Líder da Fretilin quer desenvolvimento "sustentável" do Greater Sunrise no Mar de Timor

Díli, 10 jan (Lusa) - O líder da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), atualmente na oposição, disse hoje que o seu partido apoia o desenvolvimento dos poços de Greater Sunrise no Mar de Timor, mas que o quer garantir de forma "sustentável".

"A nossa postura está mais que clarificada. Somos a favor do desenvolvimento do Greater Sunrise mas somos a favor de um desenvolvimento sustentável que beneficie o povo e que não venha a prejudicar o povo", afirmou Mari Alkatiri em declarações à Lusa.

O líder da Fretilin, que tem a maior bancada no Parlamento Nacional de Timor-Leste, acusou Xanana Gusmão - líder da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo -, de querer "manipular a opinião pública" sobre este assunto.

Na terça-feira, no parlamento, o negociador principal de Timor-Leste para o Mar de Timor, Xanana Gusmão, considerou como de "interesse do Estado" a compra da participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise, desafiando a oposição a clarificar a sua posição.

"Digo aos senhores da oposição: fazem perguntas, dizem que apoiam, mas e depois? Se não apoiam, digam claro. Sejam claros para todos nós sabermos", afirmou.

Alkatiri insistiu que a posição do partido tem sido a mesma e disse que Xanana Gusmão -- atualmente representante do Governo para os assuntos do Mar de Timor -- não tem clarificado todas as dúvidas sobre o projeto, em particular a compra de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise.

O líder da Fretilin considera que Xanana Gusmão usou uma conferência pública em dezembro e uma sessão plenária do parlamento, na terça-feira, "para fazer campanha", com explicações "vazias de racionalidade, de conteúdo e praticamente propaganda".

"Não respondeu às dúvidas. Contornou o assunto e quando viu que não podia contornar mais, reagiu de forma infantil ao abandonar o parlamento", disse, referindo-se à saída de Xanana Gusmão na reta final do debate.

"Temos assistido a uma declaração de fé, a atos de fé, da parte de Xanana. Isentos de racionalidade. Isentos de lógica, distantes da realidade", afirmou.

Alkatiri disse que continua a haver dúvidas sobre "exatamente o que se está a comprar" com o contrato de aquisição das participações da ConocoPhillips e da Shell no consórcio -- por 650 milhões de dólares -- e também sobre a viabilidade económica e financeira do projeto.

"Não está claro o que se vai adquirir. Fala em ações, mas do nosso ponto de vista trata-se de uma universalidade de direitos, por conseguinte de participações ou património", disse.

"E se são participações, então exatamente o que estamos a comprar?", questionou.

O secretário-geral da Fretilin questionou igualmente o facto de Xanana Gusmão e a sua equipa continuarem sem apresentar os estudos de viabilidade que dizem ter sobre o projeto.

"Quem é que já viu os estudos? Não basta só mostrar a capa e o livro quando está a falar. Eu sou líder do maior partido, ainda que na oposição, e não tive acesso a nenhum estudo", afirmou.

"O meu partido não teve acesso, nem quando fui primeiro-ministro [no VII Governo Constitucional]", lamentou.

Alkatiri disse que Xanana Gusmão (líder do CNRT, o maior partido da coligação do Governo) está a atuar "a pensar já em eleições e que as pode vencer".

Sobre a postura do atual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak -- líder do PLP, segunda força da coligação do executivo -- Alkatiri disse o chefe do Governo está "num dilema".

"Não quero misturar Taur Matan Ruak aqui. O mandato [dado a Xanana Gusmão] foi do Conselho de Ministros e ele é primeiro-ministro, mas está numa situação difícil, penso eu. Sendo de um partido de oito deputados e a funcionar como primeiro-ministro", argumentou.

"Enquanto Presidente da República tinha uma posição e agora parece estar num dilema", afirmou.

Alkatiri rejeitou igualmente acusações de que tem estado a pressionar o Presidente da República para as decisões que tem tomado, incluindo para o veto em dezembro a alterações à lei de operações petrolíferas -- para facilitar a compra da participação no Greater Sunrise -- que foram hoje reaprovadas pelo parlamento.

"É absolutamente falso. Não têm outros argumentos. O Presidente da República é uma pessoa capaz, sabe o que faz e a prova disso é que enquanto foi primeiro-ministro, em nove meses vetou quatro decretos-leis meus", disse.

Sobre que recomendações deixa ao chefe de Estado -- que está a apreciar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 -- Alkatiri disse que o Presidente decidirá "promulgar ou vetar", como considerar mais adequado, "em função da sua apreciação do OGE e da situação económica e política do país".

Questionado sobre se o país aguentará mais um ano sem orçamento ou com a atual tensão política, Alkatiri foi lacónico: "Aguentará tanto como aguentaria com o OGE porque o Governo demonstra incapacidade de executar o orçamento".

O líder da Fretilin disse estar disponível para dialogar sobre o tema.

"Estamos sempre abertos a isso. Mas não é diálogo entre surdos e mudos. Não somos nem surdos nem mudos. E muito menos acreditamos em divinizar o ser humano", considerou.

ASP // JMC

Trabalho forçado nas colónias portuguesas estava disseminado até década de 1960 - estudo

Redação, 09 jan (Lusa) -- Os registos históricos não permitem averiguar a escala, mas o trabalho forçado nas colónias portuguesas era uma realidade "bastante disseminada", pelo menos até à década de 1960, segundo o historiador José Pedro Monteiro, num novo livro sobre o tema.

Depois de concluída a tese de doutoramento intitulada "A internacionalização das políticas laborais 'indígenas' no império colonial português (1944-1962)", José Pedro Monteiro apresenta, na quinta-feira, em Lisboa, o livro daí resultante: "Portugal e a questão do trabalho forçado: Um império sob escrutínio" (Edições 70).

O trabalho analisa "o modo como as dinâmicas internacionais e transnacionais se relacionaram com o trajeto histórico do Império Português em matéria de relações laborais 'indígenas' (mais precisamente entre 1944 e 1962)", tendo por base que "qualquer estudo sobre a evolução das políticas e práticas sociais no colonialismo tardio português que omita o impacto destas dinâmicas é forçosamente incompleto e, mais do que isso, marcadamente lacunar/impreciso".

Questionado pela Lusa sobre a dimensão do trabalho forçado nas colónias portuguesas durante o período estudado, José Pedro Monteiro respondeu que o material disponível não permite chegar a números precisos: "É muito difícil conseguir-se ter uma ideia global à escala do império. Primeiro, há realidades geográficas muito distintas. Em Cabo Verde, Timor e, eventualmente, na Guiné a questão do trabalho forçado não se coloca da mesma maneira que se coloca em São Tomé, Angola e Moçambique".

Por isso, "desconfiaria muito de alguém que desse um número redondo para os trabalhadores forçados", salientou.

No livro, com base em documentação da viragem da década de 1950, José Pedro Monteiro constata que "o trabalho obrigatório não se limitava a fins públicos [como previsto no Código de Trabalho dos Indígenas (CTI)]; para fins públicos, era usado como regra e não como dando resposta às exceções previstas no CTI; o recrutamento era feito generalizadamente com intervenção das autoridades administrativas (tanto para fins privados como públicos); os compromissos de repatriamento não eram respeitados; as taxas de mortalidade eram extraordinariamente altas; e, por fim, os castigos corporais estavam longe de estar completamente erradicados, como a lei postulava".

Por exemplo, em 1945, um relatório indicava a existência de trabalhadores presos com "grilhetas" ao pescoço em São Tomé, o que levava o Inspetor Superior de Serviços Judiciais a argumentar contra tal imposição, "não por uma razão humanitária, [mas] antes diplomática", depois de turistas estrangeiros terem fotografado pessoas a serem chicoteadas, o que podia levar a censura internacional.

Em 1951, um encarregado de serviços da Inspeção Superior dos Negócios Indígenas desfiava "um rol de iniquidades e abusos": desde a elevada taxa de mortalidade no transporte de pessoas aos "acidentes de trabalho que eram dados como ocorridos nas horas de descanso, como forma de desresponsabilização", passando pelos "inválidos que eram obrigados a trabalhar em São Tomé", então classificados como "verdadeiros farrapos humanos", ou pelas violações sistemáticas de mulheres de trabalhadores, "enquanto outras grávidas e mulheres com filhos eram 'monstruosamente espancadas com mais de 50 palmatoadas' por terem abandonado o trabalho".

Sobre a escala daquela realidade, José Pedro Monteiro esclareceu: "Muitas das vezes, o que para um é trabalho forçado para outro não é. O facto de a própria legislação ser ambígua e dizer que se deve encorajar o indígena a trabalhar, é muito difícil conseguir ter um registo de quais os números exatos. Há situações muito cinzentas. O que posso dizer é que se manteve como realidade bastante disseminada -- com diferenças -- até 1961/62. Mais não posso dizer porque a minha tese para em 1962".

O investigador de pós-doutoramento do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra salientou que "há diferenças entre as colónias", até mesmo dentro das distintas colónias.

Apesar de o "reformismo português existir", este tinha limites que eram, "em grande medida, resultado de uma equação utilitarista": "Aqueles funcionários que se indignavam com o trabalho forçado e exigiam o cumprimento integral do CTI eram (...) provavelmente aqueles mais comprometidos com uma mudança".

Por outro lado, "nestas mesmas instâncias de inspeção encontram-se relatos bem mais complacentes com práticas de trabalho coercivo", como é disso exemplo o escrito de um determinado funcionário: "Todo aquele que tem lidado com pretos sabe muito bem que o indígena nunca vai trabalhar para fora da sua terra, por um período superior a cinco ou seis meses, contratado de sua livre vontade. Pode ausentar-se por um período superior como voluntário. Como contratado só obrigado".

A apresentação de "Portugal e a questão do trabalho forçado" está marcada para quinta-feira, às 18:00, na Livraria Almedina Rato, em Lisboa, com a presença de António Araújo e de Francisco Louçã.

TDI // PJA

Fretilín “Walk Out” Iha Diskusaun Kona Ba Konfirmasaun LAP

DILI, (TATOLI) - Bankada opozisaun Frente Revolusionáriu Timor-Leste Independente (Fretilín), ohin, (Kinta) walk out (auzente) iha plenária hodi diskute kona-ba konfirmasaun Lei Atividade Petrolíferu (LAP) ne’ebé antes ne’e Prezidente Repúblika (PR), Francisco Guterres “Lu-Olo”, veta.

Tuir komunikadu imprensa ne’ebé Tatoli hetan asesu  hosi Bankada Fretilín  fó sai  katak razaun hosi Bankada Fretilín la partisipa iha plenária tanba defende alterasaun LAP kontra konstituisaun no lei ne’ebé vigora, no fó ameasa ba transparénsia iha indústria extrativa no setór petrolíferu.

Tanba ne’e, iha 10 Janeiru 2019, Bankada Fretilín deside la marka prezensa iha sesaun plenária estraordinária parlamentár nian ne’ebé ajenda atu halo konfirmasaun ba lei No13/2005 kona-ba atividade petrolífera.

Iha loron 15 Novembru 2018, Bankada Fretilín foti pozisaun vota kontra proposta alterasaun lei No 13/2005 tanba viola konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor-Leste (DRTL) no mós lei internasionál kona-ba tratadu internasionál sira, tanba bainhira tratadu fronteira Marítima Timor-Leste ho Australia seidauk ratifika, tratadu ida ne’e seidauk vinkula. Nune’e alterasaun lei ne’e mós fó ameasa ba transparénsia iha indústria extrativa no setór petrolífera.

Bankada Fretilín nia preokupasaun ho proposta alterasaun ne’e estende mós ba risku ne’ebé bele korrompe ho ita nia úniku fundu soberanu, fundu mina rai.

Razaun seluk mós, Bankada Fretilín anota katak aprezentasaun ne’ebé Reprezentante Espesiál Governu, Kay Rala Xanana Gusmão, hala’o iha loron 8 Janeiru hanesan aktu fé ida ne’ebé la aprezenta faktu sira konvense reprezentante sira. Tanba ne’e mak aktu ida ne’e fó liu tan razaun ba ami atu fó razaun ba Xefe Estadu, Lú-Olo nia veto ba proposta alterasaun ba lei ne’e.

Ho hanoin hirak ne’e, Bankada Fretilín foti desizaun atu la partisipa iha sesaun ba konfirmasaun LAP hodi prienxe kuorum tuir ezijénsia hosi artigu 88, saline 3 Konstituisaun RDTL.

Entretantu, Fretilín metin nafatin iha prinsípiu atu asegura futuru nasaun nian. Atu asegura Estadu RDTL kontinua ho poupansa natoon iha fundu mina rai hodi mantein investimentu iha setór produtivu sira.

Ho nune’e mak Bankada Fretilín determindu atu defende nafatin interese povu no nasaun nian, no firme iha ninia konviksaun atu proteje osan povu nian hodi benefisia, la’ós de’it jerasaun ida ne’e nian maibé jerasaun sira sei tuir mai.

Enkuantu Deputadu Bankada Partidu Demokrátiku, Adriano do Nascimento vota kontra lei ne’e tanba atu foti osan la liuhosi tribunál kontas nian.

“Ha’u vota kontra la’ós lakohi sosa asaun maibé ha’u kontra prosedimentu atu hasai osan no la liu tribunál kontas nian, ha’u hakarak foti osan tenke hetan fiskalizasaun previa hosi tribunal kontas, tanba ne’e dezde inísiu ha’u vota kontra,” Deputadu Bankada Partidu Demokrátiku, Adriano do Nascimento iha plenária hafoin vota kontra LAP, ohin.

Jornalista: Zezito Silva | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Debate espesialidade OJE 2019 iha uma fukun, segunda, (18/12). Imajen Antonio Goncalves

PN Réapresia Ona Alterasaun LAP Ho Votu Maioria

DILI, (TATOLI) – Parlamentu Nasionál (PN), ohin halo ona réapresiasaun ba alterasaun Lei Atividade Petrolífera (LAP) ho votu afavór 41, kontra ida no abstensaun zero. Ho nune’e dekretu apresiasaun foun aprovadu iha parlamentár, maski bankada Opozisaun Fretilín “Walk Out” (auzente).

