Díli,
22 set (Lusa) - Eleitores portugueses recenseados em Timor-Leste estão
descontentes com a possibilidade de que o seu voto nas legislativas de outubro
possa não ser contabilizado pelos atrasos nos correios timorenses.
Várias
pessoas que foram esta semana levantar os boletins de voto aos correios em Díli
- cidade onde não se realiza distribuição de correio - foram informados de que
os boletins poderiam demorar entre três semanas e um mês a chegar a Portugal.
Nesse
cenário, é provável que os boletins não estejam em Portugal antes de 14 de
outubro, a data limite para serem contabilizados para as eleições.
"Passam
a vida a apelar e a incentivar para exercermos o nosso direito de voto. Cumpres
todos os procedimentos para poder votar. Recenseias-te e aguardas ansiosamente
pelo dia em que tens o dito cujo papelinho onde irás colocar a tua cruzinha
(...) mas o mais certo é nem poderes votar ou (...) que o teu voto não chegue
em tempo útil a Portugal", queixou-se uma portuguesa na sua página do
facebook.
Outros
estão a preparar uma declaração conjunta a explicar as dificuldades no envio
dos boletins para Portugal, procurando uma alternativa.
Uma
situação diferente aplica-se aos eleitores portugueses recenseados em Portugal
e que, entre hoje e quinta-feira, podem votar antecipadamente na Embaixada de
Portugal em Díli - elegendo deputados pelo círculo eleitoral em que estão
inscritos.
Neste
caso, como explicou à Lusa Paulo Maia Silva, encarregado da secção consular na
Embaixada de Portugal em Díli, os boletins são enviados por mala diplomática, o
que implica que, ao contrário dos boletins dos outros cidadãos portugueses
"não utilizam os correios timorenses" pelo que chegam a Portugal
"no prazo máximo de uma semana".
Recorde-se
que, na semana passada, a embaixada portuguesa solicitou autorização para
enviar os boletins de voto dos eleitores recenseados em Timor-Leste também por
mala diplomática, decisão que não cabe às autoridades eleitorais.
Questionada
pela Lusa, a Secretaria-geral da Administração Eleitoral disse na sexta-feira
que a votação dos emigrantes portugueses recenseados no estrangeiro se realiza
via postal, como contemplado na lei, não podendo sofrer alterações.
Segundo
a mesma fonte, o envio por mala diplomática não é possível pois o Decreto-Lei
nº 95-C/76, de 30 de janeiro, relativo à organização do processo eleitoral no
estrangeiro, refere que "o eleitor residente no estrangeiro exerce o
direito de sufrágio pela via postal e junto das assembleias de recolha e
contagem de votos dos residentes no estrangeiro".
Paulo
Maia Silva explicou à Lusa que a embaixada portuguesa tem estado a fazer
"todos os esforços" no intuito de apoiar os cidadãos portugueses para
que votem.
"Vale
a pena o esforço de entregarem o boletim de voto. Vale a pena votar. As
indicações que temos dos correios são de que os envios para Portugal demoram
entre 3 semanas e um mês. Se for três semanas ainda chegam a tempo",
disse.
Questionado
pelo facto de as autoridades consulares apelarem ao registo e recenseamento dos
cidadãos em Timor-Leste - quando depois não há garantias de que podem exercer o
seu direito de voto - Maia Silva disse que a responsabilidade pelos atrasos nos
correios timorenses não é da embaixada ou do Estado português.
"São
regras que não foram definidas pela minha hierarquia no MNE. Ainda em Portugal
levantei esta questão há um mês. Foi-me referido que os boletins iam ser
enviados o mais rapidamente possível", disse.
ASP
// VM
Sem comentários:
Enviar um comentário