David Damião Justino está preso
em Díli, acusado de ter ajudado à fuga de Díli do casal português Tiago e Fong
Fong Guerra. Bloco faz perguntas ao MNE
"Que diligências tomou e
tenciona o Governo tomar para garantir que todos os direitos fundamentais deste
cidadão português foram e serão respeitados?"
Esta é uma das duas perguntas que
o deputado do BE José Manuel Pureza dirigiu, por escrito, ao Governo
(ministério dos Negócios Estrangeiros) por causa da prisão preventiva em Díli
do cidadão português David Damião Justino. A outra é: ""Tem o Governo
acompanhado a situação de detenção do cidadão português David Damião?"
Este estará suspeito de ter
ajudado à fuga do casal Tiago Guerra e Fong Fong Guerra, ambos portugueses, que
estavam presos em Díli, condenados a oito anos de prisão em Díli (o caso ainda
estava em recurso). Ambos fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a
9 de novembro, tendo chegado a Lisboa a 25 de novembro, com passaportes
passados pelas autoridades portuguesas (os passaportes originais tinham sido
retidos pelas autoridades timorenses).
Para José Manuel Pureza, "o
Estado Português procurar informar-se, e dessa forma garantir, que o regime da
privação da liberdade a que todos os cidadãos e cidadãs portugueses(as) se
encontram submetidos(as) não só em solo nacional, mas também, como é o caso que
motiva esta pergunta, no estrangeiro é cumprido no escrupuloso respeito dos
mais elementares direitos humanos".
"Salvaguardando os
princípios da plena independência, respeito pela soberania, não ingerência nos
assuntos internos e reciprocidade de interesses que devem nortear as relações
bilaterais entre dois Estados independentes, deve o Estado português,
concomitantemente, acompanhar de perto a situação dos seus cidadãos e das suas
cidadãs", escreveu ainda, na pergunta dirigida ao MNE.
Assim, "as recentes notícias
veiculadas em Portugal relativas ao processo que levou à detenção de David
Damião Justino e ao motivo dessa detenção, merecem a apreensão do Bloco de
Esquerda e devem motivar um cabal esclarecimento público, sem que isso fira,
bem pelo contrário, o estreito cumprimento dos princípios basilares acima
referidos".
O caso já representa um dos
maiores embaraços - porventura o maior - nas relações diplomáticas entre
Portugal e Timor-Leste. O governo timorense não gostou de saber que Tiago e
Fong Fong tinham fugido com passaportes passados pela embaixada lusa em Díli.
"Estou preocupado com a
própria atitude da embaixada portuguesa ter emitido os passaportes portugueses.
Isso pode ferir as relações entre dois países irmãos, e dentro da CPLP. Temos
que gerir como deve ser esta situação", disse à Lusa o primeiro-ministro
timorense, Mari Alkatiri, em meados de dezembro passado. Alkatiri expressou uma
preocupação que na verdade mais parecia uma ameaça velada: "A partir de
agora se houver algum português que seja suspeito de qualquer coisa
dificilmente terá Termo de Identidade e Residência. Porque há perigo de fuga,
tem que ir a prisão preventiva e seria péssimo que isso acontecesse. Essa é a
minha maior preocupação: começar a colocar cidadãos portugueses como alvo de
uma perseguição da justiça."
Na foto: Tiago e Fong Fong Fong
Guerra quando chegaram a Lisboa, no final de novembro passado | José Sena Goulão/Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário