Díli, 01 fev (Lusa) - O
primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, garantiu hoje que o Estado tem
condições, apesar do regime de duodécimos, para financiar as eleições antecipadas,
estimando que o processo eleitoral custará menos de 5 milhões de dólares.
"Para as eleições do ano
passado [presidenciais e legislativas], foram previstos 10 milhões de dólares,
agora há apenas uma e penso que metade disso é suficiente", disse aos
jornalistas no Palácio Presidencial em Díli.
Mari Alkatiri falava aos
jornalistas depois da reunião semanal com o Presidente da República em que um
dos temas dominantes foi a preparação para as eleições antecipadas, cuja data
ainda não foi marcada pelo chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo.
"Falámos sobre a eleição,
que o Presidente vai marcar. Vai falar com a CNE (Comissão Nacional de
Eleições), com o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) para
depois decidir. Disse-lhe para não se preocupar muito com o dinheiro para o
voto que o Governo garante estará disponível", explicou.
Questionado sobre o calendário
eleitoral, Alkatiri recordou que os regulamentos sobre as eleições para o
Parlamento Nacional - aprovados pelo Governo anterior para as eleições de 22 de
julho de 2017 e ainda em vigor - determinam um calendário eleitoral de 80 dias.
Francisco Guterres Lu-Olo
reúne-se ainda hoje com equipas da CNE e do STAE devendo, depois disso convocar
reuniões com os partidos políticos - fonte da Presidência disse à Lusa que isso
poderia ocorrer na terça-feira da próxima semana.
A previsão é de que Lu-Olo possa
anunciar a data das eleições no final da próxima semana.
Caso seja seguido à risca o
calendário aplicado em 2017, as eleições antecipadas poderão vir a ocorrer
apenas no inicio de maio, 80 dias depois da sua convocatória.
O processo arranca com o prazo
para a apresentação de coligações pré-eleitorais e, em paralelo, a de
candidaturas partidárias e a sua verificação pelo Tribunal de Recurso, antes do
sorteio do boletim de voto.
A fase seguinte é a da
constituição dos centros de votação e estações de voto, que ficarão fechados um
mês antes do voto, com a campanha eleitoral a durar 30 dias, seguindo-se dois
dias de reflexão antes do ato eleitoral.
Os resultados seriam contados nos
três dias seguintes, havendo um prazo adicional para a sua verificação pelo
Tribunal de Recurso.
Depois avançaria o processo de
tomada de posse dos novos 65 deputados eleitos - que apoiarão o próximo
executivo -, o VIII Governo constitucional que terá também de tomar posse,
submetendo depois ao Parlamento o seu programa e o Orçamento Geral do Estado
para 2018.
Até que esse documento esteja
aprovado - previsivelmente só na segunda metade do ano -, Timor-Leste
continuará a viver com o regime de duodécimos que se aplica no país desde 01 de
janeiro.
ASP//RBF
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