Parlamentu Nasionál planeia sosa karreta foun

DILI, 7 agostu 2020 (TATOLI) -- Sekretáriu Jerál Parlamentu Nasionál, Cedelizia Faria dos Santos, fó-sai katak parlamentu planeia sosa karreta foun maibé sei hein kazu karreta Prado ne’ebé oras ne’e iha ona Ministériu Públiku (MP).

Cedelizia Faria dos Santos hatutan, to’o agora parlamentu seidauk simu karta notifikasaun ida kona-ba kazu karreta Prado sira-ne’e, tanba ne’e mak prosesu ne’e sei pendente hela.

“Ami mós hein hela no ami-nia hakarak ne’e informasaun lalais di’ak liu. Nune’e, halo planu karik halo akizisaun karreta atu sosa karreta foun maibé ami sei hein hela rezultadu maibé seidauk hetan rezultadu loloos,” dehan Cedelizia Faria dos Santos ba jornalista sira hafoin prezide reuniaun ekipa traballu hodi halo elaborasaun orsamentu Parlamentu Nasionál nian ba 2021, iha sala konferénsia Parlamentu Nasionál, sesta ne’e. Kazu karreta

Prado ne’e iha Ministériu Públiku kona-ba Eis Deputadu na’in-12 ne’ebé to’o oras ne’e seidauk entrega karreta Prado. Karreta Prado ne’e, sosa iha III Lejizlatura ho folin $63.000

Jornalista: Evaristo Soares Martins | Editór: Cancio Ximenes

Notísia Relevante: Kazu Karreta Prado PN, Simu Orientasaun Hosi Saudozu La Sama

Quarto cidadão canadiano condenado à morte na China por tráfico de droga

Pequim, 07 ago 2020 (Lusa) - Um quarto cidadão do Canadá foi hoje condenado à pena de morte na China por produção e tráfico de drogas, anunciou um tribunal do país, numa altura de tensão diplomática entre Otava e Pequim.

Identificado em mandarim como Ye Jianhui, o cidadão canadiano foi julgado por "tráfico e produção de drogas", informou o Tribunal Intermédio de Foshan, na província de Guangdong, que faz fronteira com Macau.

Ye Jianhui e cinco outros réus foram condenados em simultâneo.

Segundo o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, as autoridades apreenderam 217 quilogramas de MDMA, ou ecstasy, que estavam na posse dos seus réus.

Os acusados foram punidos por crimes cometidos entre 2015 e 2016.

O discurso por uma nova Guerra Fria

David Chan* | Plataforma | opinião

No passado dia 23 de julho assistimos a um discurso altamente anti-China por parte do secretário de estado norte-americano, Mike Pompeo.

Ironicamente, o local escolhido foi a terra natal de Nixon, uma decisão lamentável tendo em conta que a Biblioteca e Museu Richard Nixon são destinos populares entre muitos turistas chineses que visitam Los Angeles, Califórnia. O charme e valor histórico atraem visitantes de quase tantas partes do mundo como a Disneylândia.

A visita de Nixon à China veio pôr fim aos 25 anos de silêncio diplomático entre os dois países. Veio mudar o resto do mundo para sempre, dando oficialmente início às relações sino-americanas. Foi o momento mais importante da carreira de Nixon como presidente, marcando uma grande alteração na rivalidade entre os EUA e a União Soviética.

Para a população americana era impensável que o presidente e um líder chinês dessem um aperto de mão, mas Nixon tornou o impossível possível. Esta memória foi agora manchada quando Pompeo decidiu desonrar o antigo presidente republicano com um discurso apelidado de “Cortina de Ferro versão 2.0”.

Este discurso foca-se nos “atuais desafios” que a China representa para o resto do mundo, convocando os aliados e o povo chinês a tentarem trazer alguma mudança ao comportamento do Partido Comunista Chinês.

Agravando ainda mais os já frágeis laços entre a China e os EUA, Washington preparou antecipadamente este discurso, promovendo-o como um acontecimento altamente relevante para o Governo de Trump e uma tentativa de que o resto do mundo, tal como a sociedade americana, reavalie as relações com a China. O Conselho de Estado afirmou que o tema do discurso do secretário de estado era “A China Comunista e o Futuro do Mundo Livre”. Mas o que disse afinal Pompeo?