Prezidente Parlamentu Nasionál, Arão Noe, esplika iha giaun númeru 3, iha diskusaun espesialidade maibé la iha proposta ruma hosi deputadu sira atu halo alterasaun ba konteúdu anteriór mak votasaun ohin mak determinadu ona.

Nune’e mós Deputadu Bankada CNRT, Carmelita Moniz vota afavór ba LAP ho razaun hakarak timoroan sai na’in ba nia rikusoin hodi tau iha kapitál dezenvolvimentu.

“Ha’u lakohi Timor-Leste sai hanesan nasaun seluk hanesan Venezuela ne’ebé uluk lakohi sai na’in ba nia rikusoin rasik no fó esplorasaun ba rai seluk. Rai boot hanesan Xina no to’o ikus Venezuela sai hetan risku boot iha krize ekonomia finanseiru no to’o agora kiak tanba lakohi investe ba nia rikusoin rasik,” Carmelita Moniz kompara.

“Ha’u vota afavor tanba ha’u hakarak osan ne’e ita investe millaun U$ 650 ho lukru ne’ebé ita sei hetan biliaun ida ho koerente resin mill atu fila hikas ba fundu petrolíferu.”

Nune’e mós “Ha’u lakohi atu tau iha OJE tanba osan sei la fila hikas ba fundu petrolíferu, maibé osan sei tama de’it biliaun ida resin mak sei tama iha kofre Estadu iha konta tezouru no fasilita liután governu atu foti sei liuhosi rekizitu ne’ebé rigorozu hanesan ita foti osan hosi fundu petrolíferu.”

Entretantu, konfirmasaun LAP ne’ebé hetan ona aprovasaun maioria iha parlamentu, ohin loro kraik haruka hikas ba Prezidente Repúblika atu halo promulgasaun tuir kompeténsia ne’ebé konstituisaun hatuur.

Jornalista: Zezito Silva | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Votasaun proposta governu iha debate espesialidade Orsamentu Jerál Estadu (OJE) 2018 iha uma fukun Parlamentu Nasionál. Dokumentasaun

Promulga ka lae OJE 2019, PM Lakohi Espékula PR Nia Desizaun

DILI, (TATOLI) - Primeiru-Ministru (PM), Taur Matan Ruak, hateten nia lakohi espékula Prezidente Repúblika (PR) nia desizaun ligadu ho promulga ka la promulga orsamentu jerál Estadu (OJE) 2019.

“Ha’u nia hanoin ita hein desizaun Prezidente Repúblika tanba opiniaun ne’e hotu-hotu bele iha maibé última desizaun ne’e Prezidente Repúblika maka desidi,” PM Taur Matan Ruak ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru Pité, kinta ne’e, hafoin hala’o enkontru ho Xefe Estadu, Francisco Guterres Lú Olo kona-ba Governu nia serbisu.

Xefe Governu dehan, nia sei fó ninia opiniaun bainhira Xefe Estadu desidi ona OJE tuir nia kompeténsia, tanba oras ne’e Prezidente Repúblika sei estuda hela OJE to’o prazu determinadu.

Relasiona ho preokupasaun kona-ba orsamentu ba setór agrikultura, edukasaun no saúde ki’ik, nia hatán,  orsamentu 2019 nian ne’e tau orsamentu boot liu (miliaun $650) ba indústria petrolífera tanba atu ajuda asegura kontinuasaun extensaun fundu petrolíferu.

“Karik ita la investe ida ne’e, ha’u la fiar katak setór agrikultura sei lori osan mai atu finansia atividade Estadu nian iha tinan hira tuir mai. Fundu ida ne’e sedu ka tarde nia tenke hotu. Agora, ha’u nia pergunta, kuandu hotu ne’e osan mai hosi ne’ebé? Tenke mai hosi indústria petrolífera. Indútria kafé mós sei la fó osan ba ita satán kafé tama iha terseiru lugár. Tanba ne’e, ita tenke investe uluk iha área ne’ebé prioridade liu,” Eis PR ne’e esplika.

Jornalista: Xisto Freitas | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Primeiru-Ministru, Taur Matan Ruak, hafoin sorumutu ho Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo, iha Palásiu Prezidente Bairru Pité, kinta, (22/11). Imajen António Goncalves

Fretilin ausente de sessão extraordinária de debate a veto do PR timorense

Díli, 10 jan (Lusa) - A Fretilin, maior partido da oposição em Timor-Leste, decidiu não participar na sessão plenária extraordinária de hoje do Parlamento Nacional que está a reapreciar várias polémicas alterações à lei de operações petrolíferas, vetadas pelo Presidente da República.

"As bancadas do Governo não querem ouvir a nossa posição. Nós mantemos a posição anterior e, por isso, a bancada decidiu não participar nesta discussão", disse à Lusa o deputado da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Antoninho Bianco.

O parlamento timorense está reunido extraordinariamente em plenário para debater o veto presidencial a várias polémicas alterações à lei de operações petrolíferas que deveriam servir para financiar a compra de participações maioritárias no consórcio dos poços de Greater Sunrise.

Em causa estão, entre outras mudanças, o fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas e a introdução de uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas.

O objetivo é permitir que o Estado concretize, através da petrolífera Timor Gap, a compra de 350 milhões de dólares (312 milhões de euros) pela participação da ConocoPhillips e de 300 milhões pela participação da Shell no consórcio do Greater Sunrise em que, quando a operação se concretizar, Timor-Leste passará a ter uma maioria de 56,56%.

Bianco disse que o partido mantém a sua posição de contestação aos aspetos centrais da alteração, nomeadamente o facto de representar mudanças tanto nas operações petrolíferas como no Fundo Petrolífero, de permitir "levantamentos sem limite" e sem intervenção do parlamento.

Ao mesmo tempo, "a alteração tira competências à Câmara de Contas, retirando-lhe o poder de visto prévio neste caso", afirmou.

Bianco disse ainda que o seu partido contesta a interpretação do que o parlamento tem de fazer no caso deste veto presidencial, insistindo que a reaprovação das alterações exige dois terços dos deputados presentes por estar em causa assuntos de política fiscal ou orçamental.

Esta posição é contestada pelas bancadas dos partidos que suportam o Governo e que defendem ser necessária apenas uma maioria absoluta, o que obrigaria o Presidente da República a ter de promulgar as mudanças num prazo de oito dias após a reaprovação.

O Presidente, Francisco Guterres Lu-Olo, apresentou cinco motivos para justificar a decisão de veto, questionando aspetos como a remoção do visto prévio da Câmara de Contas, a retroatividade das alterações propostas ou a falta de informação e conhecimento dos deputados quando votaram as mudanças em causa.

O chefe de Estado nota ainda a vontade de "evitar o excessivo alargamento das políticas e regras de investimento direto pelo Fundo Petrolífero", com as alterações a poderem "desvirtuar ou diluir a diferença entre ativos financeiros e outros patrimoniais".

Uma das questões fundamentais é a da retroatividade, já que as alterações foram propostas já depois de ter sido anunciada a operação de compra e sem que explicações sobre ela tivessem sido dadas no momento em que as mudanças foram propostas.

