quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Timor-Leste, Shell e Greater Sunrise, bom negócio para quem?


A pobreza extrema abunda em Timor-Leste em contraste com a abundância de petróleo, gás natural e dos de uma elite corrupta, em conluio e nepotística, que se pavoneiam a exibirem as suas detenções de capital e exuberantes provas exteriores de riqueza. Pelo deus petróleo Timor-Leste deu mais um passo com mãos largas ao adquirir à Shell a participação da empresa no consórcio do Greater Sunrise. O valor final da operação, 300 milhões de dólares pode, ou não, significar um grande negócio para o país, conforme é referido pelos atuais detentores dos poderes, tendo à cabeça Xanana Gusmão. 

Existem os que em Timor-Leste concordam com o negócio e aqueles que se opõem. Desde os que assim opinam a título pessoal aos que representam instituições - ONGs e partidos políticos, p.ex.. Senão na totalidade abarcada pelo negócio pelo menos em parte por via do clausulado e acordado. No entanto a principal questão é: com este negócio, como com outros anteriormente efetuados, quem é que na realidade vai efetivamente beneficiar? Será este negócio com a Shell um contributo para a erradicação da pobreza extrema? Os timorenses poderão contar com significativas melhorias de vida naquele país tão rico com  tantas populações tão extremamente pobres?

Só o futuro demonstrará se este foi um bom negócio para os timorenses violentamente tão carenciados ou só para alguns, eleitos e não eleitos. A questão é: bom negócio para quem?

Sobre o negócio propriamente dito recorremos ao articulado do despacho do correspondente da Agência Lusa em Timor-Leste, António Sampaio. A seguir. (MM = AV)

Shell considera ter sido "momento certo" para vender participação do Sunrise a Timor-Leste

António Sampaio, enviado da agência Lusa

Nusa Dua, Indonésia, 21 nov (Lusa) - A presidente da Shell Austrália disse hoje que a venda a Timor-Leste da participação da empresa no consórcio do Greater Sunrise ocorre no "momento certo", reiterando apoio à opção timorense de levar o projeto para a costa sul.

"Desde que fizemos a primeira prospeção em 1974 nesta reserva que houve muitas versões de opções de desenvolvimento, para conseguir um resultado económico", disse Zoe Yujnovich, em declarações à Lusa na ilha indonésia de Bali.

"Neste ponto, com a ambição de Timor-Leste fazer o desenvolvimento onshore em Timor-Leste, é a nossa escolha nesta altura focarmo-nos noutras áreas do nosso portfolio e apoiar a sua ambição de concretizar esta realidade no seu país", afirmou.

Yujnovich falava à Lusa depois de assinar, com o representante especial timorense Xanana Gusmão, a venda da participação de 26,56% que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise.

A operação, que depende ainda da aprovação do Governo e do Parlamento timorenses e dos reguladores, soma-se à participação de 30% adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio.

O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%.

"A Shell tem tido uma história longa e orgulhosa com o projeto do Greater Sunrise. Sentimos que agora é o momento certo para apoiar Timor-Leste na sua ambição de criar prosperidade económica para o país", disse.

A empresa, por seu lado, tem "grandes oportunidades de crescimento" noutros projetos, em que continuará a apostar, estando sempre "à procura de oportunidades em todo o mundo", disse.

Questionada sobre a motivação tanto da Conoco como da Shell para vender poderia ser interpretada como uma dúvida sobre a viabilidade do projeto em si, Yujnovich rejeitou esse argumento afirmando que ocorre apenas no momento certo.

"Não posso falar sobre os incentivos da Conoco. Para nós o 'timing' era o correto por temos muitas opções de desenvolvimento no nosso portfólio e relativamente ao reconhecimento de onde sentimos que este desenvolvimento estava a encaminhar-se", disse.

"Continua a haver participantes significativos no Sunrise e esperamos e desejamos o maior êxito a Timor-Leste e aos parceiros do Sunrise para os futuros projetos", disse, afirmando que o acordo de Nusa Dua é "positivo e equitativo para todos".

Saudando a relação ao longo dos anos com o Governo timorense, que "permitiu conversas robustas", a responsável da Shell disse respeitar a vontade de Timor-Leste relativamente ao recurso.