Avaliando o contexto, este discurso foca-se nos “atuais desafios” que a China representa para o resto do mundo, convocando os aliados e o povo chinês a tentarem trazer alguma mudança ao comportamento do Partido Comunista Chinês. Continuando, esta posição do Governo americano em relação à China, descreve a situação do mundo atual como “uma Luta entre o mundo livre e a tirania” e ignora completamente todas as medidas internas e externas chinesas, num discurso que tenta virar o povo chinês contra o Partido Comunista, sendo este um “opressor nacional” e um “agente internacional desonesto”. Declarando assim as relações sino-americanas iniciadas por Nixon há 50 anos atrás como “falhadas”, Pompeo apelou a que o resto do mundo mudasse a atitude para com a China.

Resumindo, espera que, em primeiro lugar, o povo chinês se revolte contra o próprio país, e em segundo, que os aliados dos EUA ajam de acordo com a liderança norte-americana. 

*Editor Senior do Plataforma

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Ministro da Defesa chinês pede aos EUA que evitem "movimentos perigosos"

Pequim, 07 ago 2020 (Lusa) - O ministro da Defesa chinês, Wei Fenghe, pediu hoje ao homólogo norte-americano, Mark Esper, que "evite movimentos perigosos", que possam levar a uma escalada no Mar do Sul da China.

Numa conversa por telefone, a convite de Esper, Wei enfatizou a "posição de princípio" da China em várias questões, incluindo o Mar do Sul da China, Taiwan e a "estigmatização" da China pelos EUA, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

Segundo a mesma fonte, Esper disse a Wei que, face às tensões entre as duas potências, os militares dos dois países "devem manter o diálogo e a consulta para administrar as crises, evitar mal-entendidos e reduzir os riscos".

A agravar as tensões está a deslocação do secretário de Saúde e Serviços Humanos norte-americano, Alex Azar, a Taiwan, no próximo domingo, a visita de mais alto nível à ilha por um funcionário norte-americano desde 1979, quando Washington e Pequim estabeleceram relações diplomáticas.

A República Popular da China condena qualquer contacto oficial com a ilha, que funciona como uma entidade política soberana, ameaçando a reunificação pela força, "caso seja necessário".

Esta visita representa mais um passo na política atual de Washington de rivalidade em relação à China em praticamente todas as frentes: comércio, competição tecnológica, a pandemia do novo coronavírus, direitos humanos ou a soberania do Mar do Sul da China.

A questão de Taiwan é vista por Pequim como a "mais sensível e importante" no seu relacionamento com os Estados Unidos.

O chefe do Pentágono e o ministro da Defesa chinês "trocaram opiniões sobre as relações militares bilaterais, bem como trocas na próxima fase", segundo a Xinhua.

"Wei exortou os EUA a cessarem as suas palavras e atos errados, a melhorar a gestão e controlo dos riscos marítimos, evitar a realização de movimentos perigosos que possam agravar a situação e salvaguardar a paz e estabilidade regional", escreveu a Xinhua.

É a primeira vez, desde março, que há evidências de que os responsáveis pela Defesa das principais potências mundiais mantêm uma comunicação direta.

Em junho, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o chefe das Relações Internacionais do Partido Comunista Chinês (PCC), Yang Jiechi, reuniram na ilha norte-americana do Havai.

JPI // SB

Pagamentu 60% ba traballadór sei finaliza iha 15 agostu

DILI, 07 agostu 2020 (TATOLI) -- Prezidente Konsellu Administrasaun Seguransa Sosiál (INSS), Longuinhos Armando Leite, hatete bazea ba infromasaun hosi ekipa tékniku katak pagamentu 60% ba traballadór sira sei finaliza iha 15 agostu tinan ne’e.

“Tuir ita-nia ekipa tékniku katak ita nia prosesu pagamentu 60% ba traballadór sira sei finaliza iha 15 agostu tinan ne’e, tanba ekipa halo pagamentu ba traballdór hamutuk 5000-resin ona,” dehan Prezidente Konsellu Administrasaun Seguransa Sosiál (INSS), Longuinhos Armando Leite ba Agência TATOLI iha nia knaar fatin Caicoli, Dili, kinta ne’e.

Hosi traballadór rihun 35 ne’e, nia hatutan, la’ós husu hotu pagamentu 60% maibé balun husu Governu atu estende de’it tanba nia fiar katak sei finaliza iha fulan ne’e.

Iha biban ne’e, Prezidente INSS hakarak fó obrigadu ba kompañia sira ne’ebé uza rasik nia osan hosi selu no asegura ninia traballadór no la fó todan ba Governu.