"O Presidente espera que não sejam criadas situações de facto para que o parlamento se sinta como que obrigado a legislar com caráter retroativo, para validar ou dar juridicidade a atos ou factos sobre os quais os próprios deputados não têm conhecimento suficiente para sobre eles deliberar, por não terem tido acesso às fontes documentais primárias ou suas cópias, durante os debates realizados, o que implica prudência na decisão sobre eventuais factos consumados", acrescenta. 

ASP // SRL

Parlamento timorense reaprova alterações vetadas pelo Presidente da República

Díli, 10 jan (Lusa) -- O Parlamento Nacional timorense reaprovou hoje, perante a ausência da maior bancada da oposição, um conjunto de várias e polémicas alterações à lei de operações petrolíferas, vetadas pelo Presidente da República, e que têm agora que ser promulgadas.

Em causa estão, entre outras mudanças, o fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas e a introdução de uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas.

O objetivo é permitir que o Estado concretize, através da petrolífera Timor Gap, a compra de 350 milhões de dólares (312 milhões de euros) pela participação da ConocoPhillips e de 300 milhões pela participação da Shell no consórcio do Greater Sunrise em que, quando a operação se concretizar, Timor-Leste passará a ter uma maioria de 56,56%.

As alterações foram vetadas pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, e reapreciadas hoje numa sessão plenária extraordinária, onde a bancada da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) decidiu não participar.

As mudanças foram reaprovadas com 41 votos a favor e apenas um contra, do deputado Adriano do Nascimento (Partido Democrático), que em declaração de voto disse contestar a eliminação do visto prévio da Câmara de Contas.

Vários deputados que votaram a favor defenderam a decisão por considerarem que as mudanças beneficiam o Estado timorense, reforçando a soberania do país e o controlo dos seus próprios recursos.

As alterações vão voltar a ser enviadas para o Presidente da República que terá oito dias para as promulgar.

ASP // JMC

Parlamento timorense reaprecia veto do PR às alterações à lei de operações petrolíferas

Díli, 09 jan (Lusa) -- O parlamento timorense reúne-se extraordinariamente na quinta-feira para debater o veto presidencial a várias polémicas alterações à lei de operações petrolíferas que deveriam servir para financiar a compra de participações maioritárias no consórcio dos poços de Greater Sunrise.

A decisão de agendar o debate foi tomada numa reunião hoje, também extraordinária, das bancadas do parlamento, que marcou como único item da agenda de quinta-feira a reapreciação do diploma depois do veto presidencial.

Caso o parlamento reconfirme a aprovação das mudanças, o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, terá obrigatoriamente que as promulgar.

Em causa estão, entre outras mudanças, o fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas e a introdução de uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas.

O objetivo é permitir que o Estado concretize, através da petrolífera Timor Gap, a compra de 350 milhões de dólares (312 milhões de euros) pela participação da ConocoPhillips e de 300 milhões pela participação da Shell no consórcio do Greater Sunrise em que, quando a operação se concretizar, Timor-Leste passará a ter uma maioria de 56,56%.

Lu-Olo apresenta cinco motivos para justificar a decisão de veto, questionando aspetos como a remoção do visto prévio da Câmara de Contas, a retroatividade das alterações propostas ou a falta de informação e conhecimento dos deputados quando votaram as mudanças em causa.

O chefe de Estado nota ainda a vontade de "evitar o excessivo alargamento das políticas e regras de investimento direto pelo Fundo Petrolífero" (FP), com as alterações a poderem "desvirtuar ou diluir a diferença entre ativos financeiros e outros patrimoniais".

"Se promulgasse, significaria que estava a permitir uma duplicação dos meios de financiamento das operações petrolíferas e de outras operações, que passariam a poder beneficiar diretamente do dinheiro do FP e através do OGE", afirmou.

Entre os argumentos, Lu-Olo defende que a política legislativa deve ser "clara e dinâmica", mas também "prudente e transparente" e que se "reforcem as boas práticas de controlo jurisdicional administrativo prévio".

Um aspeto essencial, sublinhou, para "evitar que o Estado acabe por ter de suportar o fardo de compromissos pesados que tivessem sido sujeitos a visto prévio seriam por antecipação desde logo evitados".

"A ausência de visto prévio permite que aconteçam situações em que, por não terem sido previamente fiscalizadas, levem os órgãos de soberania a ter de deliberar a aplicação retroativa de diplomas legislativos para a validação de certos atos ou contratos", disse.

Uma das questões fundamentais é a da retroatividade, já que as alterações foram propostas já depois de ter sido anunciada a operação de compra e sem que explicações sobre ela tivessem sido dadas no momento em que as mudanças foram propostas.

"O Presidente espera que não sejam criadas situações de facto para que o parlamento se sinta como que obrigado a legislar com caráter retroativo, para validar ou dar juridicidade a atos ou factos sobre os quais os próprios deputados não têm conhecimento suficiente para sobre eles deliberar por não terem tido acesso às fontes documentais primárias ou suas cópias, durante os debates realizados, o que implica prudência na decisão sobre eventuais factos consumados", afirmou.

ASP // VM

Duodécimos e não nomeação de membros do Governo timorense dificultam trabalho - ministro

Díli, 09 jan (Lusa) - O facto de Timor-Leste começar o ano em duodécimos e ainda sem a nomeação pelo Presidente de cerca de uma dezena de membros do Governo, criam um cenário "pouco ideal" à governação, disse hoje um dos ministros timorenses.

"É um cenário pouco ideal. Num cenário ideal, o Governo teria todos os membros, mas neste momento ainda não os temos e continuamos à espera da nomeação dos restantes, entre eles nove ministros", disse à Lusa Fidelis Magalhães, ministro da Reforma Legislativa.

"E ter novamente que recorrer ao regime duodecimal também não é um contexto ideal para a ação do Governo, que tem certas limitações legais em termos da sua capacidade financeira", afirmou.

Um cenário, disse, que o Governo espera que dure só no mês de janeiro - até ao momento da promulgação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019 pelo Presidente da República - mas que está a ter "implicação no desenvolvimento e crescimento económico de Timor-Leste".

Timor-Leste vive desde 2017 num cenário de grande tensão política, com o país obrigado a realizar eleições antecipadas em 2018 depois da dissolução do parlamento eleito no ano anterior e a queda do Governo minoritário liderado pela Fretilin.

A Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), uma coligação de três forças políticas - CNRT, PLP e KHUNTO - obteve maioria absoluta nessas eleições antecipadas.

Apesar dessa maioria, a ação do Governo tem estado condicionada em parte pelo facto de Francisco Guterres Lu-Olo não nomear vários membros do Governo, propostos pelo primeiro-ministro, por terem "o seu nome identificado nas instâncias judiciais competentes" ou terem "um perfil ético controverso".

Uma situação que tem feito aumentar a tensão entre o Governo e as suas bancadas no Parlamento e o Presidente, e que pode ainda crescer se o chefe de Estado vetar o OGE.

