Díli,
06 de mai (Lusa) - Os tribunais timorenses, incluindo o de Recurso, devem
reforçar as capacidades de gestão e liderança dos juízes e outros funcionários
judiciais, segundo um relatório que analisou o setor da justiça em Timor-Leste
e que foi hoje divulgado.
O
relatório, "Acesso à Justiça: Funcionalidade dos Tribunais em
Timor-Leste" foi preparado pelo projeto Ba Distrito (e com o apoio da
USAid) e pretende ser, segundo um comunicado dos autores, uma "análise
profunda" das operações dos tribunais distritais de Baucau e Oecusse no
Tribunal de Recurso em Díli.
Com
base nas 16 recomendações do relatório o Tribunal de Recurso e o Ba Distrito
vão colaborar em duas áreas específicas, nomeadamente melhorias ao sistema de
recolha de dados estatísticos e sua análise e o reforço da capacidade de
liderança e gestão dos magistrados.
Entre
as recomendações o relatório analisa melhorias aos processos e sistemas para
melhorar a funcionalidade dos tribunais, incluindo formação adicional dos
funcionários.
Incluem
ainda a implementação de sistemas de computadores mais robustos, o recurso a
mais operações online, incluindo e-mail e a alteração de procedimentos na
gestão de arquivos e registos para ajudar a resolver os casos acumulados.
A
análise foi feita em meados de 2014 ou seja antes da decisão do Governo e
Parlamento Nacional timorenses expulsarem os magistrados internacionais que
estavam a exercer funções em Timor-Leste.
Os
responsáveis do estudo analisaram aspetos como o processo de passagem de casos
através do sistema judicial, o impacto de vários fatores como o volume de
trabalho, língua, sistema de registo e de informação e outras questões
processuais.
Este
estudo foi feito com base num memorando de entendimento assinado com o Tribunal
de Recurso, a instância superior em Timor-Leste, pelo Ba Distrito para avaliar
a capacidade do setor judicial, especialmente no que toca à funcionalidade dos
dois tribunais distritais analisados.
ASP
// DM
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