"Respeitamos profundamente a ambição que descreveu e a importância do Sunrise para o povo timorense e o reconhecimento de que isto é muito mais do que um projeto, é uma oportunidade de prosperidades para a nação. Desejamos-vos os maiores êxitos", afirmou.

O valor final da operação, 300 milhões de dólares (cerca de 265 milhões de euros), foi acordado, numa última ronda negocial, esta manhã, pouco tempo antes da assinatura do acordo, disseram à Lusa os participantes nas negociações.

O acordo foi assinado num hotel na zona de Nusa Dua, em Bali, e é a concretização de várias semanas de negociações, tendo sido crucial no processo o empresário James Rhee, do projeto Tl Cement, que reside em Perth, na Austrália, a região australiana mais ligada ao projeto do Greater Sunrise, segundo fonte timorense.

Na assinatura, estiveram presentes, entre outros, o presidente da Timor Gap, Francisco Monteiro, o presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais, Gualdino da Silva, e dois dos ministros indigitados do VIII Governo, Alfredo Pires (que devia ter assumido a pasta de Petróleo e Minerais) e Helder Lopes (que devia ter assumido a pasta das Finanças).

Para financiar a operação da ConocoPhillips, o Parlamento timorense aprovou recentemente uma alteração legislativa ao diploma sobre operações petrolíferas para por fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas.

Essa alteração, que introduz ainda uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas, está atualmente na Presidência da República para ser promulgada.

Os campos do Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.

ASP // VM

Compra de participação maioritária no Greater Sunrise "é histórica" para Timor-Leste -- Xanana Gusmão

António Sampaio, enviado da agência Lusa

Nusa Dua, Indonésia, 21 nov (Lusa) - A compra de uma participação maioritária no consórcio dos poços do Greater Sunrise no Mar de Timor é histórica para Timor-Leste que tem condições para mudar a exploração do principal recurso do país, disse hoje Xanana Gusmão.

"Quando queremos alguma coisa isso leva tempo, exige esforços. Mas estou satisfeito na medida em que, como resultado natural da delimitação das fronteiras, vamos poder mudar as condições de exploração do Greater Sunrise", afirmou em entrevista à Lusa em Bali, na Indonésia, o representante especial de Timor-Leste para os temas do Mar de Timor.

Xanana Gusmão referia-se ao acordo que assinou hoje, em nome do Governo de Timor-Leste com a presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, para a compra participação de 26,56% que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise por 300 milhões de dólares.

A operação, que depende ainda da aprovação do Governo e do Parlamento timorense e dos reguladores, soma-se à participação de 30% adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio.

O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%).

"A Shell mostrou-se muito cooperante, compreendeu. O Greater Sunrise já dura desde 1974, demasiado tempo para eles e compreendem o desejo do Estado de desenvolver e incentivar a economia. É realmente um dia histórico", afirmou.

A compra da participação implica, necessariamente, um maior investimento timorense no componente de 'upstream' do projeto e Xanana Gusmão garante que, apesar de não poder "dizer tudo" para já "há bons sinais" e "várias formas do financiamento".

"Estamos a receber bons sinais em questão de financiamento. Tenho contactado com várias pessoas e instituições sobre os mecanismos e estão abertas várias opções", disse.

A Woodside, que tem até aqui o estatuto de operador do projeto, já se mostrou aberta a negociações com Timor-Leste, mas Xanana Gusmão insiste que prefere que esse diálogo comece quando as compras estiverem efetivamente pagas.

"Vamos pagar primeiro para que nos sentemos com dignidade, com serenidade, para definir as coisas", explicou.

Para isso, Xanana Gusmão está convicto que o Presidente da República não bloqueará um conjunto de alterações legislativas, já aprovadas pelas bancadas da maioria no parlamento, para que a operação seja financiada, como investimento, diretamente pelo Fundo Petrolífero, não através do Orçamento Geral do Estado (OGE).

"Penso que não. No encontro que tive com o Presidente depois do contrato com a Conoco, abordamos a questão do pagamento. Aí estávamos muito dependentes do OGE, porque tínhamos que dar uma garantia à Conoco para vender já", explicou.