Toda a situação política tem provocado uma forte contração na economia, com empresas a fechar, empresários a queixarem-se de não receberem do Estado, estimando haver dívidas acumuladas de centenas de milhões de dólares, e atrasos em vários projetos de grande dimensão.

"A grande maioria dos recursos fiscais vem do Orçamento Geral e dos cofres do Estado. Esperamos que isto acabe o mais brevemente possível e que o regime duodecimal seja aplicado apenas para este mês", disse Magalhães.

"Se for só durante um mês, teremos OGE em fevereiro. E eu diria que a vida económica voltaria ao normal, retomando o ritmo de crescimento", afirmou.

Enquanto isto, o Governo timorense começou hoje a analisar um conjunto de notas conceptuais sobre os três eixos da reforma em curso: a judicial e a legislativa, a par da inovação administrativa.

As notas conceptuais, apresentadas na reunião de hoje do Conselho de Ministros por Fidelis Magalhães, são, explicou, para já um esboço de documentos "transversais" e "integrados" que contam com o contributo de vários setores do Governo e que vão ser agora finalizados.

"Queremos promover a inovação administrativa e ligar as três áreas de reforma, num contexto amplo de manter a interligação entre esse processo, de forma a modernizar o Estado", explicou.

As notas conceptuais devem ser transformadas agora em resoluções e regressar ao Conselho de Ministros.

ASP // VM

Será que vai haver eleições antecipadas em Timor-Leste?

O Orçamento Geral de Estado para 2019, no valor de 2,13 mil milhões de USD, o mais elevado de sempre, poderá ser vetado pelo Presidente da RDTL, Francisco Guterres / Lu´Olo. Se tal acontecer, ainda este ano, poderão realizar-se eleições legislativas antecipadas.

M. Azancot de Menezes * | Jornal Tornado | opinião

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), desde o dia 7 do corrente mês, iniciou uma ronda de consultas junto de vários líderes partidários, representantes de igrejas e de outras forças vivas da sociedade para melhor fundamentar a sua decisão em relação ao gigantesco Orçamento Geral de Estado para 2019 (OGE para 2019).

Polémica em torno do consórcio do Greater Sunrise

A dimensão do valor elevado do OGE para 2019, na ordem dos 2,13 mil milhões de USD, é explicada pela coligação partidária governamental, constituída pelo CNRT, PLP e KHUNTO, como uma necessidade para a compra das acções da Shell, num valor de 300 milhões de USD, e para a participação da Conoco Phillips, no valor de 350 milhões de USD, as duas companhias que integram o consórcio do Greater Sunrise.

Os partidos políticos que não integram a coligação governamental, onde se inclui o maior partido de Timor-Leste, a FRETILIN, questionam os valores financeiros e a transparência de todo o processo do envolvimento da Shell e da Conoco Phillips, nomeadamente porque implica a integração de um valor muito avultado no OGE para 2019.

A sociedade timorense vive, por isso, mais um momento de muita tensão. Se o Presidente da RDTL vetar o orçamento, obrigatoriamente terá que o fazer até 23 de Janeiro, este voltará ao Parlamento Nacional para ser reapreciado. Contudo, como para a sua reaprovação a coligação governamental precisaria de dois terços (43 dos 65 deputados), apesar de não ser impossível, tratando-se de uma meta muito difícil de se concretizar, o Parlamento Nacional, nos termos da Constituição da RDTL, sem Orçamento aprovado, teria que ser dissolvido e convocadas novas eleições.

A confirmar-se este cenário de eleições antecipadas para este ano, o panorama político-partidário mudaria bastante, com o surgimento de novas coligações partidárias e o provável ponto final de algumas das coligações actualmente existentes.

Timor-Leste precisa de novas políticas sobre os recursos petrolíferos e minerais

O Ponto 1 do Artigo 139.º (Recursos naturais) refere que:

Artigo 139.º (Recursos naturais)

Ponto 1

os recursos do solo, do subsolo, das águas territoriais, da plataforma continental e da zona económica exclusiva, que são vitais para a economia, são propriedade do Estado e devem ser utilizados de uma forma justa e igualitária, de acordo com o interesse nacional”.

As políticas actuais e a legislação em vigor sobre os recursos petrolíferos, concretamente, a Lei do Fundo Petrolífero e a Lei das Actividades Petrolíferas precisam de ser reformadas para que Timor-Leste possa beneficiar dos seus recursos, nos termos constitucionais, nomeadamente a garantia de concretização do Artigo 139.º, para garantir o desenvolvimento nacional.

O benefício dos recursos para Timor-Leste, com novas políticas do Estado e com nova legislação, terá implicações positivas em todos os sectores da sociedade, a atravessar momentos muito complicados, com múltiplos e diversos pontos de constrangimento, que ocasionaram a paralisação quase total do país.

A constatação deste meu triste sentimento é visível nos problemas tremendos existentes, ao nível do desenvolvimento económico e do progresso da educação e da investigação científica, apenas para citar estes dois sectores estratégicos.

Um modelo de desenvolvimento económico com valores timorenses

Sobre o sector económico, tomo a liberdade de partilhar alguns pensamentos de Avelino Coelho da Silva, com quem conversei há dias a propósito da situação política vivida no país. Na opinião deste líder partidário, grande nacionalista leste-timorense, o solo nacional é fértil e a mão de obra é jovem, contudo, por falta de incentivos, muitas zonas férteis estão por cultivar e muita mão de obra jovem prefere emigrar para outros Países em busca de emprego.

O que nós devemos fazer é questionar, será que estamos aptos para abordar uma estratégia que torna a agricultura e a nossa indústria artesanal como base e motores do desenvolvimento sustentável? Será que a nossa legislação para este sector é suficientemente objectiva?

Na opinião de Avelino Coelho, os líderes políticos de Timor-Leste devem sentar-se a uma mesa para debater estas questões e o Estado deve repensar a construção de um Novo Modelo de Desenvolvimento Agrícola do País.

As agências internacionais concebem programas para serem implementados em território nacional, note-se, sem consulta local, deslocados da realidade, programas previamente fabricados pelos “peritos” internacionais, pretensamente para o desenvolvimento de infraestruturas nas áreas rurais, com o envolvimento das comunidades locais (agricultores, pescadores, criadores de gado, etc…), nas obras de construção e reabilitação, tais como estradas e pontes.

Estes projectos e programas, que supostamente deveriam ser medidas correctas para a criação de emprego e combate à pobreza, não resolverão nunca o problema de fundo porque, desde logo, estas medidas são temporárias, não contribuindo eficazmente para a resolução sustentada da situação do desemprego e na redução da pobreza. Uma outra razão adicional é explicável porque o desenvolvimento económico que se propõe não toma em devida consideração os valores timorenses.

Novos paradigmas e acções para o progresso da educação e da investigação em Timor-Leste

Os pontos de constrangimento no sector da educação, e no domínio da investigação, na sua maior parte, já foram identificados por especialistas nacionais. Agora, é preciso vontade política e trabalhar com espírito nacionalista e patriótico para vencer e ultrapassar esses pontos de constrangimento.

No âmbito do ensino, para além da formação contínua, é necessário haver um incremento substancial da formação inicial de professores tendo presente que deve haver outro paradigma de formação, consentâneo com uma sociedade em mudança, em contexto global e local.

