à medida que a estatística linguística progride, mais falantes se descobrem, graças sobretudo à concentração territorial na América do Sul, nomeadamente no Brasil, um caso singularíssimo".

Até ao final do século, explicou, apenas cinco línguas se vão desenvolver de forma global: mandarim, hindi, inglês, castelhano e português.

"No final do século haverá pelo menos 400 milhões de falantes de português. Até 2070, o maior crescimento do português irá verificar-se na América do Sul. Entre 2070 e 2100 será em África, designadamente na linha Huambo - Benguela", frisou o presidente do CNC.

"Daí a necessidade que temos de preservar a língua. Falar bem a língua, cultivar a língua, não é questão de gramáticos, é questão de cidadãos. Porque é o modo de nos fazermos entender. É um dever", disse na Batalha.

O antigo ministro da Educação de António Guterres (entre 1999 e 2000), sublinhou ainda que "há poucas culturas que conseguem projetar-se em todos os continentes", como acontece com a portuguesa:

"A nossa cultura projeta-se não pela capacidade de adaptação, mas pela capacidade de ir ao encontro dos outros e receber o contributo dos outros, enriquecendo a nossa própria perspetiva, a nossa própria cultura. A nossa identidade afirma-se aberta, complexa e diversa".

MLE // JMR – Lusa

HOJE PORTUGAL VAI PARAR – AI CORAÇÃO!


O que está em jogo. O "tri" da águia ou o fim do jejum de 14 anos do leão

Chegou a hora da decisão do título. Esta tarde, a partir das 17h00, olhos e ouvidos colocados na Luz e em Braga. Dois pontos separam o líder e bicampeão Benfica do candidato Sporting.

O tricampeonato do Benfica ou o regresso ao sucesso do Sporting? Apenas um pode sagrar-se campeão, este domingo, numa corrida "taco a taco" que desagua na última e derradeira jornada da Primeira Liga.

Os encarnados, bicampeões em título, ocupam o posto cimeiro da tabela e recebem o Nacional, num Estádio da Luz que há muito tem garantida a lotação esgotada.

Dois pontos abaixo, na estrita dependência do que faça o eterno rival, o Sporting visita a capital do Minho para defrontar um Sporting de Braga que concluirá o campeonato no quarto posto, em zona de acesso à Liga Europa e que encarará certamente o teste de fogo com o leão como o melhor ensaio-geral para a final da Taça de Portugal, diante do FC Porto.

Após a jornada 25, na qual a águia venceu em Alvalade (0-1), não mais os dois concorrentes pelo título perderam pontos. Vitória atrás de vitória, Benfica e Sporting mantiveram uma mútua vigilância apertada, distando sempre os tais dois pontos que permitem elaborar cenários de previsão.

O Benfica conquista o tão almejado tricampeonato - algo que não acontece há já 39 anos - se se limitar a bater o Nacional. O empate pode servir, desde que o Sporting registe igual resultado frente aos arsenalistas. O mesmo acontece se ambas as equipas perderem, como é óbvio.

Do lado verde e branco, o triunfo pode, então, não ser suficiente. Só vencendo e esperando uma igualdade na Luz ou a derrota do líder é que os de Alvalade poderão celebrar o primeiro título de campeão em 14 anos.

O Benfica-Nacional, na Luz e o Sporting de Braga-Sporting, no Minho, principiam em simultâneo às 17h00. Ambos os jogos têm relato na antena da Renascença e acompanhamento ao minuto em rr.sapo.pt.

Renascença – Foto e título: Capa jornal Record

Corrupção no futebol português. Mais de uma dezena de detidos na operação 'Jogo Duplo' - MP


ALEGADOS INTERMEDIÁRIOS NA MALÁSIA

A RTP sabe que o esquema tem fortes ligações à Malásia. A investigação acredita que neste país do sudeste asiático estão os intermediários, empresários que fazem entrar em Portugal milhares de euros para distribuir pelos atletas. (em RTP) 

(Lusa) Mais de uma dezena de pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária por suspeita de "manipulação de resultados de jogos da II Liga de Futebol", com recurso ao aliciamento de jogadores, anunciou a Procuradoria-geral da República.

"No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, que corre termos na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, realizam-se diligências de investigação em vários pontos do país, tendo sido efetuadas mais de uma dezena de detenções", refere um comunicado da Procuradoria sobre a operação designada 'Jogo Duplo'.

Neste processo investigam-se "factos suscetíveis de integrarem crimes de corrupção passiva e ativa na atividade desportiva", envolvendo como suspeitos "dirigentes e jogadores de futebol" e outras com "ligações ao negócio das apostas desportivas", adianta o comunicado.

Os detidos são suspeitos de "manipulação de resultados de jogos da II Liga de Futebol, com recurso ao aliciamento de jogadores", esclarece ainda o comunicado.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público, o qual tem a coadjuvação da Polícia Judiciária, sendo que o "inquérito encontra-se em segredo de justiça".

Entre os detidos estão quatro jogadores do Oriental. As detenções foram feitas pela Policia Judiciária depois de o clube ter vencido o Atlético por 3-2 no dérbi lisboeta da II Liga.