“Ha’u hakarak fó obrigadu ba kompañia sira ne’ebé mak ajuda ona Governu tanba sira iha osan ne’ebé mak adekuadu hodi bele selu ninia traballadór, hodi la fó todan ba Governu. Pagamentu 60% ba traballadór sira hahú iha 9 jullu 2020,” dehan Prezidente INSS.

TATOLI | Jornalista: Osória Marques | Editór: Cancio Ximenes

Notísia Relevante: Governu Aloka Osan Miliaun $11 Ba Pagamentu 60% Ba Traballadór

Angela Prepara Ona Figura Troka Lú Olo, 28 Agostu Obriga PR Rezigna An

DILI: Grupu Rezistensia Nasionál Defende Justisa no Konstituisaun RDTL prepara ona figura atu troka Prezidente Republika Francisco Guterres Lú Olo. Tan ne’e, tuir planu, iha 28 Agostu oin mai, reprezentante RNDJ-KRDTL sei entrega petisaun hodi obriga Lu Olo rezigna an husi ninia kargu nu’udar Xefe Estadu.

Portavoz RNDJ-KRDTL Angela Freitas hatete, daudauk ne’e sira-nia ekipa konsege rekolla ona asinatura husi ema na’in rihun 61 no iha semana hirak oin mai sei bele kompleta trajetu asinatura 200.000.

“Ami sei ba aprezenta (petisaun) iha loron 28 fulan Agostu 2020, iha petisaun ne’e mós ami sei fó ultimatu ba Prezidente Repúblika atu fó resposta iha semana ida nia laran,” dehan Angela liu husi konferensia imprensa iha Sede Nasionál RNDJ-KRDTL, Bairo Formoza, Kuarta (05/08).

Bainhira iha semana ida nia laran mak PR Lú Olo la fó resposta, Angela deklara, RNDJ-KRDTL sei organiza povu hodi halo asaun pasifiku hodi ezije PR Lú Olo rezigna an.

“Ema hotu-hotu hatene katak poder politika hakerek ona iha artigu 62 (K-RDTL), poder politika iha povu nia liman, povu mak hili no hatur i povu mak sei hasai, enkuantu governante sira la konsege servi povu, la tuir regras demokrasia, konstituisaun ne’ebé konsagra tiha ona, tenke iha responsabilidade,” nia hatete.

Tan ne’e, nia husu ba povu TL tomak atu labele matan dukur, no bainhira RNDJ-KRDTL povu tomak mós presiza kontribui masimu.

“Petisaun ne’ebé RNDJ-KRDTL hato’o husu Prezidente Repúblika tenke rezigna an, tanba viola tiha ona konstituisaun. Ami sei hato’o ba PR atu rezigna an hodi entrega poder ba ema ne’ebé povu tuu ba ne’e atu determina, see mak atu ka’er ukun no see mak bele reintifika prosesu atu forma governu unidade nasional,” deklara Angela.

Anjela dehan baihira petisaun ne’e mosu no PR Lú Olo hakarak rezigna an, RNDJ-KRDTL nia ema preparadu atu troka.

Figura ne’ebé RNDJ-KRDTL prepara, nia dehan, nu’udar ema ne’ebé iha konfiansa husi povu atu bele rezolve ka solusiona situasaun iha rai laran.

Mariano Mendonça | Independente

Kazu droga, MP alega pena prizaun tinan15 ba arguidu JGB

DILI, 04 agostu 2020 (TATOLI) -- Ministériu Públiku (MP) liuhosi Prokuradór titular Luis Hernánio Rangel, iha nia alegasaun husu ba Tribunál Distritál Dili (TDD) atu aplika pena prizaun efetivu tinan-15 ba arguidu JGB ne’ebé deskonfia komete krime prátika tráfiku droga no atividade ilísitu ne’ebé antes ne’e haruka kazál timoroan lori Pill Ecstasy sai hosi territóriu Timor-Leste liuhosi Motain-Indonézia iha 2019.

Liuhosi audiénsia julgamentu ne’ebé prezide husi juis koletivu Zulmira Auxiladora, João Ribeiro, Argentino Nunes, MP husu atu aplika pena ne’e tanba iha produsaun prova no aktu maske arguidu ho hili dalan nonook iha julgamentu sira liu ba.

MP entende katak arguidu prienxe krime tanba simu duni sasán husi Afrikanu ida ho inisiál VCO depois haruka fila-fali ba Indonézia.

