OS 20 ANOS DE TOTAL (IN)EXISTÊNCIA DA CPLP

No mundo lusófono existe uma “coisa” que agora festeja 20 anos de completa inoperacionalidade, 20 anos de (in)existência. Chama-se CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nada mais é, hoje, do que um elefante branco.

Orlando Castro*  – Folha 8

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné… Equatorial, tem estado na ribalta. Faz agora 20 anos mas não passou, apesar da idade, de um nado-morto.

Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”.

Seja como for, a CPLP tem uma esplendorosa sede no Palácio Conde Penafiel, na zona do Largo do Caldas, na baixa de Lisboa, que inclui auditório, biblioteca e centro de documentação, além de salas de reuniões, gabinetes de trabalho e um salão nobre. A embalagem é excelente. O conteúdo, contudo, continua a ser uma farsa. Farsa, ainda por cima, de muito fraca qualidade.

“Fica facilitada a nossa intenção de promover um contacto mais directo com a comunidade”, disse na altura da inauguração da sede, em Fevereiro de 2012, o então secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, adiantando que a ideia era atrair a comunidade académica e promover encontros com as várias comunidades lusófonas que vivem em Portugal.

“Este conjunto de movimentos deverá permitir que a CPLP seja mais conhecida e esteja mais presente no dia-a-dia dos cidadãos”, considerou, lembrando que as anteriores instalações, na Lapa, não ofereciam condições para estas iniciativas.

Ao longo dos anos, a CPLP, criada a 17 de Julho de 1996, pretendeu (embora sem êxito) afirmar-se como organização de concertação politico-diplomática e de cooperação, sendo frequentemente criticada por não conseguir chegar às sociedades dos oito países. Aliás, raramente consegue ir mais além do umbigo dos seus idílicos, líricos e eventualmente etílicos mentores.

“Gostávamos de ter ido bastante mais rápido, mas (…) era preciso estruturar a organização, era preciso que fosse reconhecida nos espaços oficiais para que hoje possamos sentir que temos oportunidade de nos aproximarmos da comunidade”, disse na altura Domingos Simões Pereira.

E sendo a CPLP uma Comunidade dos Países de diversas Línguas, entre as quais a Portuguesa, não admira que enquanto Timor-Leste quer abandonar o português, outros queiram entrar, mesmo que o que pensem da nossa Pátria comum (a língua) seja igual a zero.

Nada como a CPLP estar preocupada, por exemplo, em ajudar os cidadãos ucranianos e esquecer – como tem feito até agora – os guineenses. É, aliás, simpático dar sapatos aos filhos do vizinho enquanto os nossos andam descalços…

“Mas quando nós começamos a receber esta atenção e este nível de interesse por parte de países que ‘à priori’ não pareceria terem afinidades, interesses tão óbvios, isso deve alertar-nos para aquilo que a CPLP pode significar, para aquilo que pode representar”, acrescentou na altura Domingos Simões Pereira.

E pelo que a CPLP quer de facto representar, seria mais aconselhável mudar o nome para Comunidade dos Países de Língua Petrolífera. Esquecia-se a língua portuguesa, que é coisa de somenos importância, e apostava-se forte naquilo que faz mover os areópagos da política internacional: o petróleo.

Aliás, mesmo sem perguntar a Xanana Gusmão, todos sabem que a Indonésia é um daqueles países a quem a lusofonia tudo deve, mormente Timor-Leste.

Por alguma razão Jacarta proibiu, enquanto foi dona de Timor-Leste, aquilo que foi, ou é, desejo de Xanana Gusmão, ou seja, o uso da língua portuguesa.

Prioridade das prioridades é para a CPLP o Acordo Ortográfico. Tão ou mais prioritário quando se sabe que a Guiné-Bissau regista a terceira taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo e Angola a primeira.

Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de a esperança de vida à nascença dos guineense ser apenas de45 anos?

Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de os líderes angolanos continuarem a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente a morrer à fome?

Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de a comunidade internacional continuar a mandar (em sentido figurado) toneladas de peixe para Moçambique, esquecendo que o que os moçambicanos precisam é tão só de quem os ensine a pescar?

Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de se mandar montes de antibióticos para a Guiné-Bissau, esquecendo, sobretudo porque tem a barriga cheia, que esses medicamentos só devem ser tomados depois de uma coisa essencial que os guineenses não têm: refeições?

A CPLP diz que Angola desenvolveu nos últimos anos um grande esforço para “acentuar a coesão” entre os membros do bloco lusófono nas áreas da democracia, direitos humanos e reforço do estado de direito. O paradigma de tudo isso será com certeza a Guiné Equatorial.

Democracia? Direitos humanos? Estado de direito? Será que a CPLP sabe mesmo quais são os estados que fazem parte da Comunidade de Países (também) de Língua Portuguesa?

Ou, sabendo-o, considera que Angola é um exemplo de democracia, quando 70% dos angolanos vive na miséria e vota com a barriga?

Saberá a CPLP que, há muitos anos, a Human Rights Watch revela que Angola enfrenta problemas de desrespeito pelos direitos humanos, incluindo a falta de liberdade de expressão, a tortura e a violência?

O caso da Guiné Equatorial

Embora seja uma ditadura, a Guiné Equatorial é membro da CPLP. Tudo normal. Nesta matéria Angola já não se sente isolada.

Domingos Simões Pereira explicava na altura da adesão que, “por um lado, a Guiné Equatorial já está cumprindo com a aprovação da língua portuguesa, como língua oficial. Mas também há princípios que têm a ver com o exercício democrático no país, com uma maior abertura, com os direitos humanos. Há todo um conjunto de princípios no país que nós achamos que têm que ser respeitados”.

Por aqui se vê como a língua portuguesa é complicada. Para a CPLP democracia e direitos humanos têm um significado diferente, ou até antagónico, daquela que nos é ensinado pelos dicionários.

Assim, com a bênção do democrata (apesar de não eleito nominalmente e no poder desde 1979) presidente de Angola, e com o agachamento dos restantes países, a Guiné Equatorial comprou o seu lugar na CPLP.

É evidente que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP “não vai mudar nada o regime de Teodoro Obiang” (onde está a novidade?), afirmava já em Julho de 2010 um dos líderes da oposição em Malabo.

“Obiang está no poder desde 1979 e vai continuar a violar os direitos humanos, a torturar e a prender”, declarou Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS).

“Nada mudou na ditadura nestes anos todos nem vai mudar com a entrada na CPLP. Quem muda são os que antes criticavam a situação na Guiné Equatorial e agora são convencidos pelo dinheiro, pelo petróleo e pelos negócios”, acusou então o número dois da maior plataforma da oposição equato-guineense.

“Hoje, os que tinham uma posição crítica sobre a ditadura de Obiang mudam de posição depois de visitarem Malabo”, ironizou o dirigente da oposição, responsável pelas relações políticas internacionais da CPDS.

“A adesão à CPLP não nos surpreende. Está na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, denunciou o dirigente da CPDS.

A Guiné Equatorial faz parte do pior de África, mas isso não interessa a quem fica convencido pelas promessas de negócios.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné Equatorial preencheu todas as regras para integrar a CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo e outras riquezas, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.

Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como o seu homólogo angolano, por exemplo) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.

Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito (isso é que é democracia) com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.

Os vastos proventos que a Guiné Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres…

A Amnistia Internacional (AI) diz que no país do Presidente Teodoro Obiang se registam “vários casos de detenções e reclusões arbitrárias por motivos políticos”, que normalmente ocorrem “sem que a culpa dos detidos seja formada e formalizada”, e sem que haja “um julgamento justo”.

Estas alusões a Teodoro Obiang e ao seu país encaixam que nem uma luva ao caso de Angola, até mesmo quanto aos anos que os dois presidentes estão no poder.