"No final do jogo desta tarde com o Atlético no Estádio da Tapadinha, a Polícia Judiciária abordou os jogadores do Oriental André Almeida, Diego Tavares, João Pedro e Rafael Veloso e levou-os para as suas instalações para serem ouvidos", lê-se na página oficial do Oriental da rede social Facebook.

Fonte policial adiantou à agência Lusa que estava em curso uma operação em todos o país relacionada com o "combate à corrupção no fenómeno desportivo" e que, além dos quatro jogadores do Oriental, havia "mais detidos".

JS (LG/FC) // JMR - Lusa

Governu indonéziu saúda levantamentu suspensaun hosi federasaun futeból


Ministériu Desportu indonéziu iha sábadu ne’e saúda desizaun FIFA nian hodi hapara suspensaun ba nasaun aziátiku ne’e, tanba injerénsia Governu nian iha federasaun.

Iha 66.º Kongresu FIFA nian, iha Sidade Méxiku, organizmu mundiál ne’e hapara suspensaun hafoin karta Governu nian ida garante hodi  elimina dekretu ne’ebé permite envolvimentu iha prosesu desizaun federasaun indonézia nian.

"Ami hein karak ho hapara ona suspensaun ne’e bele hasa’e futeból indonéziu, liu-liu iha reformulasaun jestaun, hodi fomenta transparénsia no hadi’a relasionamentu entre parte hotu", refere ministériu Desportu nian, iha komunikadu.

Iha nota ne’e mós destaka kona-ba "relasaun di’ak" entre futeból indonéziu no FIFA horikedas Gianni Infantino asume prezidénsia organizmu nian.

Prezidente Konfederasaun Aziátika Futeból, Salman bin Ebrahim Al Khalifa mós louva desizaun FIFA nian ne’e.

"Ami saúda [Indonézia] ne’ebé fila hikas ba família futeból", refere dirijente, ne’ebé agora hakarak hala’o sorumutu ho responsável indonéziu sira hodi diskute sinerjia iha organizasaun.

SAPO TL ho Lusa

REGISTRASAUN VETERANUS BOSOK IHA COVA LIMA…


Registrasaun Veteranus Bosok iha Covalima Hatudu Asuntu ne’ebe Seidauk hotu ho Suporta husi Veteranus Nasional

Fundasaun Mahein nia monitorizasaun fó sai ona katak grupu ida ne’ebe latemi nia naran iha sidade Covalima hala’o ona planu rejistrasaun hodi bosok veteranus iha area Covalima kona-bá osan no rekursu sira. Grupu ida ne’e reklama hanesan konsellu operasaun ba veteranus ida hala’o rejistu nomos halo rejistrasaun fila-fali ba veteranus FALINTIL iha sistema pagamentu nasional nian. Alende ne’e “Konsellu” ne’e reklama katak hetan suporta husi Rai Lakan, eis komandante FALINTIL ida ne’ebé fila mai Timor-Leste husi Indonesia tinan hirak liu ba. Ida ne’e maneira ida hodi bosok veteranus hasai sira nia osan, grupu ida ne’e laiha dalan seluk hodi invole komisaun nasional rejistrasaun ba veteranus. FM nia investigasaun hetan ona katak grupu ne’e halo ona operasaun iha Covalima besik fulan rua ona no sei kontinua nafatin hanesan publika iha relatoriu ida ne’e.

Grupu ne’e nia tarjetu opersaun maka ba veteranus tuan sira iha area Covalima. Grupu ne’e rasik halo ona promosaun hanesan konsellu veteranus ida ne’ebé oferese halo rejistrasaun fasil no simplifika rejistrasaun ba pensaun veteranus hotu-hotu nian iha area refere. Grupu ne’e reklama mos hetan suporta husi Taur Matan Ruak, Prezidenti Republika Timor-Leste nian, eis Primeru Ministru no Lere Anan Timur, Chefi Major Jeneral F-FDTL nian. Grupu ne’e reklama tan katak entre sira na’in tolu ne’e sei pesoalmente hola fatin kona-bá rejistrasaun iha Covalima no oferese pensaun ba veteranus iha area refere.

FM koalia ho veteranus tuan balu ne’ebe inklui iha grupu ida ne’e ho esperansa boot ba prosesu rejistrasaun ne’ebé fasil ba fundu pensaun veteranus nasional nian. Tuir fontes FM nian, grupu ida ne’e espalla ona informasaun ba publiku liu-liu ba veteranus-sira iha area neba, no husu veternaus atu mai Covalima hodi halo rejistrasaun ba pensaun veteranus nian. Maibe, wainhira veteranus sira hasoru ho grupu ida ne’e, sira mos husu taxa ba “rejistrasaun” – tipu montate ne’ebé veteranus sira lori ba rejistu maizmenus $5, $20 and $30, maibe karik mos inklui Karau Timor . Fundasaun Mahein fiar katak iha fulan rua nia laran dezde grupu ne’e komesa nia opersaun ilegal, sira na’ok kuaze veteranus 200 iha area Covalima nian.