Prokuradór titular Luis Hernánio Rangel hateten, kona-ba prova printer haruka husi li’ur mai la liuhusi Indonézia, maibé to’o tiha Timor-Leste mak haruka sai fali, mezmu kompañia JVK rasik nia ‘cabang’ iha Indonézia, tanbasá la direita, nune’e mosu indísiu sasán ilísitu droga ne’ebé perigu ba fó ameasa ba nasaun.

Tuir entendimentu MP nian prienxe elementu krime hodi kondena arguidu JGB, hanesan autoria materiál ba pratika krime-rua (2), Tráfiku no atividade ilísitu no tuir artigu 7 númeru 1 no krime Asosiasaun Kriminoza P no P tuir artigu 10 númeru 1, hosi lei númeru 2/2017, kona-ba kombate Tráfiku Ilísitu, ho forma konsumada, ho nia agravasaun tuir artigu 9 alínea E, K husi lei ne’ebé mak hanesan.

Hosi krime rua ne’e ninia agravasaun pena tinan-10 to’o tinan-15. Nune’e MP husu tribunál koletivu atu aplika pena prizaun efetivu tinan-15 ba arguidu. MP mós husu Tribunál atu aplika pena expulsaun iha artigu 87, katak sidadaun estranjeiru ne’ebé hetan kondenasaun tanba prátika krime ne’ebé fó fatin prizaun aas liu tinan-tolu (3) no seidauk hela iha Timor-Leste tinan-15 bele hetan expulsaun hosi territóriu nasionál, inklui taka atividade ne’ebé nia hala’o.

Tuir aktu ne’ebé arrola hosi Ministériu Públiku katak, iha loron 29 fulan maiu 2019, Polísia Investigasaun Nasionál Narkótika nian simu, informasaun (via WhatsApp) husi POLRI iha Atambua Motain, iha loron ne’ebá maizumenus iha oras 15h30 katak, POLRI detein ona kazál timoroan iha Motain ne’ebé mak pertensia ba territóriu Indonézia nian tanba lori droga ho tipu Ecstasy. Bainhira Polísia Indonézia halo detensaun no pasa revista ba kazál Timoroan deteta katak, sira lori duni Pill Ecstasy husi territóriu Timor-Leste ho nia kuantidade 4.874 Pill ecstasy ho nia modelu ne’ebé maka hanesan, maibé kór maka lahanesan no balun kór matak, azúl no kór kafé.

Bainhira autoridade indonézia halo pasa revista no halo mós inkéritu ba kazál timoroan ne’e, sira deklara katak, arguidu JGB maka haruka sira na’in-rua lori printer (tau droga iha laran) sira ne’e ba Indonézia.

Bainhira autoridade polísia Timor-Leste hatene ona katak, arguidu JGB iha hela Timor-Leste, nune’e polísia halo kedas detensaun ba arguidu JGB, nune’e iha inkéritu arguidu deklara katak, nia parte mak haruka duni kazál Timoroan ne’e lori (sasán printer) ba Indonézia atu fó ba ema ne’ebé maka nia identifika ona ho númeru telefone Indonézia nian iha Kupang.

Iha faktu hosi MP nian ne’e mós haktuir katak, arguidu hetan sasán droga sira ne’e husi Afrikanu ida hosi Nijéria no naran inisiál VCO, modelu atu transforma sasán sirane’e hosi estranjeiru ho nia destinasaun maka nasaun Indonézia, maibé sasán ilísitu sira ne’e tenke tama lai mai territóriu Timor liuhosi arguidu nia kompañia JVK hafoin maka arguidu haruka fali ba Indonézia liu hosi Kupang.

Arguidu mós haruka ona sasán ba Indonézia ho nia modelu hanesan dala tolu ona no sasán sira-ne’e mai hosi Afrikanu ho inisiál VCO ba arguidu hafoin arguidu transforma fali sasán sira ne’e ba Indonézia.

Arguidu simu sasán paket printer (droga iha laran) ho marka EPSON, iha loron 2 fulan maiu 2019 hosi Afrikanu VCO . Iha loron 2 fulan maiu 2019, arguidu transforma printer (droga) ne’e ba Indonézia liuhosi Motain, Atambua, no ema ne’ebé maka lori mak kazál Timoroan ho inisiál JS no nia kaben.

Timoroan ho inisiál JS servisu hamutuk ho arguidu iha kompañia JVK internasionál, enkuantu JS ho nia kaben hetan ona kondenasaun hosi Tribunál Indonézia, tanba lori sasán ilísitu (dorga/pill ecstasy) ne’ebé maka arguidu JGB maka haruka.

