terça-feira, 6 de outubro de 2015

Fim da inocência: crianças são vítimas de pedofilia online nas Filipinas


Angel L. Martinez Cantera - Southeast Asia Globe Magazine – Opera Mundi

Meninas de apenas cinco anos têm sido vítimas de abuso infantil online; pedófilos geralmente estão a quilômetros de distância e parece que nada pode ser feito para impedi-los

Aos 11 anos Jessica foi forçada a ficar em pé em frente a uma câmera enquanto um homem assistia uma transmissão ao vivo dela na tela de seu computador. "Certa vez ele me pediu para ficar nua por 500 pesos filipinos (US$ 11 dólares)", disse Jessica, que agora tem 18 anos.

A história de Jessica não é única. Todos os dias nas Filipinas, meninas de até cinco anos são levadas a realizar atos para o prazer de usuários da internet via webcams. Elas nunca veem o rosto de seus abusadores virtuais, nem sabem de onde são, e muitas das vítimas mais novas não compreendem plenamente o que estão sendo forçadas a fazer.

Protegido pelo anonimato da internet, qualquer um com o conhecimento e a inclinação pode comprar gratificações sexuais ao pagar pelos serviços com cartões de crédito pré-pagos e não rastreáveis. Às vezes, as meninas e mulheres recebem pedidos para se despirem, em outros casos são forçadas a realizar atos mais obscenos.

De acordo com a mídia local de Cebu, uma ilha e província das Filipinas, pelo menos 30 crianças foram abusadas dessa forma durante mais de sete anos dentro da velha casa de madeira compensada de Eileen Ontong, apelidada pela imprensa de “rainha da ciberpornografia”. Até ser presa no ano passado, Ontong supervisionava o abuso de crianças via webcam em troca de pagamentos feitos por transferências bancárias internacionais.

A polícia estima que Ontong, que se declarou inocente das acusações de abuso infantil, pornografia infantil e tráfico humano, ganhou “cerca de US$ 200 mil ao longo dos anos. Imagens de crianças nuas eram vendidas a US$ 50, a nudez em frente a webcam a US$ 100 e um show de sexo ao vivo entre crianças custava por volta de 500”, reportou a agência Bloomberg.

Os lucros de Ontong também atraíram a atenção de seus vizinhos na vila de Ibabao, que rapidamente copiaram o seu negócio. “Tornou-se uma indústria caseira na região, pois [os outros] viam Ontong ganhando dinheiro”, disse Abdul Jamal Dimaporo, um agente da Agência de Investigação Nacional das Filipinas, para a Bloomblerg. “É mais fácil ganhar dinheiro fazendo isso do que trabalhando. Eles não pensam que estão fazendo algo errado.”

Desde 2010, a economia de Cebu tem crescido mais rápido do que a média nacional, em grande parte devido ao crescimento nos setores de novas tecnologias da comunicação e do turismo. Mas, às sombras dos reluzentes edifícios de escritórios da ilha, um comércio global de sexo prospera. Há tempos, a província tem sido fonte, destinação e lugar de passagem para o tráfico infantil do país e, ao lado dos inúmeros “bikini bars” (um tipo de bar de striptease), há um grande número de crianças morando nas ruas, algumas das quais são forçadas a se tornarem prostitutas para os estrangeiros e locais.

Nas ruelas, lotadas de casas de penhor, padarias e açougues, cibercafés estão se proliferando ao lado de estabelecimentos que oferecem serviços de transferência de dinheiro como Western Union. É em áreas como esta que o negócio da exploração sexual de crianças online acontece.]

Há três anos, Nicole de 16 anos foi vítima de abuso sexual online. Sua mãe contou à Southeast Asia Globe que, no início, ela não entendeu como sua filha voltou para casa um dia e deu-lhe mil pesos filipinos (US$ 22). A mãe de Nicole produz e vende cordas de abacá por US$ 17 por mês, enquanto seu marido ganha US$ 4 por dia como pescador. Com apenas US$ 55 por mês para sustentar a família de quatro, Nicole envolvia-se em sessões três vezes por semana com conversa suja ou dança nua, dobrando, assim, o rendimento mensal de seus pais.

Nicole trabalhou no ramo do sexo online até sua família decidir visitar a Fellowship for Organising Endeavours (Forge, na sigla em inglês, ou Comunidade de Organização de Empreendimentos), uma organização local que oferece alternativas para as famílias urbanas de baixa renda em Cebu. Mais de 25% da população da região vive abaixo da linha de pobreza de acordo com o Conselho Nacional de Coordenação Estatística.

