Díli,
18 jun (Lusa) - O fortalecimento da cooperação é um dos assuntos centrais do
diálogo da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que tem como tema
principal "a propriedade da terra como fator de desenvolvimento" e
começa segunda-feira em Díli.
Em
conferência de imprensa de antecipação do encontro o ministro da Justiça
timorense, Ivo Valente, disse que se trata de um tema "particularmente
importante para os Estados membros da CPLP e para o seu desenvolvimento".
No
encontro estarão os ministros da justiça de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e
Príncipe, secretários de Estado de Portugal e de Angola e representantes dos
outros estados membros da CPLP.
Além
do diálogo multilateral, Timor-Leste deverá aproveitar o encontro de Díli para
analisar a cooperação bilateral no setor da justiça com Portugal, Cabo Verde,
Moçambique e Brasil.
A
aposta, disse Valente, é fortalecer a capacidade do setor da justiça em
Timor-Leste, com especial destaque para a formação de quadros timorenses.
Em
recente entrevista à Lusa Ivo Valente tinha explicado que o Governo timorense
enviou já propostas de protocolos de cooperação bilateral a Cabo Verde,
Moçambique e Guiné-Bissau, bem como uma proposta de adenda ao protocolo de
cooperação para o setor já existente com Portugal.
Segundo
explicou, o encontro de Díli permitirá analisar com os seus homólogos da CPLP
esses protocolos e, no caso de Portugal, o reatar da cooperação.
Valente
disse que o Governo timorense gostava igualmente de contar com o apoio de
formadores para formar outros quadros judiciais no Centro de Formação Jurídica.
No
caso de Portugal, explicou concretamente, o objetivo é conseguir o envio de
assessores para a área civil e penal, tanto para os tribunais como para a
Defensoria Pública e o Ministério Público.
Esta
semana o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministro de
Timor-Leste, Agio Pereira, - que hoje se deverá reunir com a ministra da
Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse à Lusa em Lisboa, que Timor-Leste
pretende retomar a cooperação com Portugal no setor da Justiça.
"Vamos
precisamente conversar sobre a forma de reatar as relações bilaterais
protocolares no âmbito de cooperação no setor da Justiça, porque esta é
prioridade do nosso Governo", afirmou o ministro timorense, sobre o
encontro com a ministra da Justiça.
"O
nosso primeiro-ministro, Rui Araújo, quer acelerar a normalização desta
cooperação bilateral no setor da Justiça. É esse processo que estamos agora a
avançar, para consolidar o mais rápido possível", acrescentou Agio
Pereira.
Durante
a conferência em Díli deverão ser apresentados os resultados dos trabalhos de
comissões de trabalho sobre dois temas, o tráfico de seres humanos e a
corrupção nas transações internacionais.
Deverá
ser ainda assinada uma declaração "sobre proteção internacional das
crianças na CPLP".
O
encontro decorre no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Díli, até
terça-feira.
ASP
// JCS
Sem comentários:
Enviar um comentário