“Tais práticas não constituem apenas violação dos padrões internacionais de Direitos Humanos aplicáveis às regras processuais policiais, penais e jurisdicionais, mas constituem também forma grave de restrição à liberdade de expressão”, afirma a AI.

As “fortes restrições à liberdade de expressão, associação e manifestação”, os “desaparecimentos forçados de opositores ao Governo”, os “desalojamentos forçados” e a existência de “tortura e outros maus-tratos perpetrados pelas forças policiais” são outras das preocupações expressas pela AI referentes a Angola… perdão, referentes à Guiné Equatorial.

Não se tivesse a certeza que a AI estava a falar da Guiné Equatorial (formalmente é uma democracia constitucional) e, com extrema facilidade, todos pensariam que estaria a fazer o retrato do reino de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos.

Por outro lado, a AI destaca que “60 por cento” da população da Guiné Equatorial vive “abaixo do limiar da pobreza”, ou seja, com “menos de um dólar americano por dia”, apesar dos “elevados níveis de crescimento económico do país, da elevada produção de petróleo e de ser um dos países com o rendimento per capita mais elevado do mundo”.

Tal como o seu homólogo angolano, Teodoro Obiang quando fala de princípios democráticos bate aos pontos, entre muitos outros, Jean-Bédel Bokassa, Idi Amin Dada, Mobutu Sese Seko, Robert Mugabe, Muammar Kadafi ou Kim Jong-un.

Atente-se, contudo, no que afirmava o moçambicano Tomaz Salomão, na altura secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): “São ditadores, mas pronto, paciência… são as pessoas que estão lá. E os critérios da liderança da organização não obrigam à realização de eleições democráticas”.

A melhor prenda que poderiam dar à Lusofonia era a notícia de que, na altura em comemora 20 anos de (in)existência, esta CPLP seria extinta. Não vai acontecer, é claro. Continua a haver muita gente que precisa de ganhar bem e nada fazer. E nisso esta CPLP é exímia.

*Orlando Castro é diretor-adjunto do jornal Folha 8

CPLP. Valorizar estrutura económica será fuga para a frente -- Luís Fonseca

Lisboa, 15 jul (Lusa) - O ex-secretário-executivo da CPLP Luís Fonseca defendeu que a transformação da organização numa estrutura mais económica poderá constituir "uma fuga para a frente", devendo resolver-se primeiro a questão da circulação de pessoas e bens no espaço lusófono.

Em declarações à agência Lusa, a propósito da celebração dos 20 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se assinalam no domingo, o diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca considerou que a comunidade deve ter uma dimensão económica que envolva os Estados, mas também os operadores, empresas, sindicatos e cidadãos.

"Desde que os Estados assumam o interesse dessa dimensão não vejo razão para que ela não seja concretizada. É certo que há complexidades de monta a resolver, como seja o facto de os países-membros já fazerem parte de organizações económicas regionais próprias ou os desafios colocados pela descontinuidade territorial", sublinhou.

No entanto, considerou, "será necessário uma forte vontade política, que não se tem manifestado noutras iniciativas da CPLP", mas questionou se, por exemplo, "será possível avançar com uma maior integração económica entre os Estados antes de se conseguir resolver a questão da circulação de pessoas".

Considerando que o balanço de 20 anos da CPLP é "moderadamente satisfatório" porque "a comunidade cresceu de sete para nove membros, há seis países como observadores associados, uma série de iniciativas no sentido de os aproximar nos planos político, social, cultural e económico e reforçou-se a presença na cena internacional", Luís Fonseca falou também de "poucos progressos e de alguns retrocessos".

"É muito tímido, quase impercetível, o que é consentido com vista a assegurar que os cidadãos se sintam fazendo parte duma comunidade que se estende por quatro continentes. Desde logo a materialização da comunidade em termos de circulação de pessoas, bens e conhecimento. Ou o conhecimento mútuo entre os povos da CPLP", sublinhou.

"Que informação tem o cidadão comum de um país dos restantes países? Ou até da própria existência da CPLP? Mesmo no plano da concertação diplomática, em que no passado se assinalaram iniciativas com sucesso, regista-se um certo esmorecimento e até falta de entusiasmo que não beneficiam a imagem internacional da CPLP", sustentou.

Para Luís Fonseca, secretário-executivo entre 2004 e 2008, para que a CPLP se afirme, os Estados "têm de se empenhar mais decididamente" no fortalecimento da organização e na materialização dos objetivos propostos.

"Quem sabe, mesmo, acreditar mais na organização que criaram, o que nem sempre parece claro para todos os países e em todos os momentos", propôs, admitindo que ainda é "longo" o caminho a percorrer.

Para Luís Fonseca, existe uma "ideia caricatural" de que a CPLP é "um escritório onde há meia dúzia de burocratas que se entretêm a participar em reuniões e fazer discursos".

"Nenhum dos Estados sentiu ainda a necessidade de se dotar de uma estrutura que coordene a nível nacional as atividades e iniciativas concernentes à CPLP, à semelhança do que acontece por exemplo com a OIF (Organização Internacional da Francofonia). Dá-se o caso bizarro, em mais do que um país da CPLP, da existência de uma estrutura nacional de coordenação da OIF, mas nenhuma da CPLP", prosseguiu.

Outro exemplo dado por Luís Fonseca tem a ver com as presenças e ausências dos Chefes de Estado e de Governo nas cimeiras, factos que são "sinais indicativos da importância atribuída à organização", assim como a regularidade do pagamento das quotas e contribuições e o papel "real atribuído ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Segundo o antigo secretário-executivo da CPLP, a sociedade "apercebe-se perfeitamente do sentido desses sinais e deixa-se sem dúvida influenciar" na formação da sua opinião sobre a comunidade.

Para Luís Fonseca, falta também reforçar a capacidade de intervenção do secretariado-executivo, a começar pela atribuição de maior capacidade de decisão e intervenção, "que é muito limitada", assegurando-lhe autonomia e mais recursos.

JSD // VM

CPLP. Comunidade falha na defesa da democracia - Dulce Pereira

Brasília, 15 jul (Lusa) - A antiga secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Dulce Pereira considera que a organização que celebra 20 anos no domingo tem falhado na defesa da consolidação da democracia em todos os Estados-membros com igualdade.

"A CPLP, lamentavelmente, ainda não cumpriu a sua vocação no que se refere ao investimento político-diplomático, como fazem outras instituições, na defesa intransigente da consolidação da democracia em todos os Estados-membros, com isonomia [igualdade política e perante a lei]", disse a brasileira à agência Lusa.

Para a ex-secretária-executiva da CPLP (de 2000 a 2002), os objetivos iniciais da CPLP foram "parcialmente" cumpridos, dado que "a cooperação e a dinamização das relações entre os povos ainda são frágeis".

Dulce Pereira reconheceu que, na última década, algumas conquistas "foram aprofundadas" e que "a CPLP evoluiu como instituição, se se considerar que hoje tem observadores importantes e instituições observadoras consultivas relevantes".

Contudo, lamentou que "os avanços das relações bilaterais, frequentemente facilitados pelas relações na CPLP, não sejam acompanhados, o que poderia ser uma referência importante, até para a definição das prioridades deste organismo multilateral".

"Seria necessário maior proximidade com os povos e instituições dos países para que os avanços se consolidassem. Lamentavelmente, não chegámos lá nestes 20 anos", acrescentou.

A também professora e investigadora da Universidade Federal de Ouro Preto nas áreas de relações internacionais e ambiente observou que hoje "há um maior diálogo entre setores organizados da sociedade civil", ainda a CPLP "esteja distante" dele e seja vista pelos cidadãos "como uma instituição frágil de concertação diplomática".