No entanto, não são apenas os filhos das famílias pobres que são arrastados para dentro do mundo da ciberpornografia. Crianças oriundas de situações financeiras relativamente boas também podem estar sob pressão para ganhar o que é visto como um dinheiro fácil, especialmente quando as crianças têm idade escolar e seus pais precisam pagar itens essenciais como uniforme, livros didáticos e transporte.

Um estudo recente conduzido pela Forge descobriu que 300 crianças que foram abusadas sexualmente online “viam o trabalho na área do sexo cibernético como uma 'promoção' da prostituição tradicional por causa do anonimato, e a percepção deles é que há um risco menor de violência física”. Além disso, “alguns pais que estão envolvidos no sexo cibernético online afirmam que não faz mal nenhum aos seus filhos, pois não há contato físico com os agressores sexuais, que geralmente são estrangeiros”.

Definido pela ONU como “turismo sexual infantil via webcam”, a prática é reconhecida, agora, como um crime na maioria dos países. No ano passado, a Suprema Corte das Filipinas aprovou a constitucionalidade da Lei de Prevenção do Crime Cibernético de 2012 e foram criadas divisões dentro da polícia com a tarefa de combater esse tipo de abuso.

No entanto, o turismo sexual infantil via webcam é considerado na maioria das vezes um crime realizado pelo fornecedor – o produtor, distribuidor ou possuidor do material. “Já os consumidores são considerados fora de alcance, pois não cometem esses crimes. É por esse motivo que a Terre des Hommes está militando pela inclusão da "facilitação" nos atos ilegais [também como um crime]", explicou Arnie Fernandez Arquiza, agente de comunicação e defesa na Terre des Hommes dos Países Baixos, uma ONG dos direitos da criança.

De acordo com a ONU e com o FBI, cerca de 750 mil pedófilos estão online a qualquer momento. A Terre des Hommes estima que pelo menos 10 mil crianças foram vítimas de agressores sexuais online apenas nas Filipinas.

Em 2013, pesquisadores da organização desenvolveram uma menina filipina virtual de 10 anos de idade chamada Sweetie. Então, rastrearam mais de mil abusadores de 63 países diferentes usando Sweetie como isca. Três pessoas foram condenadas devido a essa armação e mais três acusadas por conversarem online sobre sexo com a criação virtual.

A dificuldade em processar supostos criminosos é que eles precisam ser pegos em posse das imagens e dos vídeos do abuso infantil. Entretanto, a maioria dos agressores tendem a consumir o abuso via transmissão ao vivo, muitas vezes usando sites de bate-papo legítimos e reconhecidos, por isso raramente possuem material incriminador em sua posse. O Centro Europeu de Crimes Cibernéticos confirma que o uso de sites não-comerciais, como Skype, é o método de comunicação preferido.

Apesar disso, parece que os consumidores e os fornecedores estão migrando dos sistemas tradicionais de pagamento e de sites legítimos para novas e amplamente não-reguladas redes e formas de economia digital. No ano passado, os investigadores encontraram o abuso infantil sendo vendido exclusivamente via bitcoin pela primeira vez. Com os criminosos constantemente um passo à frente da investigação policial usando a última tecnologia em criptografia e a darknet, uma grande parte da internet que é anônima e indetectável por ferramentas de busca, as redes de abuso infantil estão se tornando ainda mais difíceis de monitorar e erradicar.

O Relatório sobre Tráfico de Pessoas de 2015, publicado recentemente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, afirma que “os esforços do governo [filipino] em reduzir a demanda pelos atos sexuais comerciais foram desprezíveis”, apontando para a “corrupção generalizada” como um dos fatores que impedem os esforços em combater o fenômeno. O relatório exortou o governo filipino a “aumentar os esforços para responsabilizar administrativamente e criminalmente as autoridades do governo pelo tráfico e pelos crimes relacionados a ele através de ações penais, condenações e sentenças rigorosas”.

“Há modos de desencorajar, advertir e afastar [os criminosos] antes de cometerem os crimes”, disse Stefan Bogaerts, um psicólogo forense da universidade holandesa Tilburg, que trabalha junto com a Terre des Hommes. “Eles consideram-se imunes, intocáveis e anônimos, então a polícia deve conseguir um mandato para patrulhar as áreas públicas da internet assim como precisam para espaços públicos como as ruas. A internet deve permanecer livre, mas não sem lei.”

Texto publicado originalmente pelo site Southeast Asia Globe Magazine - Tradução: Jessica Grant

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