DÍLI, Timor Post (pt) -- O
jurista e constitucionalista timorense Avelino Coelho considera que, na atual
situação política do país, não existe um sistema de direito democrático.
Avelino Coelho disse que é
difícil o povo acreditar nos princípios do Estado democrático, pelo que, quando
vota, deve pensar na melhoraria da governação e na resposta às suas
expectativas.
“Quero ver se o povo está
consciente sobre a situação atual do nosso país. Não cumprimos o Estado de
direito democrático”, disse Avelino Coelho, ao Timor Post sábado (15/08), via
telefone.
O jurista considera, contudo, a
atual situação de Timor-Leste um “fenómeno natural no processo de
democratização”.
Para o jurista, a atual
democracia baseia-se “na maioria dos que mandam e não no que as leis
determinam”, pelo que o Estado de direito democrático se transformou numa
“supermáfia das leis”.
Segundo Avelino, na perspetiva
política e jurídica, o público não se pode preocupar, mas deve mudar o seu
sentido de voto, escolhendo uma força política que cumpra a lei.
“Não podemos dizer que foi
desrespeitado o regimento parlamentar. Como é a maioria que manda, diz que tudo
está certo”, afirmou.
“Tudo tem de seguir os valores e
regras constitucionais, mas vemos que não são cumpridas as normas”, concluiu. (kyt)
Leia mais em Timor Post :
Sem comentários:
Enviar um comentário