FM nia investigasaun iha Suai hetan katak seidauk iha asaun ruma hasoru grupu ida ne’e husi Governu no polisia. FM nia fontes hato’o ona katak mezmu PNTL iha Covalima hatene ona kona-bá operasaun ilegal ida ne’e, laiha asaun konkretu ida husi PNTL halo identifikasaun ba kriminozu sira ne’ebé responsavel ba asaun rejistrasaun ida ne’e. Aat liu tan administrasaun lokal ba komisaun homenajen, supervisaun ba rejistu no rekursu (CHSRR), komisaun nasional responsavel ba identifikasaun no rejistu veteranus kona-bá pensaun, la hatene kona-ba ejistensia operasun ida ne’e nian, wainhira FM kontaktu sira.

Tanbasa veteranus iha Covalima fasil liu hodi tama ba iha maneira rejistrasaun ne’e? FM fiar ida ne’e kontinuasaun sigundu produsaun inefikasia husi Komisaun Nasional (CHSRR), no inatividade prezente husi Governu no ofisiais seguransa hodi hakotu opersaun ho maneira bosok ne’e.

Fundasaun Mahein publika ona relatoriu ho detaila ba kestaun ne’ebe mosu dadauk ne’e ho rejistrasaun nasional veteranus nian. Prosesu ne’e lao neneik no la efikasia nomos husik veteranus barak iha liur husi prosesu rejistrasaun ne’e. Numeru balu husi veteranus iha distritu sira la rejistu hela ho fundu pensaun nasional, nomos ho dokumentasaun ne’ebé lakompletu ka falta komunikasaun ho komisaun. Mezmu CHSRR servisu ona ba rejistrasaun durante tinan 10, iha veteranus tuan barak loloos iha area Covalima ne’ebe sei haree asistensia husi governu ho nune’e fasil liu hetan manipulasaun husi grupu ida ne’e.

Segundu, operasaun ne’e kontinua nafatin iha Covalima, seidauk iha intervensaun husi autoridades sira. PNTL sidauk esforsu hodi investiga asuntu ne’e no prevene manipulasaun kontinuasaun ba veteranus tuan sira husi grupu ida ne’e. Karik ida ne’e maka sei kontinua, alende veteranus barak ne’ebe sei bosok husi maneira falsu ne’e kona-bá rejistrasaun pensaun nian.

FM rekomenda katak:

1. PNTL no governu lokal foti papel ativu ida hodi investiga grupu ne’e no ejije justisa ba veteranus Timor-Leste nian ne’ebé hetan manipulasaun husi grupu ida ne’e.

2. CHSRR haree fila-fali ninia esforsu, iha Covalima no mos iha nivel nasional, ho komunikasaun propriu ho edukasaun ba veteranus tuan sira iha prosesu rejistrasaun pensaun nian. 

Veteran Registration Fraud in Covalima Reveals Ongoing Issues with National Veteran Support

Fundasaun Mahein monitoring has revealed that an unnamed group in the city of Covalima has been running a fraudulent veteran registration scheme to cheat veterans in the greater Covalima area of money and resources. The group has claimed to be an operating council of veterans conducting registration and re-registration for FALINTIL veterans in the national pension system. In addition, the “council” has claimed to be supported by Rai Lakan, a former FALINTIL commander who returned to Timor-Leste from Indonesia a few years ago. This is a fraud to cheat veterans out of their money—this group is in no way involved with the National Commission for registration of veterans. FM’s investigation has revealed that the group has been operating in Covalima for approximately two months, and is continuing unabated as of the publication of this report.

The group’s operation is targeting older veterans in the Covalima area. The group has been promoting itself as a council of veterans offering easy and simplified registration for veteran pensions for all veterans in the area. The group also claims to have the backing of Taur Matan Ruak, President of the Republic of Timor-Leste; Xanana Gusmao, former Prime Minister of Timor-Leste; and Lere Anan Timur, Chief Major General of the F-FDTL. The group has claimed that these three will personally be taking charge of the registrations in Covalima and offering pensions to veterans in the area.

FM spoke to several older veterans who engaged with this group in the hopes of an easy registration process for the national veterans’ pension fund. According to FM’s sources, the group has advertised itself publicly to veterans in the area, and asked veterans to come to Covalima for registration for veterans’ pensions. When the veterans arrive in Covalima from their hometowns, they are charged “registration” fees for the pension fund by this group—typical amounts charged to veterans for the registration ranged between $5, $20, and $50. (One source was even forced to provide a buffalo for his “registration.”) Fundasaun Mahein estimates in just two months’ time since the group began its illegal operations, they have already approached and swindled over 200 veterans in the larger Covalima area.

FM’s investigation into the matter in Suai revealed that no action has yet been taken against this group by the government nor the police. FM’s sources have reported that although the PNTL in Covalima is aware of the illegal operation, no efforts have been made to identify the criminals behind the scheme. Even worse, the local administration of Comissão de Homenagem, Supervisão de Registo e Recurso (CHSRR), the national commission responsible for identifying and registering veterans for pensions, was completely unaware of the operation’s existence when FM reached out for further information.

Why have veterans in Covalima been so easily drawn into this false registration scheme? FM believes this is both the product of continued inefficiency from the national commission (CHSRR), and a present inactivity from government and security officials to put an end to this fraudulent operation.