O (novo) docente timorense tem que assumir uma postura diferente, reformulando os seus modelos e métodos de ensino, no pressuposto de que o processo de ensino-aprendizagem deverá centrar-se no desenvolvimento de competências do estudante promotoras de pensamento crítico, tal como é mencionado na Lei de Bases da Educação do país.

A aposta na educação, a começar no pré-escolar, está esquecida e marginalizada. Se alguém tiver dúvidas a este respeito, eu pergunto:

Onde estão os educadores de infância, a não ser os portugueses que estão no «Centro de Aprendizagem e Formação Escolar» (CAFE), devidamente habilitados em termos científicos e didáctico-pedagógicos, e em número suficiente para garantir a educação pré-escolar em Timor-Leste?

A educação está tão mal que nem sequer há uma política de manuais escolares com medidas legislativas que garantam a avaliação, certificação e disponibilização de manuais escolares com protecção para as famílias mais vulneráveis que vivem nas zonas rurais e nos pontos mais pobres do país.

Ao nível do Ensino Superior, devido à ausência de políticas bem delineadas ou mesmo inexistentes, não havendo uma perspectiva correcta de se pensar este nível de ensino, a investigação científica é muito reduzida ou praticamente nula, e não se enquadra nos níveis exigidos pela comunidade científica internacional.

Para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no país, é imprescindível proceder-se a um inventário da actividade de pesquisa realizada e fazer o registo dos estudos científicos nacionais e internacionais da autoria de nacionais ou estrangeiros.

Os decisores políticos terão que ter uma visão estratégica no sentido de compreender e assumir, no espírito e na letra, que a educação e a investigação são o motor de desenvolvimento de qualquer país.

*M. Azancot de Meneses, professor universitário – Colabora também em Timor Agora

*Com mais imagens em Jornal Tornado

Turista Hamutuk 450 Vizita Timor-Leste

DILI, (TATOLI) – Timor-Leste liuliu Dili, ohin, simu turista hamutuk 450 ho ró kruzeiuru ho naran Seabourn.

Diretór Jerál Turizmu Ministériu Turizmu, Komérsiu no Indústria (MTKI), José Filipe Dias Quintas, informa ró ne’e to’o iha kapitál iha tuku hitu dadeer no pasajeiru sira foin bele tun iha tuku ualu ho balun hafoin halo sira-nia vizita bá fatin sira ne’ebé atu bá.

“Ró ne’e ho kapasidade ema 450, maibé ró ne’e diferente uitoan tanba ba ema rikasu sira, ró ne’e luxu nian ne’ebé maioria ema sira ne’e ho ida reforma ona, sira hakarak pasiar hale’u mundu. Pasajeiru sira ne’e bazea ba informasaun ne’ebé Ministériu Turizmu hetan katak barak maka sei dezloka ba munisípiu Ermera bá vizita Kafé nomós sei bá Dare no fatin besik sira hanesan Kristu Rei no Muzeu Rezisténsia”, Quintas infoma iha Portu Dili ohin.

Ho vizita ró kruzeiru ne’e tuir prespetiva MTKI ne’e sinál di’ak tebes tanba foin iha janeiru, maibé ró komesa mai fali ona.

“Ne’e hatudu katak imajen Timor-Leste jeralmente di’ak, situasaun hakmatek mezmu polítikamente na’i-ulun sira sei iha diferensa ideia, maibé importante maka povu sira mós hakmatek, ita hatudu buat sira kapa’as iha internasionál katak Timor-Leste nasaun ida ne’ebé seguru, destinasaun turístika ida hakmatek ne’e maka ró komesa mai no iha loron 16 janeiru ró sei mai tan, siginifika hatudu sinál ida di’ak”.

Pasajeiru sira iha ró Seabourn ne’e husi nasaun oioin hanesan Austrália, Kanadá, Amérika nomós Europa balun tanba antes ró sira mai maioria ne’e husi Austrália, maibé daudaun ne’e komesa kahur, nune’e hatudu katak ema barak hahú interese vizita país ne’e.

“Tanba ita hotu hatene Timor-Leste nu’udar destinu turístiku emerjente, destinu turístiku ida joven liu iha Ázia no Pasífiku entaun ema hakarak buka hatene, hakarak mai tanba ema dalabarak bá ona Singapura, Tailándia no nasaun sira seluk, maibé Timór ne’e hanesan buat ida úniku uitoan ho nia naran entaun ema hakarak mai”.

Vizitante sira ne’e mai paseu iha Timor-Leste durante oras ualu hafoin kontinua sira-nia destinu ba país viziñu iha illa Komodo, Indonézia hafoin kontinua sira-nia viajen bá rai seluk.

Kona-ba atendimentu ba turista sira ne’ebé mai ne’e MTKI serbisu hamutuk ho setór privadu sira hodi atende bainaka sira ne’e nomós organiza malu halo bazár iha Lisidere para vizitate sira bá karik bele hola buat ruma.

Jornalista: Maria Auxiliadora | Editora: Rita Almeida

Imajen: Ró Seabourn tula pasajeiru 450, ohin to’o iha Portu Dili. Imajen António Goncalves

Funsionáriu 273 Hosi MEJD Halo Protesta Tanba La Kontinua Kontrata

DILI, (TATOLI) – Funsionáriu kazuál na’in 273 hosi Ministériu Edukasaun, Juventude no Desportu (MEJD) halo protesta hasoru ministra tanba la kontinua kontrata funsionáriu hirak ne’e. Entretantu tuir ministra Dulce de Jesus Soares, ministériu sei halo diagnostika hodi haree nesesidade.

Asaun ne’e hala’o iha MEJD nia oin hafoin konferénsia imprensa iha salaun Edukasaun Naun-Formál Vila Verde, ohin dader.

“Tanbasá hapara ami-nia termu kontratu sein avaliasaun? Keta ami-nia komportamentu ruma ladi’ak iha ami-nia serbisu fatin karik? Razaun hapara kontratu serbisu tanba saida?”, kestiona portavós funsionáriu kazuál na’in 273, Silvestre dos Santos A. da Silva, liuhusi konferénsia imprensa, perante jornalista sira.

Silvestre da Silva akresenta programa oitavu governu konstituisionál mak atu kria kampu traballu, hamenus dezempregu maibé polítika MEJD atu hapara serbisu para aumenta tan dezempregu.

Bazea ba lei, artigu 50 kona-ba direitu traballadór, alinea três (3) hateten labele hapara serbisu na’in sira bainhira la iha kauza justu.

Nune’e ezije ba MEJD buka solusaun ba sira no kestiona nafatin katak tanba saida loke konkursu públiku, nusa la dezenvolve de’it ona sira ne’ebé iha ministériu ne’e? planu ne’e ministériu halo, tama ona iha planu nasionál funsaun públika? Tanbasá ne’e mosu de’it iha Ministériu Edukasaun, ministériu seluk la iha? Konkursu ne’ebé ministériu dehan ne’e, internu ka públiku? Avaliasaun durante ne’e hetan muito bom.