Só a vontade política poderá "levar à concretização de cooperação multilateral dinâmica", comentou a também arquiteta e urbanista.

Na antevisão de Dulce Pereira para os próximos anos, "será mais difícil" uma "atuação conjunta, que não aconteceu em períodos mais favoráveis, no âmbito da CPLP", em várias áreas, como "consolidar as democracias".

Será igualmente mais complicado, continuou, fazer com que a língua portuguesa "receba o respeito que merece" e seja ensinada de forma a poder "garantir muito mais riqueza" e, "principalmente, agilizar a cooperação multilateral, com conceitos multilaterais".

Essa dificuldade advém, na perspetiva da antiga secretária-executiva da CPLP, do facto de se viver " um momento dramático, com o golpe à democracia no Brasil, crise política na maior parte dos países da comunidade e grande pressão global contra a organização multipolar dos Estados e nações".

Dulce Pereira referia-se ao processo de destituição da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, que tramita no Senado brasileiro, e que tem sido visto por vários setores da sociedade como um golpe contra o sistema democrático.

Sobre a hipótese de transformar a CPLP numa estrutura mais económica, a docente não vê como tal possa acontecer neste momento, alertando: "Talvez investir neste caminho, na atualidade, com a crise do capital, torne a instituição ainda mais frágil".

Apesar de acreditar que a economia deve ser enfatizada na CPLP, Dulce Pereira lembrou que as discussões a esse respeito tiveram a sua relevância reduzida por Brasil e Portugal, quando ela foi secretária-executiva, de 2000 a 2002.

"As crises internas, neste momento, os ataques ao avanço de um mundo mais multi-polar por parte de países e de forças conservadoras em várias nações são fatores que não fortalecem, agora, este rumo", justificou.

Contudo, defendeu que "dinamizar a cooperação científica, académica, cultural e económica poderia consolidar possibilidades futuras de se transformar numa estrutura mais económica, com alguma solidez".

A CPLP engloba Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e trabalha em várias áreas de cooperação, como educação, saúde, defesa, agricultura, justiça e economia.

ANYN // VM

CPLP. Preconceitos coloniais retiram alguma serenidade -- Marcolino Moco

Lisboa, 15 jul (Lusa) -- O primeiro-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Marcolino Moco, considerou que a polémica com o fenómeno colonial "retira, por vezes, alguma serenidade" à organização face a "certos preconceitos de alguns países africanos" na relação com Portugal.

Em declarações à agência Lusa, a propósito dos 20 anos da CPLP, que se assinalam a 17 de julho, o angolano Marcolino Moco frisou, porém, que a comunidade lusófona "nasceu para ficar", uma vez que assenta em bases "bastante profundas", embora polémicas.

"É este caráter polémico que, por vezes, lhe retira alguma serenidade, quando por exemplo, com base em certos preconceitos de alguns países africanos, antigas colónias de Portugal, este país democrático é compelido a ter de aceitar uma estranha entrada para a organização da Guiné Equatorial ou a ter de prescindir do seu direito inteiro de indicação do secretário-executivo, chegada a sua vez", acrescentou.

Para Marcolino Moco, que liderou a CPLP desde o ano em que foi instituída, em 1996, até 2000, a tudo isto se junta "um certo descambar para o materialismo petrolífero" de quem lidera os Estados, que, no caso da CPLP, "gozam do direito de soberania inteira no processo decisório".

"Hoje, sabemos que é este materialismo exacerbado nas entidades nacionais e internacionais que colocam em perigo de colapso de organizações internacionais de importância vital, como a União Europeia (UE)", sustentou, salientando que, no caso da CPLP, os Estados não abdicam da soberania.

Para Marcolino Moco, também antigo primeiro-ministro de Angola, os 20 anos da CPLP, que se assinalam no domingo, apresentam um balanço positivo, destacando-se o papel desempenhado pela organização nos "momentos decisivos" que conduziram Timor-Leste à independência e na presença em conflitos internos nos países africanos, especialmente na Guiné-Bissau.

Atualmente advogado, Marcolino Moco defendeu que, ao longo de duas décadas, a CPLP tem sido "melhor sucedida" na concertação político-diplomática, algo que, porém, nem sempre é uma mais-valia direta e visível junto dos cidadãos e que "por ser de natureza intrinsecamente institucional, não passa muito da alimentação do ego dos diplomatas e outros agentes estaduais".

Noutro dos objetivos, acrescentou, a cooperação tem sido dificultada pela dispersão geográfica dos Estados e inserção em estruturas regionais e continentais.

Na vertente linguística, o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), prosseguiu, "tem padecido de aparente abandono, provavelmente por falta de recursos necessários".

Marcolino Moco considerou ainda que transformar a CPLP numa estrutura de cariz económico é "ilusória, se não mesmo contraproducente", uma vez que os Estados-membros terão de apoiar e promover, primeiro, os "valores culturais comuns" para, depois, empenhar-se nas tarefas de formação da juventude.

Ainda antes de a CPLP se aventurar na cooperação económica, acrescentou, os Estados-membros deveriam apostar na criação, por exemplo, de disciplinas curriculares comuns nos ensinos secundário e superior e em programas de comunicação social comummente pensados.

"Para a concretização de alguns destes objetivos que, na verdade, estão implícitos no quadro do objetivo estatutário da cooperação, no âmbito da CPLP, outras instituições, além do IILP, deveriam ser criadas, como uma universidade e uma fundação de apoio a diversas ações (bolsas de estudo, etc...) afetas à organização", disse.

"Muitas organizações internacionais cooperariam com a CPLP neste sentido e isso conferir-lhe-ia uma grande visibilidade e uma mais-valia concreta para os cidadãos dos respetivos países", concluiu.

JSD // VM

CPLP. Nova visão estratégica deve ambicionar livre circulação -- futura secretária-executiva

São Tomé, 15 jul (Lusa) - A são-tomense Maria do Carmo Silveira, indicada para secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirma-se preparada para promover uma nova "visão estratégica" que contemple a aposta na economia e na livre-circulação.

Na primeira entrevista à Lusa após ter sido indicada por São Tomé e Príncipe para suceder a Murade Murargy no Secretariado Executivo da CPLP, a economista e atual governadora do Banco Central são-tomense considera que a organização tem de dar mais atenção às trocas comerciais e chegar às pessoas, fomentando a mobilidade interna de recursos humanos, bens e serviços.

A livre circulação "é um grande desafio", mas "eu creio que temos de evoluir nessa perspetiva" e "permitir que haja troca de experiências", defende Maria do Carmo Silveira, dando o exemplo do "trabalho notório" que tem sido desenvolvido pela União dos Exportadores da CPLP.

Antiga primeira-ministra e ministra das Finanças de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo Silveira diz ter a experiência necessária para levar a CPLP a outro patamar.

"Estou à altura do desafio porque acredito que a CPLP, que completa 20 anos dentro de alguns dias, se encontra numa fase muito importante porque o mundo evoluiu bastante, os países que compõem a comunidade também evoluíram bastante", afirma, considerando que é "preciso que a comunidade acompanhe esse processo".

Cada país está inserido numa região ou sub-região económica que condiciona outro tipo de parcerias, como é o caso de Portugal na União Europeia, reconhece a futura secretária-geral.

"De facto, a CPLP é composta por países geograficamente dispersos, em quatro continentes, pertencendo a organizações regionais diferentes" e é "um desafio conciliar esses interesses", diz.

"Por isso é que eu creio que a CPLP precisa de uma nova visão estratégica. E essa visão tem de ser construída pelos estados-membros" e servir "os interesses de todos", defende, embora salientando que "a secretária-executiva executa as orientações estratégicas dos estados-membros", não lhe cabendo o papel de definir políticas.