Fundasaun Mahein has published reports in the past detailing the ongoing issues with national registration of veterans. The process has been slow and inefficient, and left many veterans on the outside of the registration process. A large number of veterans in the districts remain unregistered with the national pension fund, either due to incomplete documentation or a lack of communication with the commission. Even though the CHSRR has been working on registration for ten years, there are clearly many older veterans in the Covalima area who are still seeking assistance from the government, and thus have been easily manipulated by this group.

Secondly, the operation has continued unabated in Covalima without any pushback from authorities. The PNTL as of 10 May, 2016, has made no effort to investigate the matter and prevent further manipulation of older veterans by this illegal group. If this continues, even more veterans who will be cheated over false hopes of pension registration.

FM recommends that:

1. The PNTL and local government take an active role in investigating this operation and pursuing justice for Timor-Leste’s veterans who have been manipulated by this group;

2. The CHSRR refocus its efforts, both in Covalima and on a national level, on proper communication with and education of older veterans on the pension registration process.

Fundasaun OGFICE Aloka $40,000 Ba Programa Bolsu Estudu


Diretor Ezekutivu, Osaka Gas Foundation Of Internasional Cultural Exchange (OGFICE), Toru Yoshioka, hateten fundasaun aloka osan $40.000 ba programa bolsu estudu iha tinan 2016 ne’e.

Nia dehan, kada tinan OGFICE fo bolsu estudu ba estudantes nain 20 husi fakuldade Engineering Universidade National Timor –Lorosa’e (UNTL) hodi estuda iha rai laran inklui fo treinamentu ba dosentes iha Japaun. 

“Edukasaun importante ba dezenvolvementu nasaun ida nian, e ami kontente tebes tanba bele ajuda joven sira iha Timor –Leste,” nia koalia, iha serimonia entrega sertifikadu ba bolseirus iha salaun auditorio UNTL, Dili. 

Depois de tinan ida programa ne’e implementa, nia dehan, sira sei halo avaliasaun ba bolseirus nia rezultado akademiku, e ba sira ne’ebe rezultado ladiak sei hapara no sira ne’ebe diak kontinua. 

Alende Timor –Leste, nia dehan, sira mos fo bolsu estudu ba foinsa’e sira iha nasaun hirak ne’e produs gas iha regiaun Sudeste Aziatiku hanesan Indonesia no Malaysia. 

Entretantu Reitor UNTL, Francisco Martins, enkoraja bolseiru sira atu estuda maka’as liu tan hodi bele defende nafatin bolsu ida ne’e to’o remata.

“Hau enkoraja imi, tenke estuda durante oras nia laran kada loron, atu fortifika imi nia akademika performance no kualidade akademika,” nia enkoraja. 

Nia informa, governu Japaun liu husi OGFICE no JICA apoia UNTL hahu tinan 2001 hodi estabelese fakuldade engineering, siensia no teknologia.

Iha parte seluk, reprezentante bolseirus, Canizia Freitas Santos Pereira, hato’o agradese ba OGFICE ne’ebe supporta ona sira nia estudu, tanba durante ne’e financial sai problema bo’ot ba sira.

“Ami nia kolega barak matenek no iha potensial, maibe atu determina sira nia estudu, presiza tempu naruk no balun tenke husik sira nia estudu, tanba problema osan,” nia dehan. 

Nia dehan, osan ne’ebe sira hetan husi OGFICE sei fasilita sira atu sosa sira nia ekipamentus eskola nian hanesan laptop no livrus.

The Dili Weekly

Produsaun Menus, da Cruz: Agrikultor Seidauk Iha Boa Vontade


Sekretario Jeral (SJ) Ministerio Agrikultura e Peskas (MAP), Cesar Jose da Cruz, hateten produsaun iha rai laran sei menus tebes, tanba agrikultor sira seidauk dedika nia aan tomak ba servisus nudar agrikultor.

Koalia kona ba produsaun, nia dehan, iha buat barak mak presiza haree, mak hanesan irigasaun, ekipamentus, fini, adubu no vontade agrikultor sira nian rasik atu halo servisus.

Tanba, nia dehan, dala barak governu fasilita buat hotu maibe agrikultores laiha kapasidade (forsa) atu halo servisu.  

“Ita nia agrikultor sira kuda tiha husik hela ba halo fali buat seluk, ne’e dezafiu bo’ot ida ba ministerio atu bele haree ba oin,” SJ da Cruz hateten, iha Hotel Novo Turismo, Dili. 

Nia hateten, governu tau osan sosa traktor, fini no distribui ba agrikultor sira inklui destaka mos pesoal estensionista sira iha sukus, maibe produsaun nafatin menus, tanba ema seidauk iha vontade diak servisu ba setor ida ne’e. 

Nia informa, MAP hamutuk ho parseirus dezenvolvimentu nafatin hadia no esforsu hakat liu dezafiu sira ne’e hodi hasa’e produsaun iha rai laran, nune’e bele garantia sustentabilidade aihan ba populasaun sira. 

