Díli, 27 fev (Lusa) - Residentes
no enclave timorense de Oecusse-Ambeno passam a estar agora menos isolados
depois da instalação na capital da capacidade de emissão de passaportes
biométricos, evitando assim ter que viajar até à capital do país, Díli.
"Já tínhamos capacidade para
emitir passaportes em Maliana (a sudoeste de Díli) mas na Região Administrativa
Especial de Oecusse-Ambeno a importância é outra porque a região está ainda
mais isolada", explicou à Lusa a ministra da Justiça, Ângela Carrascalão.
"É um processo de
descentralização importante que vai ao encontro às necessidades da
população", recordou.
A ministra relembrou que o
enclave dispunha já de serviços de registo e notariado pelo que a documentação
necessária para o passaporte, incluindo certidão de batismo, é facilmente
obtida na capital, Pante Macassar.
Agora os residentes podem
conseguir um passaporte mais facilmente e, caso peçam com urgência, em apenas
24 horas.
Um dos aspetos importantes do
documento é a sua elevada segurança, o que é útil para combater fraudes e
falsificações, relembrou.
"É o sétimo do mundo em
termos de segurança, o que reduz fraudes e falsificações", explicou.
O líder histórico timorense
Xanana Gusmão obteve em maio do ano passado o primeiro passaporte biométrico de
Timor-Leste, documento que desde aí tem vindo progressivamente a substituir os
passaportes mais antigos.
A introdução dos novos
passaportes foi planeada durante vários anos em Timor-Leste, tendo o VI Governo
aprovado o novo regime jurídico em 2016 e ajustado a norma a padrões
internacionais no final de janeiro de 2017.
O Passaporte Eletrónico de
Timor-Leste (PETL) pretende, segundo o Ministério da Justiça, "tornar este
documento mais seguro, moderno e compatível com os sistemas adotados pela
maioria dos países, facilitando a circulação de cidadãos timorenses".
O passaporte eletrónico tem dois
anos de duração para menores de 12, cinco para os cidadãos que tenham entre 13
e 59 e 10 para os de mais de 60 anos.
O custo é de 50 dólares (40
euros) para emissão normal (10 dias), de 75 dólares (60 euros) para emissão em
3 dias e de 100 dólares (81 euros) para emissão em 24 horas.
Só passaportes que caduquem é que
serão renovados já com o novo sistema biométrico.
ASP
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