Contudo, sublinha, "o futuro secretário-executivo deve ajudar a construir essa visão estratégica" focada na economia e nas parcerias económicas.

Maria do Carmo Silveira deverá tomar posse na cimeira da organização que deve decorrer este ano no Brasil.

PJA // MP

Jogos CPLP. Mais de 500 atletas iniciam competições no domingo em Cabo Verde

Praia, 15 jul (Lusa) - A X edição dos Jogos Desportivos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) arranca no domingo na ilha cabo-verdiana do Sal com a participação de mais de 500 atletas oriundos de oito dos nove países da comunidade.

Esta é a segunda vez que Cabo Verde organiza o evento, depois da IV edição em 2002, na cidade da Praia.

O evento multidesportivo, que terá lugar em Espargos e em Santa Maria, vai contar com a presença de mais de 500 jovens atletas, que vão competir nas modalidades de futebol, atletismo, andebol, taekwondo, basquetebol, natação e voleibol de praia.

Os Jogos são destinados a atletas de ambos os sexos dos sub-16 (nascidos no ano de 2000), exceto a natação e o atletismo paralímpico, em que podem participar atletas dos sub-20 (nascidos em 1996).

De acordo com o regulamento, cada delegação poderá ser formada por até 119 pessoas, num total de mais de 800 participantes de todos os países nos jogos.

O evento conta com a presença de todos os países que compõem a CPLP, exceto a Guiné Equatorial, que esta semana anunciou que não iria participar nas competições, mas vai estar representada por uma delegação ministerial.

A delegação ministerial da Guiné Equatorial vai marcar presença na conferência de ministros que tutelam a área dos Desportos da CPLP, uma das principais atividades, que arranca no sábado à tarde e termina no domingo.

Na agenda da reunião constam a apresentação e discussão de temas atuais comuns nas áreas da juventude e do desporto na CPLP, a revisão e aprovação do Acordo de Cooperação e a designação da próxima Presidência da Conferência.

Do programa, destaque ainda para a reuniões dos chefes de missão, dos diretores gerais de desporto e da juventude e de treinadores, que acontecem sábado, a anteceder o arranque das competições e a cerimónia de abertura de domingo.

Além da vertente desportiva, os Jogos da CPLP, que terminam no dia 24 de julho, têm como objetivo reforçar a solidariedade, interação, convívio e camaradagem entre os povos e atletas dos países que falam a mesma língua.

Os Jogos da CPLP são um evento multidesportivo, cuja primeira edição foi realizada em 1992, em Lisboa, seguindo-se Bissau (1995), Maputo (1997), Praia (2002), Luanda (2005), Rio de Janeiro (2008), Maputo (2010), Mafra (2012) e Luanda (2014).

RYPE // VR

CPLP. Igualdade entre Estadu-membru nunka sai reál – investigadór

Komunidade Nasaun Lia- Portugés (CPLP) moris ona durante tinan 20 tuir  prinsípiu igualdade soberanu iha  Estadu-membru sira, maibé investigadór sira ne’ebé kontaktu  hosi Lusa aviza katak  sempre iha nasaun ne’ebé influénsia liu duké  sira  seluk.

"Iha  espetativa katak ita hotu hanesan iha  direitu no dever, tuir lei ne’e kapás, tuir hanoin hosi  ativizmu polítiku sira ne’e loos (...), maibé bazeia ba  polítika reál, polítika Estadu, ida ne’e laakontese", hatete  Fernando Jorge Cardoso, hosi Sentru Estudu Internasionál ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Iha entrevista ba Lusa iha propózitu aniversáriu 20.º CPLP nian, ne’ebé selebra iha domingu ne’e, investigadór  lembra katak  ezisténsia Estadu poderozu liu  duké seluk " realidade mundu nian, laós realidade CPLP nian deit".

Maski Organizasaun Nasoins Unidas (ONU), nia rekorda, iha Konsellu Seguransa ida ne’ebé maka eziste  nasaun lima ho  poder veta ba desizaun hotu Estadu-membru seluk nian.

"Realidade iha  relasaun  internasionál labele submete ba organizasaun ida ho nasaun sira ne’ebé  hamutuk  atu julga hodi  hatudu ba mundu  seluk oinsa atu komporta", nia alerta.

Para Paulo Gorjão, hosi Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), ba CPLP "adekua sira nia komportamentu ba lei 'realpolitik'".

"Fásil tebes atu assume pozisaun polítika iha  relasaun ba Estadu  ne’ebé  menus rekursu iha poder, hanesan  Giné-Bisau (...) no sempre mosu  tauk atu  assume pozisaun relasiona ba nasaun sira hanesan Mosambiké, Angola, Brazil ka Portugál", nia afirma.

Alexandra Dias, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) hosi Universidade Nova de Lisboa (UNL), rekorda katak  Estadu moos kontribui ho forma diferente ba Orsamentu CPLP, tamba ne’e todan ne’e diferente iha organizasaun.

Estadu kontribuinte sira influénsia maka’as no kapasidade projesaun boot liu iha 'soft power', nia afirma.

"CPLP  ne’e kompostu hosi Estadu sira ho nune’e  funsiona tuir komportamentu universal Estadu nian", konklui professora Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL.

Professór universitáriu no deputadu Feliciano Barreiras Duarte rekorda katak diferensa entre Estadu-membru sira hanesan karakterístika ida iha  organizasaun  internasionál hotu, inklui Uniaun Europeia.

"Akontese moos iha CPLP tamba iha nasaun sira ho ritmu diferente tebes, afirmasaun ba ninia demokrasia, estabilizasaun ba ninia forsa armada", nia esplika.

CPLP reúne Angola, Brazil, Kabuverde, Giné-Bisau, Giné Ekuatorial, Mosambiké, Portugál, Saun Tomé no Prínsipe no Timor-Leste ne’ebé  hala’o servisu iha área kooperasaun diferente, hanesan edukasaun, saúde, defeza, agrikultura, justisa, ekonomia, no sira seluk.

Iha  simeira ne’e  selebra tinan 20 CPLP nian no oinsa Brazil atu  asume prezidénsia rotativa, previstu ba novembru, sei aprova Vizaun Estratéjika Foun organizasaun nian no eleitu sekretáriu-ezekutivu foun.

SAPO TL ho Lusa

Sekretáriu-ezekutivu tenke promove liután diálogu – deputadu iha Asembleia Parlamentár

Prezidente delegasaun parlamentu portugés ba Asembleia Parlamentár CPLP nian, Marco António Costa, defende horisehik katak sekretariadu-ezekutivu foun organizasaun nian tenke promove liután diálogu entre Estadu-membru sira no organizmu sira bloku luzófonu nian. 

"Ha’u hakarak tebes atu sekretariadu-ezekutivu foun sira bele iha papél rezolusaun problema iha Komunidade Nasaun Lia-portugés [CPLP], bainhira kriar intensifikasaun diálogu ho Asembleia Parlamentár no intensifikasaun diálogu entre Estadu-membru sira", hatete deputadu Marco António Costa ba Lusa, iha propózitu tinan 20 kriasaun bloku luzófonu, bainhira defende papél sekretáriu-ezekutivu nian iha "relansamentu" organizasaun.

Sekretáriu-ezekutivu, ne’ebé iha mandate tinan rua –no baibain renova hikas -- tenke "aproveita estrutura ne’ebé iha hodi hakle’an koñesimentu, hosi parte povu sira-nian, hosi realidade CPLP nian no, hosi parte seluk, hodi artikula maiór prosimidade entre reprezentante institusionál sira CPLP nian".