“Karik konkursu, balun ne’ebé la hetan oportunidade ou la pasa, maizumenus garantia saida mak bele ba ema sira ne’ebé serbisu tempu naruk ona iha Ministériu Edukasaun?,” kestiona tan.

Nia hatete estatutu serbisu funsionáriu kontratadu nian hanesan ona permanente, seguransa sosiál ne’ebé ko’a osan hanesan mós permanente sira. Maneira ne’e rasik tuir avaliasaun ka oinsá?

Hatan ba preokupasaun ne’e, MEJD, Dulce de Jesus Soares ho nia Vise, João Zacarias Freitas Soares, realiza enkontru ida ho reprezentante funsionáriu na’in 273 ne’e hodi rona diretamente sira-nia hanoin no preokupasaun.

“Funsionáriu kazuál ne’ebé ministériu la hanaruk kontratu, ohin ami halo dialogu ida, ministériu fó hatene katak ministériu sei halo diagnóstiku ida atu haree filafali nesesidade ba instituisaun, forsa traballu saida mak ministériu presiza, liliu atu haree katak tarefa ne’ebé mak ministériu presiza halo, depois ita ajusta ho nesesidade Ministériu Edukasaun, depois ita sei halo rekrutamentu ba ema ne’ebé mak ita nesesita tuir nesesidade ministériu nian”, katak Ministra Dulce de Jesus Soares ba jornalista sira iha MEJD, Vila Verde.

Kona-ba razaun, Ministra Dulce de Jesus hateten: “Ha’u atu klarifika ministériu la hapara kontratu ida. Maibé kontratu em si (rasik) hotu iha 31 dezembru. Se hapara, bainhira ha’u sai ministra, ha’u hapara kedas. Ami la hapara kontratu maibé kontratu ne’e rasik ramata iha 31 dezembru 2018”.

Governante ne’e akresenta MEJD la estende tanba sei halo diagnóstika iha MEJD, depois atu haree, identifika serbisu iha MEJD tanba agora forsa traballu ne’e porsentu 50 husi funsionáriu kazuál.

“Entaun situasaun instituisaun que laduun seguru. Presiza halo prosesu ida, nune’e bele garante katak iha ema ne’ebé loloos ho kualifikasaun loloos atu bele kontinua serbisu iha Ministériu Edukasaun”, esklarese ministra.

“Nakloke mós ba sira atu bele aplika. Maibé, sei liuhusi prosesu rekrutamentu ida”, subliña ministra hodi responde mós jornalista sira kona-ba oinsá posibilidade funsionáriu kazuál ba iha permanente.

Tratamentu Hanesan

Ministra Dulce de Jesus Soares realsa funsionáriu kontratadu sira ne’e MEJD halo tratamentu hanesan, la haree se de’it. MEJD la hapara de’it mak instituisaun Infordepe ho inspesaun jerál tanba iha autonomia administrativa no finanseiru.

“Sira 273 ha’u la identifika katak sira husi partidu ne’ebé? Sira hotu ne’ebé kontratadu iha Ministériu Edukasaun, hahú 1 janeiru to’o 31 dezembru, la’ós hapara, maibé la kontinua sira-nia kontratu”, konklui.

Funsionáriu na’in 273 ne’ebé nia kontratu termina iha 31 dezembru 2018 ne’e bazea ba seguimentu memorandu xefe gabinete MEJD, Teresinha Gusmão, Ref. No. 005/GMJD/IX/2018, 6 dezembru 2018, enkamiña ba diretora ho Depaxu Ministeriál, nú. 14/GMEJD/XII/2018.

Karta enkamiñamentu ne’e ho nú. Ref. 0197/DGAF/MEJD/XII/2018 ho klasifikasaun urjente ba Diretora Nasionál Rekursu Umanu, Adelina Caldeira dos Reis Noronha.

Karta ne’e rasik ho data 10 dezembru 2018 no asina husi Diretór Jerál Administrasaun no Finansa, Abrão dos Santos.

Jornalista: Rafy Belo | Editora: Rita Almeida

Imajen: Ministra Edukasaun, Juventude no Desportu, Dulce de Jesus Soares

Tenke Iha Rezolusaun Eis Deputadu Entrega Fila Kareta

DILI - Tuir desizaun konsellu Administrasaun no rejolusaun iha Fulan maiu tinan 2018 neebe hateten katak,  deposi de 25 Julhu  kareta sira nee tenke pas aba Privadu, nee desizaun husi konsellu Administrasaun ba deputadus hotu hotu.

Hau hanoin atu intrega fila kareta sira neebe maka deputadu sira uza, maka nee kestaun legal,  karik Parlamentu haruka ami atu intrega fila kareta sira nee maka, tenke hasau rezolusaun ida katak, osan sira neebe maka imi hasai ba muda dukumentus nee implika husi rezulusaun neebe konsellu adminiustrasaun foti tanba nee Parlamentu tenke rendonsa nee ami hatan,”kestaun nee fo sai husi Eis Deputadu Cezar Valente ba Jornalista Tersa (08/01/2019) iha Parlamentu Nasional.

Nia mos afirma liu tan katak, anulasaun leleun nee ikus ona tanba eis Deputadu sira nee muda hotu ona naran, maka sira foin fo sai ima media katak anula maibe atu dehan deit katak, desizaun hotu hotu nee mai husi konsellu administrasaun, tan nee maka implika joven sira hakilar dehan eis Deputadu sira lori halai hotu kareta no balun dehan, naok kareta.

Nia mos afirma liu tan katak, eis Deputadu sei koopera maibe desizaun neebe maka foti nee tenke justu, no ema neebe sae kareta nee labele halimar ho desizaun  no semak sae ba labele halimar tuir nia gostu no haree ba kareta luxu deside mos tuir gostu no ikus mai kria kulpa ba ema ida, maka labele iha Parlamentu nee tan.

Hatan ba preokupsaun nee Prezidente Parlamentu Nasional, Arao Noe hateten, prosesu atu foti fila kareta sira nee lao hela, no agora hein hela reasaun husi lider partidus sira oinsa atu finalize negosiasaun intrega fila kareta sira nee.

Hau sei husu atu intrega fila kareta sira nee, tanba sasan neebe maka estadu nian ita tenke intrega fila, no estadu maka tenke jere atu halo prosesu nee atu lelaun ka prosesu alinasaun ka prosesu formal ida hodi deside lolos, tanba nee ita hein nafatin desizaun sira nee,”informa nia.

Nia mos afirma liu tan katak, ema hotu hein hela desizaun sira nee, atu mantei desizaun neebe maka terseira lejislatura sira foti, kuatru lejislatura foti mantein e kintu lejislatura mantein tanba nee ema hotu hein. 

Madalena Horta/Guilhermina Franco | Suara Timor Lorosae

FRETILIN Kestiona Legalidade Xanana

DILI - Banakada FRETILIN iha Uma Fukun Parlamentu Nasional, Kestiona legalidade neebe mak atribui ba Xefe Negosiador Fronteira Maritima Xanana Gusmao, liu husi prezulusaun governu numeru katorzi no dekretu lei numeru dois 2015.

