Macau,
China, 02 set (Lusa) -- Os Serviços de Saúde de Macau anunciaram hoje que entre
janeiro e agosto 4.506 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos
por lei.
Ao
longo dos primeiros oito meses do ano foram feitas 213.744 inspeções a diversos
estabelecimentos, numa média diária de 876, nas quais foram sinalizadas 4.506
violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, seis das quais relativas
a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.
A
maioria dos infratores eram homens (92,4%) e residentes de Macau (61,9%). Um
terço (33,9%) eram turistas e 4,2% trabalhadores não-residentes.
Os
cibercafés continuam a ser os locais onde se registam mais infrações (18,2%),
seguidos dos parques e jardins (12,4%).
De
acordo com os Serviços de Saúde, oito em cada dez infratores pagou a multa,
sendo que em 170 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.
Nos
casinos, onde foram realizadas 326 inspeções nos primeiros oito meses do ano,
foram multadas 394 pessoas, a maioria turistas (78,2%).
Na
quinta-feira, a Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau submeteu
uma petição em que pedia um aumento do número de agentes de fiscalização nos
casinos.
Desde
a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 01 de janeiro
de 2012, um total de 35.653 pessoas foram multadas, como resultado de mais de
um milhão de inspeções.
A
Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma
gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo
disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos.
Permanece
em sede de análise pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa uma
alteração ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo, depois de, em julho
do ano passado ter sido aprovada na generalidade uma proposta de lei no sentido
de proibir totalmente o fumo nos casinos, após um longo debate centrado no
impacto sobre as receitas da indústria do jogo.
O
receio é o de que a proibição de fumar nas salas VIP agrave ainda mais a
tendência de queda das receitas dos casinos.
As
receitas de jogo -- principal motor da economia de Macau -- iniciaram em junho
de 2014 uma prolongada curva descendente.
O
passado mês de agosto veio pôr termo a 26 meses consecutivos de quedas anuais
homólogas, apesar da tímida subida (1,1%).
Analistas
mantêm-se, contudo, prudentes relativamente a um eventual cenário de reversão
da tendência de contração dos últimos dois anos.
DM
// JMR
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