Iha krítika implísita ba servisu ne’ebé atuál sekretáriu-ezekutivu dezenvolve, Murade Murargy, ne’ebé nia mandatu daruak ho tinan rua atu hotu ona, eleitu ne’e rekoñese: "karik ho sekretariadu-ezekutivu foun, interventivu liu, bele iha relasaun ne’ebé di’ak liu no konstrutiva liu no menus perturbadora iha relasaun institusionál sira, karik ita bele halo tan relansamentu ba CPLP".

Marco António Costa rekoñese katak organizasaun "iha problema sira ne’ebé tenke hakatk liu" no "sekretariadu-ezekutivu foun tenke iha papél" iha servisu ne’e.

Kona-ba futuru komunidade luzófona nian, responsável ne’e afirma nia fiar katak Estadu-membru ida-ida bele ezerse "papél kresente iha ida ne’ebé hanesan nia kompromisu ho CPLP", no refere ba "utilidade kresente" organizasaun nian iha termu polítika esterna.

CPLP ne’ebé nia membru sira lokaliza iha Europa (Portugál), iha Áfrika (Angola, Kabuverde, Giné-Bisau, Giné Ekuatoriál, Mosambike no Saun Tomé no Prínsipe), iha Amérika Súl (Brazil) no Ázia (Timor-Leste), "bele no tenke dezempeña papél jeoestratéjiku ne’ebé forte liu".

Iha parte seluk, organizasaun ne’e "tenke sai fatór tranzmisaun no propagasaun ba importánsia lian no kultura lia-portugés", nia defende.

Argumentu sira ne’ebé halo deputadu PSD nian ne’e konsidera katak simeira CPLP nian oin mai, ne’ebé Brazil tenke organiza iha tinan ne’e, iha "importánsia determinante, tanba sei aprova estratéjia [organizasaun nian] ba tinan 20 oin mai no introdús grau ambisaun institusionál".

Marco António Costa ezemplifika katak Asembleia Parlamentár CPLP nian "apoia nafatin solusaun sira ne’ebé importante iha nível jeoestratéjia", hanesan apoiu ba kandidatura antigu primeiru-ministru portugés António Guterres nian ba sekretáriu-jerál Nasoins Unidas, ka aprovasaun "programa Pessoa", ne’ebé hakarak promove interkámbiu estudante universitáriu sira iha nasaun sira komunidade nian.

SAPO TL ho Lusa

Diplomasia angolanu admite reestruturasaun iha organizasaun CPLP

Ministro das Relações Exteriores Angola konsidera hanesan pozitivu  tinan 20 Komunidade Nasaun  Lia-Portugés (CPLP), maibé rekoñese nesessidade  atu diskute eventuál reestruturasaun organizasaun nian. 

Georges Chikoti, ne’ebé koa’lia ba ajénsia Lusa, iha Luanda, kona-ba dékada rua fundasaun ba  organizasaun nian, refere katak krize polítika no ekonómiku internasionál, liliu finanseiru, hanesan Brazil enfrenta, labele husik hela indisiu  ruma ne’ebé nakloke sai boot liu iha organizasaun.

Simeira hosi  xefe Estadu no Governu, ne’ebé komemora tinan 20 organizasaun nian, hala’o iha jullu, adia ona ba novembru, sein data markada, tamba krize polítika iha Brazil.

Xefe diplomasia angolanu ne’e konsidera moos katak  CPLP tenki solidifika estrutura.

Georges Chikoti defende klarifikasaun regra hirak ne’e, ezemplu kona-ba"orden susessaun iha sekretariadu-ezekutivu" no "halo oinsa alternánsia ne’e funsione ho regularidade, hanesan instrumentu importante ida iha konsertasaun ba kooperasaun internasionál nasaun lian portugés sira", hatete  Georges Chikoti.

Ba  governante angolanu ne’e, " nesessáriu liu" atu  estrutura organizasaun nian bele konsolida –an liu tan, iha  pasajen tinan  20 instituisaun nian.

"Iha intensaun atu haree  CPLP  bele evolui ba área sira seluk, hanesan ezemplu, setór empresariál, setór estudante, troka estudante sira, sirkulasaun ba estudante iha CPLP  nia-laran, klaru katak iha  estudu ne’ebé sei la’o iha  sentidu ne’e, maibé ha’u hanoin katak  karik bele iha servisu ida detalladu liu hosi  Governu hodi haree  medida saida atu bele adopta", nia haktuir.

Ministru angolanu kongratula ho faktu sira ne’ebé la’o iha organizasaun nia-laran, área hanesan desportu no organizmu oioin ne’ebé realiza asaun importante sira hodi mantein ativu nafatin CPLP.

"Portantu, ha’u hanoin katak  tinan 20 CPLP kontribui ona signifikativu tebes  ba kooperasaun nasaun CPLP", nia afirma.

Kona-ba  papel Angola nian, ne’ebé  prezide ona organizasaun no dirije sekretariadu ezekutivu, Georges Chikoti konsidera katak nasaun iha importánsia ida hanesan ho  sira seluk.

"Angola hanesan membru ida ativu entre kontribuinte no ator CPLP no hanoin katak merese hetan fatin di’ak, klaru katak  CPLP hanesan  organizasaun ida ema hotu nian no  partisipasaun hothotu sai bastante importante, hanoin katak  nasaun hotu  partisipa ho  maneira ida ativa tebes ba konsolidasaun organizasaun nian", nia hatutan.

Relasiona ba integrasaun Giné Ekuatorial iha CPLP foin lalais ne’e, iha jullu 2014, ne’ebé konta ho apoiu Angola nian, nia defende katak  tenki  enkoraja, realsa esforsu ne’ebé atu hala’o, hanesan adosaun ba portugés hanesan segunda lian ofisiál no kria instituisaun hodi  assume faktu iha  portugés.

"Angola apoia kandidatura ne’e, tamba, hanoin katak nesessáriu liu iha kooperasaun  polítika ruma entre nasaun ne’ebé besik. Eziste kooperasaun, hanesan ezemplu, entre España no Portugál, liuhosi lian ne’ebé besik. No ami hanoin katak  Giné Ekuatorial, iha ona CPLP, bele sente besik liu ba komunidade nasaun sira ho espressaun portugés", nia haktuir.

CPLP harii iha jullu 1996 no integra hosi Angola, Brazil, Kabuverde, Giné-Bisau, Giné Ekuatorial, Mosambiké, Portugál, Saun Tomé no Prínsipe no Timor-Leste.

SAPO TL ho Lusa 

CPLP. Futura sekretária ezekutiva defende lian hanesan elementu sentrál hosi organizasaun nian

Futuru sekretária ezekutivu hosi Komunidade Nasaun Lian Portugés (CPLP), Maria do Carmo Silveira, konsidera katak organizasaun tenke mantén lian hanesan element sentrál, no defini kestaun refere hanesan kondisaun ida hodi habelar.

"Ha’u sente katak dalen maka sai hanesan pilár CPLP nian", tanba "iha serbisu barak atu halo", tenik Maria do Carmo Silveira iha entrevista ba Lusa, hafoin foit nia sai nu’udar sekretária-exekutiva hosi São Tomé e Príncipe, no ne’ebé sei simu pose durante simeira tuir mai iha Brazil.

“Pilár importante sira iha organizasaun ne’e: foka liu ba iha polítiku-diplomátika, koperasaun, hametin lian portugés, solidariedade maka sai nomós hanesan ona hirak ne’ebé importante hodi evolui komunidade”, nia hatutan.

Tanba ne’e, maka alende valénsia, nia fi’ar katak “komunidade iha potensiál ekonómika nomós diplomátika ida ne’ebé bot".