Ho aktu sira ne’e hotu MP konsidera Arguidu halo ho forma livre, deliberada no konsentimentu hatene momoos katak, simu husi ema seluk (rede internasionál ) no haruka ka transfere sasán ilísitu (droga) atu nune’e arguidu bele hetan vantajen husi hahalok ilísitu ne’e, no arguidu halo duni hahalok sira ne’e hanesan meiu ka instrumentu ida ne’ebé mak aptu no adekuadu.

Parte defeza ne’ebé fó asisténsia ba arguidu hateten, ho krime ne’ebé MP imputa ba nia kliente la prienxe prova tanba sasán sira-ne’e tama husi pontu entrada TimorLeste nian no sai husi fronteira halo teste la deteta buat ida hafoin iha area Indonézia mak deteta.

Defeza husu Tribunál atu absolve arguidu hosi krime sira ne’ebé MP imputa. Hafoin rona tiha alegasaun parte sira, Tribunál deside adia fila-fali julgamentu ne’e ba iha loron 21 agostu, tinan ne’e, iha tuku 09:30 Otl, hodi rona leitura desizaun finál. Julgamentu ne’e, arguidu hetan asisténsia legal hosi advogadu privadu Domingos Pinto, José Andrade no Agostinho de Jesus.

TATOLI | Jornalista: Nelson de Sousa | Editór: Francisco Simões | Imajen: Nelson de Sousa

Kompañia husi Portugal Peskija Bee Matan Borai Lala

Timor Post (06/08/2020) -- Kompañia ida husi Portugal, iha loron Kinta (06/08/2020) halo peskija ba bee matan Borai Lala ne’eé lokaliza iha Aldeia Rialau, Suku Letefoho, Postu Administrativu Same, Munisípiu Manufahi.

Kompañia ho naran Agua de Portugal ne’e hala’o servisu hamutuk ho Servisu Agua no Saneamentu (SAS) Manufahi.

Objetivu husi peskija ne’e atu harii tanki bee hodi halibur bee moos hodi fornese ba komunidade sira iha Postu Administrativu Same.

“Ami konvida autoridade lokal sira, administrasaun munisipíu ho SAS munisipíu tau hanoin hodi realiza prosesu kultura ninian atu hodi halo perfurasaun pontu lima ne’ebé identifiakdu ona,” Diretór SAS Manufahi, Domingos Soares ba Jornalista sira hafoin hala’o atividade ne’e.

Diretór Domingos hatutan, levantamentu ne’ebé sira halo hamutuk ho kompañia identifika ona pontu lima husi pontu lima ne’e atu halo uluk perfurasaun ida iha suku Letefoho hodi hare volume be’e karik volume la sifusiente entau sei la uza entau sei muda fali ba fatin seluk”nia dehan.

Nune’e nia dehan, bainhira perfurasaun dahuluk iha suku Letrefoho, aldeia Ailuli hetan rezultadu be’e volume bo’ot entau parte aldeia Raiubu sei la foti ba perfurasaun maibe hare ba volume be’e bele kobre hotu ba Same laran entau ona maibé karik laiha sei kontinua fali ba suku Babulu hodi hare fali pontu rua ne’ebé identifika iha ne’eba.

“Rai ne’ebé’ identifikadu iha komunidade nia rai parte ida sei tun fali mai halo sosializasaun nune’e governu hodi fó indeminizasaun ba aihahoris ne’ebé hetan estragus iha area identifikadu ba be’e”.

Antes ne’e iha Tersa loron 21 fulan-Julu diretór SAS munisipíu ne’e konfirma katak bazeia ba planu ne’ebé iha sei tau tanki bo’ot lima 5 ne’ebé kompostu husi rezervatoriu rua estabelese iha suku Holarua, tanki ida iha aldeia Tomanamo, suku Letefoho, ida iha Kakau laran, ida sei estabelese iha estrada sentral tama ba eskola sekundariu jeral 1912 Maunfahe.

“Planu ida ne’e ita estabelese de’it ba postu asdministrativu Same maibé bazeia ba planu governu atu halo fazeadamente neduni sei halo melloramentu iha postu administrativu Fatuberlio tanba sistema bo’ot estabelese ona iha area ne’eba.

