quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Novo Governo, 500 anos e Oecusse marcaram ano em Timor-Leste


Díli, 16 dez (Lusa) - Um novo Governo de unidade nacional, depois da demissão de Xanana Gusmão como primeiro-ministro, as celebrações dos 500 anos dos contactos entre portugueses e timorenses e os projetos do enclave de Oecusse marcaram 2015 em Timor-Leste.

O ano ficou ainda marcado pelas várias reuniões setoriais sob a presidência timorense da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ainda pela operação conjunta, militar e policial, que acabou com a morte do ex-guerrilheiro Mauk Moruk.

2015 termina como começou, com a política a regressar ao debate nacional, neste caso já a pensar nas eleições de 2017 e na possibilidade da candidatura do atual chefe de Estado, Taur Matan Ruak, ao Governo.

A política foi, aliás, o assunto dominante logo no arranque do ano quando Xanana Gusmão se demitiu do cargo de primeiro-ministro, negociando depois com os quatro partidos com representação parlamentar para a formação de um Governo de unidade nacional.

O Governo, o VI constitucional, acabou por ser formado sob a liderança de Rui Maria de Araújo, da Fretilin, o segundo partido no parlamento, atrás do CNRT de Xanana Gusmão.

Debates sobre o modelo de unidade nacional - depois de vários anos de apoio por unanimidade no parlamento ao orçamento de Estado - continuaram ao longo do ano, com defensores a apostarem na continuidade deste modelo e críticos a referirem a falta de pluralidade.

Igualmente nos debates políticos em Timor-Leste estiveram as questões associadas á criação da Região Administrativa Especial e da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse-Ambeno, que este ano recebeu 116 milhões de dólares do Estado.

Um projeto que marcou a crescente aproximação entre Xanana Gusmão e o ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri e secretário-geral da Fretilin, escolhido para liderar a ZEESM.

Os projetos de Oecusse marcaram igualmente o ano, em especial na fase final de 2015 quando a região acolheu as comemorações dos 500 anos dos contactos entre portugueses e timorenses, num ano em que Timor-Leste assinou também a concordata com a Santa Sé.

A CPLP esteve presente constantemente durante o ano, com várias reuniões setoriais, em áreas como a justiça, a educação ou a administração interna.

O ano que agora termina ficou ainda marcado pela operação conjunta que o Governo timorense levou a cabo entre março e agosto para procurar o ex-guerrilheiro Mauk Moruk e os seus apoiantes e que envolveu centenas de efetivos das forças de defesa e da polícia.

A operação só foi terminada em agosto, dias depois de Mauk Moruk e de dois dos seus apoiantes serem mortos numa troca de tiros com efetivos das forças de segurança.

Numa resolução de 11 de março, o Governo tinha criado "um grupo operacional de intervenção conjunta das forças de defesa e das forças de segurança, para uma resposta rápida e eficiente de prevenção de atos graves de perturbação da ordem pública, levados a cabo por grupos organizados".

O ano ficou ainda marcado pelo setor da justiça, com a criação da Polícia Cientifica de Investigação Criminal (PCIC), projeto apoiado por Portugal, auditorias criticas a vários departamentos do Governo, o chumbo do terminal de contas ao maior contrato do país e o arranque do julgamento mais esperado de sempre, da ex-ministra das Finanças Emilia Pires, e que ainda não terminou.

2015 termina sem que tenha ficado resolvido o caso de Tiago Guerra, um cidadão português detido em outubro de 2014, que cumpriu oito meses de prisão preventiva e continua em Díli, sem ser acusado e impedido de sair do país.

ASP // PJA

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