Nia hateten, traktor kuaze 2000 resin mak MAP distribui ona ba iha agrikultor sira, e agora daduan balun ho kondisaun aat total no labele halo manutensaun. 

Iha tinan 2006-2009, nia afirma, governu tau osan $16 miloens sosa traktor hodi distribui ba iha agrikultor sira, ho objetivu hasa’e produsaun alimentar iha rai laran, maibe objetivu sira ne’e la atinji e traktors maioria kondisaun aat. 

Tuir dadus ne’ebe iha, hatudu katak hahu 2008-2014 governu tau osan ho montante $59 miloens hodi halo rehabilitasaun ba irigasaun iha teritorio tomak. 

Entretantu estensionista husi munisipio Viqueque, Feliciano Soares, hateten iha programa governu nian balun ne’ebe eduka agrikultor sira sai baruk ten, tanba kada fulan governu fo subsidio, entaun sira lakohi ona halo to’os no natar. 

“Ita nia nasaun kria ona subsidio balun ne’ebe habaruk ona agrikultor sira iha baze, tanba sira laran metin ona ba subsidio ne’ebe governu fo kada fulan,” nia hateten.

Alende ne’e, nia dehan, problema asesu merkadu mos hamate agrikultores nia vontade atu halo to’os no natar, e agora governu fo tan subsidio ba ferik katuas sira, entaun habaruk liu tan sira.

The Dili Weekly

Governo moçambicano apresenta desculpas públicas pelas dívidas -- Ministro das Finanças


O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, pediu desculpas ao país pelo facto de o Governo não ter divulgado as chamadas dívidas escondidas contraídas entre 2013 e 2014, assegurando que não haverá aumento de impostos.

"O Governo, em 2013 e 2014, por razões que explicou, não forneceu essas informações de duas garantias que emitiu a favor de duas empresas no valor, cada uma, de 622 milhões de dólares [550 milhões de dólares] mais 535 milhões de dólares [473 milhões de euros], neste momento, está, publicamente, a pedir desculpas à sociedade moçambicana", afirmou Maleiane, citado pela emissora pública, Rádio Moçambique.

Em declarações à margem do lançamento do Projeto polos integrados de crescimento e fundo catalítico de inovação e demonstração no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, na província de Nampula, norte do país, o ministro da Economia e Finanças afastou a possibilidade de aumento de impostos na sequência da crise financeira desencadeada pela escalada da dívida pública e suspensão dos apoios dos parceiros internacionais.

"O bolso dos cidadãos, por causa das dívidas, não vai ser afetado pelo aumento de impostos", declarou Adriano Maleiane.

O Governo moçambicano, prosseguiu Maleiane, está a estudar a melhor forma de usar os recursos gerados pelos impostos disponíveis para dinamizar a economia do país.

"Estamos a rever a pauta aduaneira, para ver como é que podemos estimular a agricultura e o turismo, essas são as prioridades do Governo", enfatizou o ministro da Economia e Finanças.

O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram esta semana que vão rever o apoio bilateral ao país.

Na carta que formaliza a suspensão, o G14 justifica que a existência de "dívidas avultadas", com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, "configura uma violação dos Princípios Básicos de Parceria", pelo que os doadores "entendem não estarem de momento reunidas as condições necessárias para o desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estabeleceu na semana passada uma relação entre o caso das dívidas e a malária e disse que é preciso "desinfetar a casa" e retomar a confiança dos doadores.

Os parceiros, segundo Nyusi, olham para Moçambique como uma casa onde não se pode "meter crianças porque há mosquitos", manifestando a sua convicção de que vão voltar.

"Se estamos a desinfetar a casa, a tirar os mosquitos e vivermos uma vida normal, acredito que nenhum doador nenhum país amigo vai estar para incriminar Moçambique e sacrificar os moçambicanos", observou.

Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

PMA (HB) // EL - Lusa

Forças Armadas barram acesso de governantes da Guiné-Bissau a locais de trabalho - Governo


Os membros do Governo da Guiné-Bissau foram impedidos por membros de forças de segurança, sob ordens do líder das Forças Armadas, de entrar nos respetivos gabinetes, denunciou o Executivo em comunicado.

Os incidentes aconteceram um dia depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o Governo.

No comunicado, o Executivo citou a lei, que prevê "que um Governo demitido permaneça em funções até à tomada de posse de novos titulares".

No mesmo documento, o Presidente e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tan, são responsabilizados pelo bloqueio.

Segundo o Governo, houve "desacatos" que são prenúncio de uma "subversão da ordem constitucional".

O comunicado foi redigido no final de um encontro do Executivo destinado unicamente a analisar os incidentes.

No final, foi lançado um apelo para que "as forças de defesa e segurança" se mantenham "equidistantes" face à crise política e foi pedido ao Presidente da República que cumpra as suas "responsabilidades constitucionais" para com o Governo demissionário.

LFO // EL - Lusa

ONU disponível para adotar "medidas necessárias" para acabar com crise na Guiné-Bissau


O Conselho de Segurança das Nações Unidas disse na sexta-feira estar disponível para adotar "as medidas necessárias" para ser superada a crise política na Guiné-Bissau e apelou à não intervenção militar.