Tuir observasaun Timor post nota katak, antes kompañia Agua de Portugal ho SAS Manufah survey be’e matan ne’ebé idnetifikadu no kria uluk enkontru ho autoridade munisipíu ho autroridade postu Same hodi hare kona-ba prosesu atu halo melloramentu ba sistema be’e mo’os iha postu Same. (lcl)

Timor Post

OMS la akonsella loke fali eskola sira iha nasaun sira ho kontájiu aas

Loke fali eskola sira iha nasaun sira ho kontájiu maka'as hosi koronavírus foun "sei piora situasaun" ne'ebé asosiadu ho pandemia COVID-19, aviza iha loron-kuarta ne'e hosi responsável ba programa Emerjénsia Sanitáriu hosi Organizasaun Mundial Saúde (OMS) nian, Michael Ryan.

Hafoin tinan letivu 2019/20 hetan interupsaun parsialmente hosi pandemia, nasaun oioin iha nafatin dúvida kona-ba posibilidade hodi loke fali eskola sira, no Ryan akonsella ona katak medida ne'e bele foti de'it iha fatin sira ne'ebé nível hosi kontájiu nian hanesan ki'ik no iha medida sira hodi hatán ba eventual sira hosi kazu infesaun nian ne'ebé maka mosu iha sala aula sira.

"Ita hotu hakarak atu labarik sira fila fali ba aula sira. Sira ho profesor sira tenki halo ne'e iha ambiente ida seguru", destaka hosi epidemiolojista, iha sesaun ida pergunta ho resposta sira ne'ebé transmiti hosi OMS iha Internet.

Hatán kona-ba posibilidade hosi aman-inan sira hosi labarik sira ho problema sira saúde anterior sira lori sira ba eskola bainhira hahú fali aula sira, Michael Ryan salienta katak ne'e depende hosi planu kontinjénsia sira hosi eskola ida-idak, akonsella konsulta hosi responsável eskolar sira nian.

Profesor sira ho moras krónika sira ka problema saúde sira seluk tenki konsulta sira nia médiku kona-ba prekausaun sira atu bele fila ka la'e ba servisu, hatutan hosi responsável téknika OMS nian ba kombate hasoru COVID-19, Maria Kerkhove.

OMS husu mós ba joven sira hodi asumi "nia responsabilidade sira" iha kontensaun hosi transmisaun hosi koronavírus foun nian.

Michael Ryan lembra ona katak "katuas-ferik sira hanesan kuidadozu tebes hodi proteje aan" bainhira COVID-19 haree dahuluk hanesan moras ida ne'ebé afeta ema katuas-ferik sira ka ema sira ho "problema saúde ruma" no husu kuidadu ne'e ba joven sira.

"Joven sira iha oportunidade boot ida hodi hamenus transmisaun liuhosi sira nia komportamentu. Sira tenki haree ba responsabilidade ne'ebé maka sira iha hosi sentidu ne'e", realsa hosi epidemiolójista.

Iha final Jullu, diretor-jeral OMS nian, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alerta ona katak joven sira la'ós hanesan "invensível" no katak, iha nasaun balun, hanesan barak tebes hodi "labele rende".

Responsável etíope husu nune'e ba joven sira atu "foti prekausaun sira hanesan ho ema sira seluk hodi proteje aan hosi vírus no hodi proteje ema sira seluk".

Pandemia COVID-19 halo ona ema rihun 701 resin mate no infeta ona ema millaun 18,5 resin iha nasaun ho teritóriu hamutuk 196, haktuir balansu ida ne'ebé halo hosi ajénsia franseza AFP.

Iha Portugal, mate ona ema na'in 1.740 hosi infetadu ne'ebé konfirmadu hamutuk 51.848, haktuir hosi boletin foun hosi Diresaun-Jeral Saúde portugeza nian.

Sapo TL | Lusa

Oposição timorense critica presidente do parlamento por "violar regimento"

Díli, 06 ago 2020 (Lusa) - O maior partido da oposição timorense, o CNRT, acusou hoje o presidente do Parlamento Nacional de violar o regimento parlamentar no processo de aprovação pela Comissão Permanente da autorização para a declaração do estado de emergência, devido à covid-19.

O partido questiona o processo de aprovação na quarta-feira, na Comissão Permanente do Parlamento Nacional da autorização ao Presidente da República para declarar o quarto período do estado de emergência, que começou a vigor hoje.

Em comunicado assinado pelo vice-presidente da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Patrocínio dos Reis, o partido considera que Aniceto Guterres Lopes cometeu "uma irregularidade clara no Estado de Direito, manipulando conscientemente a agenda, violando o regimento do Parlamento Nacional".

