Díli, 06 fev (Lusa) - As
autoridades eleitorais timorenses iniciam esta semana em Timor-Leste e no dia
17 na diáspora o novo período de recenseamento para que o maior número de
eleitores possa participar nas eleições antecipadas, previstas para maio.
Francisco Guterres Lu-Olo, o
Presidente da República, ainda não anunciou a data das eleições antecipadas,
necessárias depois da decisão de dissolver o parlamento para solucionar o
impasse político em Timor-Leste.
Enquanto aguardam o anúncio da
data, todos os responsáveis eleitorais têm estado a trabalhar com um calendário
que aponta a eleição para 12 de maio, segundo confirmaram à Lusa fontes do
STAE.
O calendário operacional foi
aprovado hoje numa reunião de trabalho que envolveu os responsáveis máximos da
Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração
Eleitoral (STAE) e representantes dos Ministérios da Administração Estatal e
dos Negócios Estrangeiros.
Na prática, o calendário define
os prazos de todo o processo eleitoral, incluindo recenseamento, campanha
informativa e demais registo e comprovação de candidaturas, a campanha e a
votação.
O primeiro passo arranca já,
mesmo sem que a data do escrutínio seja conhecida, com o lançamento na
quinta-feira, na vila de Gleno, a sul de Díli, do novo período de recenseamento
eleitoral.
Quanto ao recenseamento na
diáspora, Acilino Manuel Branco, diretor geral do STAE, explicou à Lusa que as
autoridades eleitorais e o Ministério dos Negócios Estrangeiros vão coordenar
esforços para definir rapidamente os postos de recenseamento.
A lei, recordou, obriga à
nomeação dos delegados para cada posto de recenseamento para que possa ser
levado a cabo o recenseamento, "previsivelmente a partir de 17 de
fevereiro".
No mínimo, garantiu, haverá os
mesmos locais de votação que em 2017 - na Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido
e Portugal.
No que se refere ao recenseamento
nacional, uma das questões que continua por resolver na totalidade em
Timor-Leste é a limpeza dos óbitos dos cadernos eleitorais, pelo que o número
total de eleitores pode não estar correto, admite o presidente da Comissão
Nacional Eleições (CNE), Alcino Baris.
O responsável da CNE recorda que
em Timor-Leste o cartão de eleitor é usado para vários atos com a administração
pública, incluindo receber pensões e subsídios e que algumas famílias "não
colaboram", entregando o cartão em caso de óbito "para o usarem para
outras finalidades".
Igualmente importante, explicou,
é conseguir registar os novos eleitores - dezenas de milhares de jovens que
anualmente se somam aos cadernos eleitorais num país com muita população jovem.
"Estou convencido de que
vamos ter uma participação elevada neste ato eleitoral, como em 2017",
disse.
ASP // ANC
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