O Conselho de Segurnaça da ONU expressa "a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para a atual situação ser superada", afirmou o egípcio Amr Aboulatta, que este mês preside ao organismo, em nome dos 15 membros que o integram.

Os membros do conselho "reafirmam a importância da não-interferência das forças de defesa e de segurança na situação política", acrescentou.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quinta-feira o Governo liderado por Carlos Correia, alegando que o executivo não dispõe de apoio maioritário no parlamento.

José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de "compromissos políticos" que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.

Na sexta-feira, o Executivo denunciou que os membros do Governo em funções foram impedidos por membros de forças de segurança, sob ordens do líder das Forças Armadas, de entrar nos respetivos gabinetes.

No comunicado, o Executivo citou a lei, que prevê "que um Governo demitido permaneça em funções até à tomada de posse de novos titulares".

No mesmo documento, o Presidente e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tan, são responsabilizados pelo bloqueio.

MP (LFO) // MP - Lusa

Partido maioritário na Guiné-Bissau acusa líder da CPLP de desrespeitar o país


Bissau, 14 mai (Lusa) - O PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau, acusou hoje o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy, de desrespeitar o país e de contrariar valores democráticos e constitucionais, depois de o líder da organização ter comentado a crise política guineense.

O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu na quinta-feira o Governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o que aconteceu pela segunda vez desde as eleições de 2014.

Murargy admitiu na sexta-feira que Bissau possa ter um novo executivo sem o PAIGC, se tal trouxer estabilidade, até porque a organização não tem dinheiro para patrocinar novas eleições.

Em resposta, o partido emitiu um comunicado na última noite em que acusa o secretário-executivo de "perder de vista a construção democrática", como "pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade".

O PAIGC refere que os valores democráticos "não têm preço e se têm só o povo guineense pode fixar os respetivos valores".

O partido classifica a hipótese colocada por Murargy como "inconstitucional" e questiona: "como é que ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense, que merece todo a consideração dos seus irmãos e pares de língua portuguesa".

"Para o PAIGC, o secretário-executivo da CPLP ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato", acrescenta o comunicado.

O partido acrescenta: "ele diz simplesmente que a CPLP não tem dinheiro para o seu funcionamento, quanto mais para financiar uma eventual eleição antecipada.

O PAIGC diz esperar que a atual presidência de Timor Leste da CPLP "queira corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga" de Murade Murargy.

LFO // CC

Hong Kong aprendeu com humilhação portuguesa em Macau


Hong Kong, 13 mai (Lusa) -- Hong Kong aprendeu com Macau "uma lição valiosa" sobre o que não fazer para reagir aos motins durante a Revolução Cultural chinesa, defende Peter Moss, antigo quadro dos serviços de informação da antiga colónia britânica.

"Graças à humilhação infligida à administração portuguesa em Macau no ano anterior, o Governo de Hong Kong aprendeu uma lição valiosa sobre como não tratar os esquerdistas quando tentaram os mesmos estratagemas em Hong Kong em 1967", disse Peter Moss à agência Lusa a propósito dos 50 anos do início da Grande Revolução Cultural Proletária, que agitou a China entre 1966 e 1976.

Peter Moss referia-se ao motim de 03 de dezembro de 1966 contra o Governo de Macau, que ficou para a História como "1,2,3".

Quando o fundador da República Popular da China, Mao Zedong, lançou a Revolução Cultural, em 16 de maio de 1966, para erradicar os velhos hábitos e ideias da sociedade chinesa, Peter Moss tinha iniciado funções no departamento de propaganda do governo de Hong Kong há cerca de um ano.

"Todos em Hong Kong ficaram surpreendidos, mas sentimos que foi uma vantagem para Hong Kong que Macau tenha tido aquela experiência, porque ensinou-nos o que não devíamos fazer quando encontrássemos o tipo de oposição que Macau encontrou. Eles humilharam o vosso governador (Nobre de Carvalho), fizeram-no ficar de pé no pátio. E nós aprendemos bastante com essa lição", afirmou à Lusa.

Foi sobretudo entre maio e dezembro de 1967 que a então colónia britânica viveu o período de maior violência, que incluiu atentados à bomba, com o exército britânico a ser chamado a patrulhar as ruas para apoiar a polícia. Desse período há registo de 51 mortos.

"A forma como lidámos com a situação fez com que ganhássemos [o apoio da] população, porque as pessoas podiam ver -- da cobertura televisiva e de testemunhos em primeira mão --, que os provocadores eram os que estavam a causar estragos. Só quando a polícia percebeu que tinha o total apoio da opinião pública é que retaliou em força", disse à Lusa o antigo agente dos serviços de informações.

Em Macau, "depois dos incidentes, quando as autoridades portuguesas recuaram, ficou claro que estavam sob a influência dos comunistas. Não havia mais necessidade de incidentes, porque, na verdade, a administração portuguesa estava a curvar-se perante a China", referiu Peter Moss.

"Foi por isso que foi restaurada a relativa paz, não havia mais necessidade para oposição violenta. Foi em Hong Kong que tivemos a oposição violenta, porque não íamos ceder em relação à China. Não os íamos deixar ganhar, não os íamos deixar tomar conta e mudar o governo", acrescentou.