Tanba ne’e maka “alende pilár hirak ne’e, tenke mos evolui hodi agrega ba CPLP hanesan vertente koperasaun ekonómika ida” no, “haree ba ekonomista” nia fi’ar katak “sei to’o tempu atu fó” ninia “kontribuisaun ba iha domíniu refere”, esplika atuál govrnadora hosi Banku Sentrál sauntomense no hanesan mos eis-primeira ministra ho ministra Finansa.

“Loke dalan ba nasaun hirak ne’ebé lako’alia lian portugés”, tenke “haree ka analiza ba kazu idaidak nian”, konsidera Maria do Carmo Silveira, ne’ebé halo separasaun hosi kazu adezaun Guiné Ekuatoriál iha tinan rua liu ba, hodi hatutan tan katak nasaun refere ho domíniu portugés nia okos durante tempu barak duke iha kolonializasaun española ninia ukun.

"Guiné Ekuatoriál ha’u fi’ar sei sai hanesan situasaun partikulár ida. Maski lako’alia portugés, maibé iha ligasaun ba portugés nomós kultura portugés nian, iha tempu liu ba", justifika.

Kona-ba entrada hosi membru foun ba iha CPLP, Maria do Carmo Silveira rekoñese katak “importante tebes ba manifestasaun hosi interese observadór nian”, maibé defende “atu analiza kazu idaidak”.

SAPO TL ho Lusa

CPLP. Membru sira tenki define ajenda komun ida -- sekretáriu-ezekutivu

Sekretáriu-ezekutivu hosi Komunidade Nasaun Lia-Portugés (CPLP) defende iha ohin katak futuru organizasaun luzófonu nian sei liuhosi kooperasaun ekonómiku no emprezarial ho nune’e  nasaun sira tenki  define prioridade ba dékada oin mai.

Iha  momentu ne’ebé komemora tinan  20 kriasaun CPLP, altura ne’ebé atu hateke ba futuru no sekretáriu-ezekutivu CPLP, Murade Murargy, konsidera katak simeira xefe Estadu no Governu oin mai – ne’ebé sei hala’o  tinan ne’e iha Brazil - tenki define saida maka "ajenda komun".

"Bazeia ba prinsípiu, ne’ebé konta fundamentu kriasaun CPLP nian- lian, konsertasaun polítiku-diplomátiku no kooperasaun tékniku ba dezenvolvimentu -, sai hanesan aspetu ne’ebé konsolidada liu, agora presiza abranje área foun", informa responsável ne’e, iha entrevista ba Lusa.

Área hirak ne’e bele la’o bainhira domíniu ekonómilu no emprezarial ba turizmu no enerjia, passa liuhosi ambiente, agrikultura, seguransa alimentar no nutrisionál ka mares no oseanu.

"Estadu tenki  aproveita potensiál sira ne’ebé iha atu bele  reforsa ninia kooperasaun no ninia atuasaun  tuir  termu globál", defende Murade Murargy.

Iha parte seluk, planu ekonómiku no emprezarial assume- an hanesan  fatór determinante atu   nasaun balun bele ultrapassa problema króniku iha pobreza no dezempregu.

"Sé maka apoiu governu [iha tarefa ne’e] presiza liliu setór emprezarial, kria empregu hodi  joven sira bele  tama ba  merkadu", nia afirma.

Vizaun estratéjiku foun  hakarak moos atu  CPLP iha ajenda úniku ida no laós ajenda barak.

"Kada nasaun buat ida hosi  CPLP... la’e. Saida maka nasaun sira hakarak hosi  CPLP", kestiona diplomata ne’e, hodi  hatutan  katak  ida ne’e hanesan  reflesaun ida  ne’ebé sei bele hala’o  iha simeira oin mai no ezije ambiente hakmatek.

Murargy afirma ho konviktu katak Brazil iha komitmentu ba CPLP no "halo dadaun esforsu  boot atu  simeira bele realiza iha tinan ne’e", hafoin nasaun ne’e labele konvoka reuniaun xefe Estadu no  Governu iha jullu, tuir tradisaun.

"Brazil hakarak atu simeira ne’e hala’o ho ambiente ida ne’ebé ema hotu iha  kondisaun atu koa’lia kona-ba problema sira CPLP nian no  xefe Estadu  bele diskute, ho profundidade, situasaun CPLP  nian hafoin tinan 20 ", nia haktuir.

Tema ida ne’ebé moos sei  aborda iha enkontru ne’e maka fasilitasaun ba mobilidade hosi sidadaun  luzófonu iha CPLP nia-laran, realidade ida ne’ebé kleur ona, maibé seidauk konkretiza.

"[Nasaun hotu] sensível katak presiza" avansa no ministru Administrasaun Interna ka Interior hosi  Estadu-membru sira hala’o hela servisu ba ida ne’e, informa diplomata ne’e , ba sé deit medida ne’e importante hodi reforsa sidadania luzófonu nian.

"Ne’e manán boot ida ba ita nia komunidade. Ida ne’e sei  permite atu sidadaun sira hakbesik ba malu liu tan", nia hatete, fó ezempu hanesan estudante ka investigadór sira hosi nasaun ida bele ba estuda iha nsaun seluk, "sein liuhosi burokrasia", nasaun seluk nian, ka emprezáriu sira bele sirkula ho  fásil no estabelese parseria konjunta.

Murade Murargy alerta ba nasaun hotu tenki tau iha konta katak "Ema maka  sai motor ba buat hotu" ho, nune’e, " governu tenki dedika  parte boot liu hosi ninia enerjia iha  edukasaun, saúde no ambiente".

Kona-ba  perkursu CPLP  nian iha tinan  20 ikus ne’e, sekretáriu-ezekutivu fiar katak organizasaun luzófonu " konsolidadu ona" no sai ona organizasaun ida ho  Estadu-membru sira no povu " sei hamutuk   buka solusaun ba problema ne’ebé kada governu infrenta ".

Organizasaun ne’e perkorre ona servisu ida  "estraordináriu" ohin loron " iha ona liafuan atu koa’lia iha arena internasionál", nia hatutan.

Murade Murargy afirma tan  katak ne’e hanesan organizasaun ida "ba nafatin" no nunka husik atu  persege ba iha objetivu finál: " moris di’ak ba ami nia povu ".

CPLP  harii iha 17 fulan jullu 1996, integra Angola, Brazil, Kabuverde, Giné-Bisau, Mosambiké, Portugál no Saun Tomé no Prínsipe. Hafoin hetan independénsia, Timor-Leste moos adere iha 2002 no Giné Ekuatorial tama iha 2014.

SAPO TL ho Lusa 

Mate 84, kanek na’in 18 ho estadu krítiku – balansu foun

Atentadu  iha Nice, sul Fransa nian, kinta-feira  katak, halo  pelumenus na’in  84 mate no hakanek  18 ne’ebé  kontinua  ho estadu krítiku,  tuir balansu foun hosi  Governu fransés.

Mane ida lansa kamiaun ba ema barak iha avenida marjinál sidade de Nice, Promenade des Anglais, ne’ebé  kinta-feira assiste ahi-artifísiu hodi selebra loron nasionál Fransa nian.

Autoridade fransés konsidera hanesan atentadu terrorista no Prezidente Fransa, François Hollande, anunsia prolongamentu tan ba fulan tolu estadu emerjénsia ne’ebé  vigora iha nasaun dezde tinan kotuk.

Autór ba atake ne’e seidauk identifikadu.

Kondutor hosi  kamiaun ne’e hetan tiru molok hamonu  hosi  polísia, informa  prezidente rejiaun Provence-Alpes-Cote d'Azur, Christian Estrosi.

Iha parte seluk, fonte ida besik investigasaun, sita hosi ajénsia AFP, indika ona katak hetan granada "inoperasionál" ida iha kamiaun laran no tonelada 19, hamutuk  ho " kasadeira falsu sira".

SAPO TL ho Lusa

Governu Kria Lei Kontributu Seguransa Sosial Ba Trabalhadores

Ministerio Solidaridade Sosial hahu inisia proposta de lei kona ba kontributu seguransa sosial ba trabalhodores iha Timor-Leste.

Prezidente Komisan F Parlamentar (saude, edukasaun, kultura, veteranus no igualidade jeneru,) Virgilio Hornai esplika, kontiudu lei ne’e atu obrigadu instituisaun ou orgaun governu inklui kompania privadu sira tenke halo akordu ho trabalhadores hodi kua sira nia salariu husi sinku ou seis pursentu ba seguransa sosial.

“Obrigasaun estadu nian atu halo seguransa sosial, ita lakohi ita nia empregador  sira hetan dezastre durante oras servisu nian, maibe nia seguransa de vida laiha,” nia hateten.

Iha mos vantagen seluk husi lei ne’e mak , nia dehan, lei ne’e bele garantia mos kada trabalhador ou funsionariu sira wainhira reforma. “Sira bele utiliza osan sira ne’e,” nia dehan.

Nia hateten, trabalhador hotu-hotu sei benefisia husi lei ne’e, tanba fo garantia ba vida ba aban bainrua nian bainhira reforma.

Esbosu lei ne’e rasik, nia dehan,agora daduan iha ona Komisaun F Parlamentar e komisaun konsege halo ona diskusaun ho membrus husi instituisaun F-FDTL, PNTL, Komisaun Funsaun Publika, organizasaun internasional sira no SEPFOPE.

“Halo melhoramentu ba lei ne’e, atu nune’e trabalhador sira servisu iha serteza ida nia laran,” nia dehan.

Nia hateten, bainhira lei ne’e aprova, sei halo fali dekretu lei hodi kria instituisaun ida atu kontrola inklui jere osan hirak ne’e. 

Iha parte seluk Diretor Asosiasaun Direitus Humanus (HAK), Manuel Monteiro, hateten lei ne’e importante tebes ba funsionariu ou trabalhador sira, wainhira hetan reforma labele depende (ekonomikamente) ba estadu.

“Agora ita depende 100%  ba estadu, e lei ne’e iha hodi garante ita nia futuru, ita labele depende demais ba estadu,” nia hateten.

Maibe, nia dehan governu tenke kria sistema ne’ebe diak, hodi asegura ema nia osan labele lakon.

Iha parte seluk Membru Parlamentu Brigida Correia, hateten lei ne’e diak maibe antes atu implementa tenke hasa’e uluk salariu minimu.

“Nune’e bele koa pursentu husi sira nia salariu ne’ebe iha,” nia sujere.

The Dili Weekly

Numeru Dezempregu Iha TL Atinji 11%

Tuir peskiza Sekretariado Estado Politika Formasaun Profesional e Empregu (SEPFOPE) iha 2013 kona ba forsa trabalho iha Timor –Leste, deskobre katak numeru dezempergu iha rai laran atinji 11%, maioria graduadu.

Diretor Jeral SEPFOPE, Jacinto Barros Gusmão, hateten numeru dezempregu kada tinan aumenta tanba kampu servisu iha Timor –Leste limitadu.

“Los duni dezempregu kada tinan sa’e, tanba ita haree katak industria ne’ebe Timor iha sei menus, ita foin iha industria Heineken no Timor Cement,” DJ  Gusmão  hateten, iha servisu fatin Kaikoli, Dili. 

Nia rekonese, setor privadu barak mak eziste maibe seidauk bele emprega trabalhador ho numeru ne’ebe bo’ot, tanba problema finanseira. 

Nia dehan, esforsu ne’ebe governu halo mak buka vaga servisu iha nasaun vizino sira hanesan agora dadaun Timor oan rihun mak servisu iha Korea do Soul no Australia. 

“Ita koalia ona emprezario sira iha Malaysia, Cina, Macau, Japaun, Nova Zelandia no buka hela dalan atu hasai Timor oan ba servisu iha ne’eba, tanba vaga servisu iha Timor limitadu,” nia hateten.

Nia hatutan, dezempregu hanesan problem sosial ida ne’ebe bele hamosu instabilidade iha rai laran, bainhira entidades hotu la fo atensaun atu rezolve. 

Atu elimina numeru ida ne’e, nia dehan governu no setor privadu sira tenke investe iha setor agrikultura, turismu no peskas, tanba area tolu ne’e mak bele fo servisu ba ema no numeru bo’ot. 

Iha parte seluk Membru Parlamentu Eladio Faculto, hateten numeru dezempregu iha Timor-Leste persentajen bo’ot liu (11% ), tanba realidade maioria empregu ne’ebe iha temporario deit, la premanente. 

“Temporario, depende ba projetu deit,projetu remata, sira fila ba dezempregu e laiha empregu ne’ebe sustentavel,”nia hateten. 

Tanba ne’e, nia sujere ba governu atu investe maka’as iha setor agrikultura no turismu, tanba setor rua ne’e mak bele emprega ema ho numeru bo’ot.

The Dili Weekly

GOVERNU PRESIZA MILOENS US$111.7 SELU PROJETU

DILI - Vise Ministru Finansas (MF), Helder Lopes husu ba membru parlamentu nasionál atu halo aprovasaun ba orsamentu ratifikativu ho montante milões $111.7 atu nune’e bele uza hodi selu projetu sira ne’ebé maka la’o ona to’o fulan dezembru 2016.

“Justifikasaun primeiru ritmu implementasaun projetu infra-estrutura sira ne’e la’o maka’as liu tanba iha melloramentu maka’as hosi parte governu no ema ne’ebé implementa projetu, nune’e osan ne’ebé iha la selu to’o fulan dezembru, tanba ne’e maka ita presiza tan osan atu selu to’o dezembru maka ho montante $111.7 milões,” hatete Helder Lopes iha Parlamentu Nasionál, Kuarta, (13/07).

Tanba ne’e to’o fulan dezembru tenke presiza osan milões $111.7 tau hamutuk ho osan original hodi selu projetu sira agora lao, ne’ebé maka iha antes ne’e setór privadu sira implementa ona projetu, ne’e 28% hosi total orsamentu ratifikativu.

Orsamentu ne’ebé atu selu dívida ba projetu emerjensia sira iha milaun $1.4, ou 13.1%, ba projetu eletrisidade la’o ona, halo ona verifikasaun no presiza selu ho valor ne’ebé tau ba orsamentu ratifikativu iha milaun $29.7 ou 7.6%.

Ne’ebé orsamentu ratifkikativu atu selu projetu bo’ot tolu, milões $111.7 milões ba projetu sira atu la’o maibé presiza tan osan atu selu, ne’ebé dívida tau hamutuk menus hosi 20% hosi orsamentu ratifikativu. 

Orsamentu ratifikativu ne’ebé governu propoin ba Parlamentu Nasionál (PN) atu aprova tanba nia justifikasaun fundamental tolu, primeiru ritu ezekusaun ba fundu enfra-estrutura lao maka’as liu tanba iha melloramentu maka’as liu tantu iha governu no ema sira ne’ebé implementa projetu.

Tanba ne’e maka orsamentu ne’ebé aprova ba tinan 2016 hodi finansia ba projetu sira ne’e la sufisiente atu selu to’o fulan dezembru tinan ne’e, tanba ne’e maka governu halo ona estimasaun katak, to’o fulan dezembru presisa osan tan hodi selu projetu sira ne’e.

Justifikasaun segundu maka iha projetu estratejiku bo’ot tolu ne’ebé governu asina ona kontratu, presiza finansia, projetu bo’ot tolu ne’e maka hanesan Portu Tibar, Drainagen Dili no Suai Supplay base.