Deputada Lidia Martins husi bankada FRETILIN hatete, Dekretu numeru dois bara 2015 ho tan rezulusaun nuemru katorzi bara dois mil dizaoitu, hare katak dekretu lei ida 2015 ho rezolusaun 2018 nee fo dalan ba atu iha kontinuidade ida para hahu mak 2015, ida seluk fali fo kontinuidade ba servisu negosiasaun neebe mak halo,  atu dehan katak wainhira iha negosiasaun mak presiza ekipa ida atu servisu ba negosiasaun garante.

Tanba nee mak dekretu lei numeru dois numeru dois bara 2015 fo dalan ba ida nee, I hanesan ohin Sr negosiador Prinsipal dehan katak Xanana  naran negosiador prinsipal laos reprezentante, maibe rezulusaun numeru kartozi 2018.

“Fo ita boot nia kompetensia hanesan reprezentante Espesial Governu, ami nia duvida mak ida nee  bazea ba artigu sete husi dekretu lei numeru dois barak 2015 iha neeba hatete dehan katak, membru ba Konsellu Dilimitasaun Fronteira Maritima nee mak kompostu husi Primeiru Ministru no Ministru neebe mak iha relevante ho asuntu neebe mak atu hare dadaun se ita kolia konaba Fronteira maritima,  Negosiu Estranjeiru mos bele tama,  Justisa Mos bele tama,” dehan deputada Lidia, bainhira Governu halo aprezentasaun konaba politika sosa asaun Conoco Philips no Sheel ba deputadu sira, iha PN, Dili, Tersa ( 08/01/2019).

Nia dehan, Depois ida fali tan mak dehan membru konsellu dilimitasaun fronteira nee mak inklui mos personalidade eminesia nasaun nian nee atu dehan katak, eis PR, eis PM, eis PPN no maluk sira neebe mak konsideira importante tama iha konsellu ida nee.

Iha fatin hanesan deputada Maria Angelica mos husu legalidade Xanana, tanba prezulusaun governu numeru katorzi 2018 iha vinte un de Abril, neebe mak governu fo kompetensia ba maun Xanana atu sai Xefe Negosiador, iha mos dekretu lei ida neebe mak iha 2015 dekretu lei numeru dois bara dois mil kinzi katorzi de Janeiru iha neeba iha artigu seis dehan nunee kompetensia I atribuisoins.

Hatan ba kestaun nee Xefe Negosiador Prinsipal Fronteira Maritima Xanana Gusmao hatete, Negosiasaun ninian hotu iha 6 de Marsu ho asinatura iha Nova Yorke ho prezensa Sekertariu Jeral ONU nian, hotu iha neeba ho Australia. Tanba consensus konsiliasaun buat hotu hotu neebe kahur malu ho fronteira maritime nee, akordu enprinsipiu nee konaba lina fronteiras nian katak iha 30 de Agostu 2017, Setembru ba oin nee kolia ona buat seluk seluk. 

Carme Ximenes | Suara Timor Lorosae

Xanana Agradese VIII Governu

DILI - Xanana Gusmao fo agradese ba VIII governu, lidera husi Primeiru Ministru Taur Matan Ruak, neebe fo konfiansa tomak ba nia hodi sai hanesan Xefi Negosiador Prinsipal ba Fronteira Maritima(FM).

Hau agradese ba VIII neebe fo ona fiar tomak ba hau ho ekipa tomak, hodi lidersa negosiasaun ida nee bele lao diak, no ema barak maka kesiona katak negosiasaun nee segredu maka barak, balun dehan hau faan fali Riku soin Timor nian, tanba nee atu dehan deit katak, hanoin sira hanesan nee la los, no segredu laos atu ba simu fali osan, tan nee ohin hau mai laos atu defende hau nia osan  maibe tanba ita nia osan no povu nia osan,”informa Xefi negosiador principal Fronteira Maritima Xanana Gusmao iha Parlamentu Nasional Tersa (08/01/2019) bain hira halo aprezentasaun ba prosesu FM nian ba Deputadus sira iha PN.

Nia mos afirma liu tan katak, prosesu ba negosiasaun nee laos lori tenpu neebe naruk, maibe tanba akonpana husi matebian rai ida nee nian, buat hotu bele lao diak, maske TL nasaun ida neebe maka foin ukun aan maibe ho grasa Maromak nian buat hotu bele lao diak.

Tuir Xefi Negosiador nee katak, atu hetan retornu neebe maka diak tenke investe uluk osan maka, foin hetan fali osan, tanba nee subtansia ka obzektivu fundu petroliferu nian nee  investimentu husi fundu petroliferu ikus mai sei fo retornu, ida nee maka obzektivu ba lei fundu petroliferu  nee.

Iha fatin hanesan Reprezentante povu iha uma fukun Parlamentu Nasional, Deputadu Antonio da Concecao hateten, PD apresia tebes ho pozisaun neebe maka governu ida nee halo ona, atu nafatin viziona Vizaun ba estadu ida nee, tanba nasaun ida nee foin maka hahu, tan nee husu nafatin ba governu nafatin halo persegisaun ba vizaun de estadu nian, tanba  asuntu ida nee responsablidade governu ida nee nian duni.

Nunee mos Deputadu Adriano do Nacimento dehan, pozisaun pesoal ho PD nian maka, hakarak ka lakohi kadoras tenke mai TL, no ida seluk TL mos tenke peritus no partesipasaun ba nia riku soin rasik. 

Madalena Horta/ Carme Ximenes | Suara Timor Lorosae

Vulkaun ida hosi sira barak ne'ebé ativu liu Papua New Guine nian tama iha erupsaun

Vulkaun ida hosi sira barak ne'ebé maka ativu liu iha papua New Guine, Manam, tama iha erupsaun, projeta roxas vulkánika sira too iha aldeia ida ne'ebé besik, informa autoridade sira iha loron-tersa ne'e.

Illa Manam hanesan kone vulkaniku ne'ebé maka eleva metru 1.8000 resin iha tasi Bismark, iha norte illa prinsipal Papua New Guine nian.

Erupsaun ikus no boot okore iha fulan Novembru 2004 no obriga hasai ema hamutuk na'in rihun sia resin. Vulkaun ne'e komesa hasai suar no sinza iha fulan Dezembru.

Rai-nakdoko sira ne'ebé rejista besik iha Manam halo alerta ida iha loron-segunda ne'e bo erupsaun hahú kedan hafoin ida ne'e, indika iha loron-tersa ne'e Observatoriu Vulkanolojia Rabaul nian.

Erupsaun ne'e iha orijen iha kratera prinsipal no lava suli ba vale ida ne'ebé besik iha ne'eba, ho projesaun intermitente ba fatuk vulkanika sira ba aldeia sira ne'ebé besik, tuir pájina iha Internet Loop PNG, ne'ebé maka sita Observatoriu ne'e.

Lokalizada iha pontu enkontru plaka tektonika rua nian, Papua New Guine rejista hela atividade vulkanika ida ne'ebé intensa.

Jornal The National fó sai notisia katak morador Manam sira nian balun hasai tiha hosi ne'ebé iha tinan 15 liubá fila fali ba illa ne'e, maski iha risku sira ne'e, tanba adaptasaun iha fatin sira ne'ebé sira ba ne'e.

SAPO TL ho Lusa