O agora escritor destaca também o envolvimento nas manifestações contra os britânicos do setor privado em Hong Kong.

"Quem trabalhava para algum tipo de organização chinesa era esperado que agitasse o Livro Vermelho (com os ensinamentos de Mao Zedong) e gritasse 'slogans' maoístas", afirmou.

Sobre a forma como Pequim lidou com a situação na então colónia britânica, Peter Moss considera que "Hong Kong tem uma grande dívida de gratidão" para com Zhou Enlai, que ocupou o cargo de primeiro-ministro desde a fundação da República Popular da China (01 de outubro de 1949) até à sua morte, em 1976.

"Se não fosse Zhou Enlai a evitar os piores excessos contra Hong Kong, teríamos sofrido muito mais. (...) Zhou Enlai percebeu que Hong Kong era muito importante para a China como a sua única porta aberta para o mundo ocidental e estava determinado a manter essa porta aberta. De outra forma, a China estaria completamente isolada", afirmou.

A Grande Revolução Cultural Proletária, que agitou a China de maio de 1966 até à morte de Mao Zedong 10 anos depois, pretendeu purgar a República Popular da "infiltração de elementos burgueses" nas estruturas do governo e da sociedade.

Por todo o país, os Guardas Vermelhos, na larga maioria grupos de adolescentes e jovens sempre acompanhados pelo "livro vermelho" com os ensinamentos de Mao, ocuparam todas as estruturas da sociedade para impor o novo modelo, enquanto milhões de estudantes e intelectuais foram enviados para os campos para "reeducação" pelo trabalho.

Milhões de pessoas sofreram humilhação pública, prisão arbitrária, tortura, confiscação de bens. A tradição cultural milenar foi renegada, museus, monumentos e livros foram destruídos.

Estimativas colocam em 750.000 mortos o resultado da violência da Revolução Cultural.

FV // JMR

Governo indonésio saúda levantamento da suspensão da federação de futebol


Jacarta, 14 mai (Lusa) -- O ministério do Desporto indonésio saudou no sábado a decisão da FIFA em levantar a suspensão daquele país asiático, por ingerência do Governo na federação.

No 66.º Congresso da FIFA, na Cidade do México, o organismo mundial levantou a suspensão depois de uma carta do Governo a garantir a eliminação do decreto que permitia envolvimento no processo de decisão da federação indonésia.

"Esperamos que o levantamento da suspensão permita impulsionar o futebol indonésio, especialmente no que diz respeito à reformulação da sua gestão, bem como fomentar a transparência e melhorar o relacionamento entre todas as partes envolvidas", referiu o ministério do Desporto, em comunicado.

Na mesma nota, é destacado o "bom relacionamento" entre o futebol indonésio e a FIFA desde que Gianni Infantino assumiu a presidência do organismo.

O presidente da Confederação Asiática de Futebol, Salman bin Ebrahim Al Khalifa, também aplaudiu esta decisão da FIFA.

"Saudamos o regresso [da Indonésia] à família do futebol", referiu o dirigente, que quer agora reunir-se com os responsáveis indonésios para discutir sinergias em organizações de provas.

NF // NF

Mais de dez mil pessoas continuam deslocadas no Japão devido a sismos de abril


Tóquio, 14 mai (Lusa) - Mais de dez mil pessoas continuam deslocadas no sudoeste do Japão por causa dos sismos registados na região há um mês, revelou hoje a agência de notícias Kyodo.

A 14 e 16 de abril, terramotos com magnitudes de 6,5 e 7,5 na escala de Richter abalaram o sudoeste do Japão, deixando 49 mortos e um desparecido. Cerca de vinte mil pessoas foram na altura retiradas dos locais onde viviam e dez mil continuam em refúgios e instalações provisórias, segundo a Kyodo.

Os dois sismos e suas 1400 réplicas provocaram danos materiais em mais de 82 mil edifícios.

O Governo japonês anunciou 778 mil milhões de ienes (cerca de 6.282 milhões de euros) para financiar a reconstrução da região.

Os sismos paralisaram durante vários dias a produção em muitas fábricas, incluindo algumas da Toyota, Honda e Sony.

Os prejuízos no setor agrícola estão estimados em 135.800 milhões de ienes (1,12 milhões de euros), segundo as autoridades locais.

Também 173 escolas estiveram fechadas durante quase um mês e só reabriram esta semana.

MP // MP

Kiak no falta protesaun sosial afeta 70% hosi labarik saun-tomense sira - Unicef


Relatóriu ida hosi Fundu ONU nian ba Infánsia (Unicef) hatudu katak labarik saun-tomense 70% resin hanesan kiak no "hatudu frajilidade maka'as relasionadu ho situasaun protesaun sosial nian".

Dokumentu ne'e fó sai hosi reprezentante adjuntu Unicef nian ba São Tomé & Prínsipe, Ainhoa Jaureguieitia, iha loron-kinta ne'e ne'ebé avansa ona ho aspetu tolu hosi dokumentu ne'e hanesan ida ne'ebé "preokupante tebes".