Em causa está o processo de aprovação na quarta-feira, na Comissão Permanente do Parlamento Nacional -- o órgão está em recesso -- da autorização ao Presidente da República para declarar o quarto período do estado de emergência, que começou a vigor hoje.

Na manhã de quarta-feira a Conferência de Líderes tinha agendado para a reunião da Comissão Permanente, à tarde, o debate de uma deliberação de convocatória para um plenário extraordinário de hoje.

Porém, a meio do debate, a agenda mudou acabando por ser lida e votada a resolução de autorização sem que sequer tenha sido lida a mensagem do Presidente da República e praticamente sem debate sobre os elementos centrais da declaração.

A autorização foi aprovada por apenas 20 dos 31 membros da Comissão Permanente -- alguns estiveram ausentes - depois dos sete deputados do CNRT abandonarem a sala.

O CNRT explica que defendeu o agendamento do plenário, considerando que era necessária a presença do Governo para explicar os motivos e medidas de prevenção e combate à covid-19 e as medidas a aplicar no estado de emergência.

Porém, refere o comunicado, as bancadas do Governo "obrigaram à votação sem a presença ou explicação do primeiro-ministro", o que levou o CNRT a tomar a decisão de abandonar a sala.

"O Presidente do Parlamento Nacional ilegalmente admitiu um processo que não era normal ou regimental de acordo com os processos legislativos especiais, como os de declaração do estado de sítio ou do estado de emergência).

O CNRT, de Xanana Gusmão, refere que a Conferência de Líderes tinha acordado debater e votar apenas o agendamento do plenário extraordinário, mas a reunião "acabou por transformar a votação numa autorização do estado de emergência" sem a presença do Governo, o que "é uma violação do regimento".

O regimento, nota, prevê a presença do primeiro-ministro num debate que não pode prolongar-se durante mais de um dia, com intervenções do chefe do Governo e dos deputados das várias bancadas.

A situação deixou os deputados sem "explicação clara" das medidas implementadas e a implementar e sem dar conta da "manutenção das instalações de quarentena e isolamento" ou dos controlos nos pontos de entrada no país.

Além disso, refere, o regimento prevê que a votação do estado de emergência seja feita de forma nominal, tendo sido realizada de forma ordinária apenas.

O CNRT diz compreender a situação que se vive, a necessidade de medidas para proteger a vida da população e para prevenir a covid-19, "encorajando o Governo a usar a lei do sistema de saúde e a lei de imigração e asilo", o que "torna desnecessário o estado de emergência, com potenciais impactos na economia e vida do país.

O decreto do Presidente Francisco Guterres Lu-Olo, explica que o estado de emergência inclui restrições à circulação internacional, à circulação e de fixação de residência e à resistência.

O estado de emergência ocorre mais de um mês depois do fim de três períodos consecutivos de estado de exceção e coincide com o aparecimento do primeiro caso positivo desde 15 de maio, um cidadão indonésio que entrou pela fronteira terrestre.

ASP // SB

Covid-19: Governo timorense prevê fecho das fronteiras

O Governo timorense aprovou hoje as medidas a aplicar no país durante o estado de emergência, que começou hoje, que incluem a possibilidade do fecho de fronteiras caso se torne necessário, e mantém a quarentena obrigatória a quem entra.

Em comunicado, o executivo explica que o decreto hoje aprovado "determina que todos os indivíduos que pretendam entrar ou sair do território nacional estão obrigatoriamente sujeitos a controlo sanitário e isolamento profilático (quarentena) com a duração mínima de catorze dias".

Fica ainda proibido o embarque em autocarros, navios ou aeronaves, "a todos os indivíduos que apresentem qualquer um dos seguintes sintomas: temperatura corporal superior a 37,5º C; tosse; dor de garganta; constipação; e dificuldades respiratórias ou falta de ar, exceto em casos de evacuação médica".

Durante os próximos 30 dias, o Governo impõe a realização de testes à covid-19 a qualquer pessoa que entre no país ou que manifesta quaisquer destes sintomas e, caso o resultado seja positivo, os pacientes "são obrigatoriamente sujeitos a isolamento terapêutico".

Ficam "durante 14 dias ou até receber alta médica, em estabelecimento de saúde, na respetiva residência, ou centro de isolamento estatal" todos os indivíduos "que estejam infetados com o SARS-CoV-2, que entrem em território nacional vindos do estrangeiro ou que se encontrem sob vigilância das autoridades de saúde".

O decreto prevê que,em casos excecionais, "justificados por razões de saúde e segurança da população", o ministro do Interior possa "determinar o encerramento temporário dos postos de fronteira".

No que toca a outras medidas o decreto-lei prevê que todas as licenças, autorizações e os demais atos administrativos e documentos se mantenham válidos "independentemente do decurso do respetivo prazo de validade".

Cabe às forças e serviços de segurança e às equipas de vigilância epidemiológica e sanitária vigiar o cumprimento das medidas.

Está proibido "qualquer ato de resistência ativa ou passiva às ordens emanadas pelas autoridades públicas competentes em execução da declaração do estado de emergência", refere ainda o Governo.

O período de estado de emergência, decretado pelo Presidente da República Francisco Guterres Lu-Olo e que começou às 00:00 de hoje, termina às 23.59 horas do dia 04 de setembro.

O estado de emergência ocorre mais de um mês depois do fim de três períodos consecutivos de estado de exceção e surge depois do aparecimento, na segunda-feira, do primeiro caso positivo desde 15 de maio.

Timor-Leste tem relaxado as medidas de controlo, mantendo fortes restrições à entrada aérea e limites nas entradas terrestres, continuando a conduzir para quarentena ou autoconfinamento todos os que chegam ao país.

Apesar de ter estado sem casos, a preocupação no país tem vindo a crescer devido ao aumento no número de infetados nos países vizinhos, quer na Indonésia, quer na Austrália.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

Austrália retoma programa de trabalhadores sazonais, mas sem timorenses

O Governo australiano anunciou que vai retomar, com um projeto piloto, os seus programas de trabalhadores sazonais, mas, para já, sem que sejam abrangidos cidadãos de Timor-Leste, informou o executivo.

Em causa estão o Programa de Trabalhadores Sazonais e o Programa de Trabalho do Pacífico ao abrigo dos quais centenas de cidadãos timorenses têm estado nos últimos anos a trabalhar na Austrália, maioritariamente no setor agrícola.

A pandemia da covid-19 constrangiu os dois programas com alguns trabalhadores já na Austrália, incluindo timorenses, a verem renovados os seus contratos, mas sem que outros grupos previstos para partir para a Austrália o pudessem fazer.

Restrições provocadas pela covid-19 limitaram igualmente o número de 'backpackers' que tradicionalmente também aproveitam o setor agrícola para ganhar dinheiro na Austrália, deixando muitos produtos com falta de mão-de-obra.

Alguns produtores antecipam mesmo que isso possa ter efeito na capacidade de fornecimento de alguns bens ao mercado.

Em comunicado conjunto, a ministra dos Negócios estrangeiros, Marise Payne, e o ministro do Desenvolvimento Internacional e Pacífico, Alex Hawke, anunciaram que um primeiro grupo de cidadãos do Vanuatu vai viajar para a Austrália para trabalhar em quintas no Território Norte.

Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano disse à Lusa que esta medida piloto "será aberta inicialmente a cidadãos do Vanuatu", mas que o Governo "espera poder acolher participantes de todos os países, assim que as condições o permitirem".

"Os nossos programas de mobilidade laboral são altamente valorizados pela Austrália e pelo Pacífico e Timor-Leste, ajudando a resolver a escassez de mão de obra crítica na Austrália, ao mesmo tempo que fornece remessas para a região", referiu a fonte.

A perspetiva é de que na primeira fase cheguem à Austrália no final de agosto e inicio de setembro cerca de 170 trabalhadores, que terão que cumprir todas as medidas de segurança, incluindo quarentena obrigatória.

"Trabalhadores do Vanuatu serão os primeiros a participar no projeto-piloto, tendo em conta considerações de saúde e a procura do setor", nota o comunicado conjunto.

Nos últimos anos cerca de metade de todos os trabalhadores nas quintas de manga do Território Norte da Austrália são do Pacífico e de Timor-Leste, com os produtores a saudarem a sua participação no projeto.

Os trabalhadores do Vanuatu serão os primeiros da região a entrar na Austrália desde 20 de março.

O Vanuatu não teve ainda registos de casos da covid-19.

Timor-Leste tem atualmente um caso ativo, o primeiro desde 15 de maio, de um total de 25 casos confirmados, dos quais 24 já recuperaram.

A Austrália registou até ao momento 19.890 casos, dos quais 10.941 já recuperaram, com 255 mortes, sendo que vários estados têm registado um aumento significativo de casos nas últimas semanas.

O Território Norte da Austrália registou até ao momento 33 casos, dos quais 30 já recuperados.

Notícias ao Minuto | Lusa