Ho ida ne’e maka governu presiza tau osan, tanba tinan oin, hanoin katak atu limita orsamentu ba $1.2 biloes ho nune’e iha espasu atu finansia projetu sira ne’e iha tinan oin, tanba ne’e maka governu tau iha proposta orsamentu ratifikativu hodi komprimisiu sira ne’e tau hotu iha orsamentu ratifikativu.

Ezemplu de’it portu Tibar, tuir kontratu loron fulan 11 tenke tau ona garantia iha escrot count ho montante $130 miloes, tanba ne’e maka orsamentu ratifikativu, governu husu atu PN aprova hodi tau iha escrot count hodi governu nia kontribuisaun hamutuk ho seitor privadu sira atu konstrui portu refere atu nune’e orsamentu bele preve no projetu refere bele lao.

Opsaun datoluk maka projetu balu ne’ebé implementa ona, governu seidauk selu, ne’e sai ona informasaun iha publiku hanesan projetu estrada emerjensia, projetu eletrisidade entaun orsamentu ne’ebé maka preve ba fundu enfra-estrutura la sufisiente atu selu, tanba ne’e maka governu presiza selu ida ne’e.

Orsamentu ratifikativu ne’ebé atu uza ba projetu bo’ot sira hanesan portu tibar, drainagen Dili no Suai Supplay base, ne’e hamutuk milaun $197.7, ne’e kuaze 50.7% hosi total orsamentu ratifikativu, ne’e signifika katak, orsamentu ratifikativu iha 50% maka aloka ba projetu bo’ot sira ne’e.

Entretantu observador politika hosi Universidade Nasionál Timor Lorosa’e (UNTL) Camilo Ximenes haktuir, ezekusaun orsamentu geral tinan 2016 kada ministeriu foin maka ezekuta to’o 30%, mas sei kontinua husu nafatin orsamentu ratifikativu atu halo saida.

Tanba ne’e Komisaun Anti Korupsaun (KAK), Provedória Direitus Humanus Justisa (PDHJ) tenke halo kontrolu didi’ak, selae orsamentu ratifikativu ne’e atu tama sala fali ba ema balun nia bolsu.

Governu nian razões hatete katak, hamosu orsamentu ratifikativu atu selu dívidas no koloka ba projetu bo’ot tolu hanesan Portu Tibar, Darinagen Dili no SuaiSupplay base.

“Hau konkorda ho deputadu Aurelio hodi hamosu perguntas ida hatete katak, keta halo hamosu osan ratifikativu iha interese ba fali buat seluk,”hatete nia.

Atu selu dívidas TT laos foin dau-daun, ne’e kleur ona komesa kedan tinan tolu ou ha’at, se nune’e nusa maka vontade V governu nian la tau osan hodi selu dívidas iha tinan 2013 ninian.

Entertantu Antes ne’e deputadu sira mós konfundu hodi atu lakohi konkorda diskuti orsamentu ratifikativu ne’ebé iha tanba ho razaun katak, ezekusaun ba orsamentu 2016 sidauk to’o iha 50% maibé atu fóti tan ona Orsamentu Ratifikativu.

Tuir Deputadu Osorio Florindo hosi Komisaun E ne’ebé trata ba asuntu Infra-Estrutura katak, Prosesu diskusaun bele la’o nafatin, maibé hanesan Parlamentu Nasionál mós la’os atu fóti liman de’it hodi aprova de’it bainhira projetu sira nia ezekusaun la fó benefisiu ba povu, tanbá ne’e sei hein rajaun hosi governu kona-ba husu aumenta orsamentu ratifikativu.

“Ha’u seidauk lee hotu orsamentu ratifikativu ne’ebé hosi Governu, maibé em prinsipiu orsamentu ne’e mai ba infra-estruturas de’it, Hau hanoin sei iha hela prosesu diskusaun hodi rona governu nia rajaun tanbá saida maka aumenta orsamentu ratifikativu ne’ebé tuir lolos sei iha klaran, ha’u lahatene sei iha tempu atu halo ezekusaun ka lae,”dehan Deputadu Osorio Florindo iha PN, Tersa, (05/07).

Pending Osan Ratifikativu Suai Suplay Base

Iha parte seluk,Diretór ezekutivu ONG Luta Hamutuk, Mericio Akara, ejiji ba Governu timor Leste atupendinglai orsamentu ratifikativu ba ejekusaun orsamentu Jeral ne’ebé maka tau ba iha mega projeitu Suai Suplay Base (SSB) tanba to’o Agora tribunal daskontas mós seidauk fó vistu atu aprova,

“Ami ejiji ba Governu atu pending lai orsamentu ratifika tivu ba orsamentu suai Suplay Base tanba laiha baze fundamentu tanba alokasaun hosi tinan fiskal 2015, tribunal da Kontas, ladauk fó Vistu ka Aprova,”afirma Akara ba Jornalista sira durante konferénsia imprensa iha edifisiu LH, Farol, Kuarta (13/07).

Akara hatete, Estadu mos labele kontinua aloka orasamentu ba Suai Suplay Base, tanba kompañia Hunday ne’ebé maka manan projetu ne’e retira tiha ona hodi intrega hikas projetu ne’e ba Governu nia liman.

Tuir Akara, Projetu ne’e hatudu katak ba governu liu liu iha ministériu Petróliu e Rekursu Naturais ne’e, hamutuk ho Timor GAP la  tau prioridade iha Indústria refere,

Tanba nee maka hosi sosiedade Sivil konsedera governu halo sala bo’ot ida, tanba ne’e atu husu Governu Presiza esplika ba Publiku hodi klarifika didi’ak rajaun fundamental retirasaun kompañia Hunday tanba projeitu ne’e nia impaktu ba orsamentu povu  ninian.

“Kazu ne’e Governu maka halo sala bo’ot liu tanba ne’e ejiji nafatin atu oinsa bele esplika ba publik hodi klarifika didi’ak, atu oinsa ita hotu bele hatene klean, tanba ne’e hosi osan sira ne’e osan povu ninian, la’os governu nia osan ka osan privadu ema ninian, tan ne’e mai husu di’ak liu estadupendingmaka di’ak,”tenik nia.

MPRM Tenke Esplika Projeitu Tasi Mane

Luta Hamutuk ejiji ba Parlamentu Nasionál atu bolu Ministériu Petróliu Rekursu Minerais (MPRM) hodi esplika progresu projetu tasi mane.

“Ami ejiji ba Parlamentu Nasionál atu bolu Ministru Petrolium Rekursu Minerai (MPRM) hodi esplika uluk progresu projetu tasi mane antes debate ba proposta orsamentu ratifikativu ba projetu tasi mane,”Informa Diretór Luta Hamutuk, Mericio Akara ba jornalista sira iha Farol, Dili, (13/07).

Luta Hamutuk konsidera, projetu tasi mane, liu-liu SSB para gasta de’it orsamentu estadu maibé iha prátika ne’e projetu lala’o entaun PN presiza bolu ministériu para klarifika didi’ak prosesu ne’e tomak.

“Ami husu  mós  ba  Parlamentu  Nasionál  “tetu  no  hare’e  didiak”, proposta Orsamentu  Jeral  do  Estado- Ratifikativu ne’ebé fó liu prioridades ba dezenvovle seitor Infrastrutura, antes halo aprovasaun, Seitor prioridades ne’e maka,  “Projeitu Tasi Mane(SSB, Refinery no planta LiquidNatural Gas (LNG) ne’ebé iha beasu”tanba projetu SSB nia planu la klaru no Kompania operador retira ona no lakohi kontinua opera projetu SSB,”hatete akara.(gus/rio/jxy/mj7/mj4)

Timor Post