"Metemos isso no OGE, sei que o Governo está desfalcado de verbas para os seus programas, quanto mais não seja no primeiro ano do seu mandato. E por isso vimos essa opção da lei de atividades petrolíferas e da lei do fundo petrolífero", explicou.

Uma opção, disse que, não representará uma despesa do OGE, mas um "investimento num setor que depois vai produzir dinheiro para o Fundo Petrolífero" garantindo receitas de investimentos nos mercados durante a vida do projeto.

"Não foi uma ideia mágica, mas foi a decisão mais correta para comprar estas ações", disse.

A fase a seguir, disse, é, no seu regresso a Timor-Leste, um encontro com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, a quem vai apelar "para promulgar a lei", se possível, para permitir que se paguem, até dezembro, as operações do Greater Sunrise.

"Se pagarmos já em dezembro, a Timor Gap pode estar já sentada na 'joint-venture'", disse.

No dia 08 de dezembro, referiu, está previsto um encontro público alargado em Díli em que participarão todos os setores da sociedade timorense para explicar todos os aspetos do projeto.

ASP // VM

Timor-Leste defende confidencialidade de negociações sobre Greater Sunrise

António Sampaio, enviado da agência Lusa

Nusa Dua, Indonésia, 21 nov (Lusa) - A negociação para a compra por Timor-Leste da maioria do capital do consórcio do Greater Sunrise teve que decorrer confidencialmente, mas será explicada em detalhe, disse hoje o ex-Presidente Xanana Gusmão, que considerou o projeto "essencial" para o país.
"Nestas coisas, quando a gente inicia, há sempre uma cláusula, um fator que nos orienta, que é pedido pela outra parte: confidencialidade. Até um momento concreto", disse Xanana Gusmão, em entrevista à Lusa em Bali.

"Não estamos a roubar dinheiro ao Estado. Se querem transparência do dinheiro que gastamos nas viagens e despesas digam. Mas tem que se perceber que nestas coisas de negócios, não é segredo, é exigida confidencialidade", sustentou.

Xanana Gusmão referia-se ao acordo que assinou hoje, em nome do Governo de Timor-Leste com a presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, para a compra participação de 26,56% que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise por 300 milhões de dólares.

A operação, que depende ainda da aprovação do Governo e do Parlamento timorenses e dos reguladores, soma-se à participação de 30% adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio.

O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%).

As operações têm suscitado críticas em Timor-Leste com pedidos de mais transparência, informação e debate público sobre o projeto.

Hoje, em entrevista à Lusa, o ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri, líder da maior força da oposição, defendeu um debate nacional alargado sobre a operação de compra pela petrolífera Timor Gap das ações da ConocoPhillips no consórcio do Greater Sunrise.

"Precisamos de um debate nacional sobre esta questão porque o processo não só não tem sido claro, como tem sido muito obscuro", disse o líder da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), em declarações à Lusa.

Xanana Gusmão disse que "é claríssima" a necessidade de explicar e refere que a 08 de dezembro decorrerá em Díli uma conferência, para que serão "todos convidados", onde serão detalhados todos os aspetos do projeto, incluindo o seu custo.

"A sociedade tem que começar a pensar que temos que ter confiança uns nos outros. Eu lidaria a luta durante 20 e nunca coloquei o custo da libertação da pátria com o peso da mortandade que tinha acontecido. Nunca", afirmou.

Como exemplo cita uma conversa em 1999, nos meses antes do referendo de autodeterminação, em que o então chefe da missão da ONU, Ian Martin, se reuniu consigo na casa prisão onde estava em Salemba (Jakarta).

Martin sugeriu que estava a haver muita violência e muitas mortes e que se deveria adiar a consulta popular.

"Eu disse que nem um só dia. Para isto morreram quase 200 mil. Morrerem mais mil ou dois mil. O que está em causa é a nossa independência. Morremos para isto, vamos continuar a morrer para isto. E por isso em questão de preço, ou confiamos uns nos outros ou não confiamos", afirmou.

"Quando foi do projeto das instalações das centrais elétricas, disseram que era um elefante branco e mais não sei quê. Depois de todos terem um bocado de luz à noite nem um obrigado recebi. Fiz o meu trabalho, não estou à espera de obrigados", afirmou.

ASP // VM

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