"Ida uluk maka protesaun hosi labarik sira hasoru violénsia, abuzu seksual, neglijénsia, abandonu no serbisu infantil. Ida daruak maka aspetu saneamentu nian. Labarik barak ho sira nia família sei halo sira nia nesesidade iha ár livre no aspetu ida seluk maka área nutrisaun nian. Iha nível ida anemia ne'ebé aas tebes", hatete hosi Ainhoa Jaureguieitia.

Relatóriu hosi Unicef ne'ebé analiza situasaun hosi labarik sira iha São Tomé & Prínsipe no produz iha tinan lima nia laran, estabelese mós diferensa entre labarik sira hosi rejiaun oioin iha nasaun no númeru hosi agregadu sira família nian.

Tanba pertinénsia hosi situasaun ne'e, ajénsia ONU nian hakarak organiza debate ida ne'ebé envolve reprezentante sira hosi sosiedade sivil, governante sira no populasaun rasik.

Unicef fiak katak bele hetan "di'ak ida" ba kuadru foun "liuhosi kordenasaun multisetorial ida ho envolvimentu hosi ministériu sira, sosiedade sivil, nasaun, komunidade no família sira".

"Ami hakarak bolu atensaun ba ema sira ho informasaun loloos katak ita tenki hetan solusaun ida ba problema labarik sira nian", hatete hosi reprezentante Unicef nian.

Iha São Tomé & Prínsipe labarik sira reprezenta 50% resin hos populasaun rihun 187.

Governu rekoñese katak "sei iha buat barak atu halo hodi garanti di'ak direitu ba labarik sira, hodi fó ba sira kondisaun sira hodi bele halo parte pozitivu iha prosesu dezenvolvimentu ekonómiku no sosial hosi nasaun".

Serimónia aprezentasaun relatóriu ne'e hetan prezensa hosi ministru Ekonomia no Koperasaun Internasional, Agostinho Fernandes, ne'ebé hatete katak labele iha sala "iha terapia hosi problema sira ne'ebé sei hamosu problema" ba labarik saun-tomense sira, hodi labele halo fali sala hodi konserta esforsu tomak iha efeitu sira ne'e no haluha tiha "kauza loloos sira".

"Disponibilidade boot hosi informasaun sira ne'ebé ohin loron iha kona-bá situasaun hosi labarik sira iha São Tomé & Prínsipe, mosu hosi estudu no inkéritu oioin ne'ebé hala'o iha tinan hirak ikus ne'e, oferese ba polítiku sira oportunidade boot reflesaun nian no hodi hili solusaun sira ne'ebé adekuadu ho projetu sira hosi Konvensaun kona-bá Direitu sira Labarik nian", hatete hosi governante ne'e.

SAPO TL ho Lusa

Wikileaks akuza Prezidente interinu hanesan informante Estadus Unidus nian


Wikileaks, organizasaun lahó final lukrativu sueku, hakerek ona iha rede sosial Twitter katak prezidente interinu brazileiru, Michel Temer, hanesan "informante hosi embaixada Estadus Unidus nian".

Tuir dokumentu sira ne'ebé fó sai, visi-prezidente, ne'ebé kaer ona Prezidénsia interinu, hodi Dilma Rousseff ba julgamentu iha Senadu iha sekuénsia hosi aprovasaun ba pedidu destituisaun nian, halo korespondénsia ho embaixada no konteúdu klasifika ona hanesan sensível no "uza de'it ba asuntu ofisial".

Tuir dokumentu sira, hosi fulan-Janeiru no fulan-Juñu 2006, Michel Temer hato'o nia hanoin kona-bá situasaun polítika iha tempu ne'ebá, iha konkretu maka hanoin sira kona-bá eleisaun sira tinan 2006, bainhira Lula da Silva sai eleitu fali.

Dokumentu sira hatudu katak Michel Temer karik analiza diferensa sira entre eis-prezidente Lula da Silva ho Fernando Henrique Cardoso.

"Klase sira C, D ho E fiar katak Fernando Henrique naok ona ema kiak sira no fó ba ema riku sira. Lula naok ema riku sira hodi fó ba ema kiak sira", hakerek iha fraze ida ne'ebé atribui hosi xefe Estadu ne'e.

Telegrama sira hatudu mós oinsá Michel Temer nega katak nia kalkula oinsá maka lalaok hosi dalan eleitoral nian maibé nia afirma ona katak sei iha volta daruak.

Iha okaziaun, nia afirma mós katak nia movimentu partidáriu, Partidu Movimentu Demokrátiku Brazileiru (PMDB), sei la sai aliadu ba Partidu Traballadór sira (PT, hosi Lula da Silva) no mós la sai aliadu hosi Partidu Sosial Demokrasia Brazileiru (PSDB), pelumenus to'o turnu daruak.

Michel Temer karik hatete mós katak nia partidu sei hili iha tinan ne'ebá governadór entre na'in 10 no 15 no sei iha bankada maioria sira iha Senadu no iha Kámara hosi Deputadu sira nian.

"Sé maka hakarak mana'an eleisaun prezidensiál tenki mai ami hodi halo buat ruma", nia hatete no haktuir hosi Wikileaks.

SAPO TL ho Lusa