quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Governantes timorenses reconhecem desafios existentes nos setores sociais


Díli, 25 out (Lusa) - Governantes e ex-governantes timorenses reconheceram hoje os desafios que continuam a condicionar o êxito das políticas desenhadas para setores sociais, como educação, saúde e solidariedade social, defendendo mais recursos, mas também melhor coordenação.

Questões como a carência de recursos humanos e materiais, as infraestruturas inexistentes ou insuficientes, os problemas de procedimentos e a falta de coordenação são, entre outros, os aspetos destacados num debate em Díli.

Os desafios do país em vários setores estão em análise numa jornada de debates e consultas de preparação do novo quadro de parceria do Banco Mundial (BM) com Timor-Leste, que decorreu em Díli e no qual participaram vários responsáveis timorenses e o diretor da instituição para a Indonésia e Timor-Leste, Rodrigo Chaves.

Uma das áreas como maiores dificuldades é o setor educativo, sublinhou a ministra da Educação timorense, Dulce Soares, que lembrou as deficiências do sistema, onde faltam dados para monitorizar, avaliar e planear adequadamente e onde há uma clara falta de recursos humanos.

"Temos 14 mil professores, mas a maioria nem sequer tem qualificações. Trabalhamos muito com eles para tentar que usem pedagogia moderna, mas ainda continuam com um estilo antigo de ensino. Isso é um dos grandes desafios em garantir boa qualidade educativa no país", afirmou.

Dulce Soares disse que as prioridades do Governo são no "desenvolvimento de infraestruturas, na agenda de inclusão, na gestão escolar, na qualidade de professores, recursos e currículo".

Por seu lado, o ex-primeiro-ministro, ex-ministro da Saúde e atual consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) Rui Araújo sublinhou que é preciso aumentar os recursos, mas que isso não chega para tornar os serviços mais eficientes, sendo urgente fortalecer os procedimentos.

Apesar de notar os reduzidos gastos na saúde, "cerca de 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] quando países da região investem até 5%", Rui Araújo sublinhou a necessidade de reforçar "o nível operacional a vários níveis".

"Em alguns casos temos estruturas, mas não estão a ser utilizadas adequadamente para dar o máximo beneficio", afirmou o antigo responsável, acrescentando: "Podemos ter políticas, orçamento, mas se, ao nível operacional, não falam uns com outros, isso é um problema".

Para a vice-ministra da Solidariedade Social timorense, Signi Chandrawati Verdial, um dos maiores problemas prende-se com a questão da falta de coordenação e integração dos programas de proteção social existentes.

"Temos muitos programas de proteção social, mas cada Ministério faz o seu. Não está integrado. Consideramos muito importante avançar na estratégia de proteção social para pensar de forma mais integrada", considerou.

Verdial disse que o Governo quer aprovar, em 2019, a nova lei de bases de proteção social, com um Conselho Nacional que ajude a tomar decidir políticas, monitorização, avaliação e a determinar a distribuição de recursos.

Nas reuniões entre o BM e Timor-Leste vão ser debatidos aspetos como o diagnóstico do país, a questão da capacitação humana e da qualidade dos serviços sociais. Governação e capacidade institucional vão estar também em foco.

Em causa está a preparação da Marco da Parceira País (CPF, na sigla em inglês), um programa de cinco anos para englobar todas as iniciativas do BM em Timor-Leste, e que vai estar em vigor entre 2019 e 2024.

No último ano, o BM esteve entre os dez maiores parceiros de Timor-Leste, com projetos no valor de 10,3 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros), segundo o Portal de Transparência da Assistência, do Ministério das Finanças timorense.

Anualmente, o apoio total do BM é de 152,6 milhões de dólares (cerca de 134 milhões de euros), de acordo com o mesmo portal.

ASP // EJ

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