sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Vice-primeiro-ministro timorense convicto de que Governo dura até eleições de 2023


Díli, 21 ago 2020 (Lusa) -- O vice-primeiro-ministro timorense mostrou-se hoje confiante de que o executivo vai durar até às eleições de 2023 e admitiu que o êxito e eventuais impactos eleitorais nos partidos dependem da execução e implementação do programa.

"Depende muito da capacidade de execução. Se conseguirmos fazer isso podemos ir até 2023. Tenho essa convicção", afirmou José Reis em entrevista à Lusa.

"O Governo só não irá para a frente se a coligação do Governo rebentar, mas não vejo nada disso a acontecer. Estou confiante que vamos até 2023", sublinhou.

José Reis, que é secretário-geral adjunto da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) -- maior partido no parlamento -, é o principal responsável da força política no VIII Governo, assumindo o cargo de vice-primeiro-ministro e ministro do Plano e Ordenamento (MPO).


Na entrevista à Lusa admitiu que a entrada da Fretilin para o Governo foi "um processo difícil para o partido", que quis assim procurar "ultrapassar este impasse que começou em 2017", criando uma plataforma de entendimento com as duas outras forças no executivo, o Partido Libertação Popular (PLP) do primeiro-ministro Taur Matan Ruak e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Os 15 membros do partido no Governo, "escolhidos por questões políticas e técnicas", estão ainda "na fase de adaptação", com equipas a trabalhar para melhorar o funcionamento dos Ministérios.

A aprovação de novas orgânicas dos Ministérios está em curso - incluindo no MPO, uma nova pasta que substitui o antigo Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico  (MPIE) --, bem como um novo regulamento da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN).

Em causa está o futuro de um Governo que começou com uma ampla maioria absoluta, mas cuja vida, desde a sua formação em 2018, tem sido marcada por sucessivas crises políticas, fruto de um dos momentos de maior tensão política desde a restauração da independência de Timor-Leste em 2002.

A Fretilin venceu as eleições de 2017, formou um Governo minoritário que acabou por não cumprir o mandato, depois do chumbo do programa no parlamento, com o país a ir a eleições antecipadas vencidas pela Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), formada pelo PLP, KHUNTO e Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão.

Porém, a tensão dentro da AMP começou a evidenciar-se desde o início, tanto pelo facto do Presidente, Francisco Guterres Lu-Olo, da Fretilin, recusar a dar posse a vários membros do CNRT no Governo, como por outras diferenças políticas.

Uma tensão que acabou por levar ao chumbo da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, em janeiro, à saída do CNRT do Governo e à entrada da Fretilin, no final de junho.

Ainda que a Fretilin e o CNRT tenham ido a votos com programas diferentes, José Reis considerou que não há incompatibilidades, sendo apenas necessários alguns "ajustes".

"Depois de 18 anos de governação, penso que não saímos ainda do programa base. Não há uma incompatibilidade do programa da Fretilin com outros Governos, mas sim, vamos fazer ajustamentos do programa e dar prioridades aos programas mais importantes", referiu.

"O mandato não é muito longo. Só temos dois anos e meio e, tirando três meses das presidenciais e três das legislativas, temos praticamente dois anos para realizar os programa", explicou.

Os membros da Fretilin no Governo estão a analisar os programas que tutelam e a fazer ajustes, devendo agora procurar que isso se reflita nas propostas de OGE para 2020, a aprovar na próxima semana, e para 2021, a aprovar em outubro.

ASP // JMC

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