terça-feira, 11 de outubro de 2016

Deputado e oito ativistas pró-democracia de Hong Kong barrados à entrada de Macau


Macau, China, 10 out (Lusa) -- Um deputado e oito ativistas pró-democracia de Hong Kong foram hoje impedidos de entrar em Macau, onde pretendiam realizar um protesto por ocasião da visita de três dias do primeiro-ministro da China, Li Keqiang.

De acordo com a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), o grupo era composto pelo deputado da Liga dos Sociais-Democratas Leung Kwok-hung, também conhecido por "Long Hair" ('Cabelo Comprido', na tradução livre), e por mais oito ativistas pró-democracia.

O deputado radical indicou, mais tarde, que lhes foi barrada a entrada sob o argumento de que haviam violado a lei de segurança interna de Macau, segundo a RTHK.

A associação Novo Macau, a maior organização pró-democracia da Região Administrativa Especial chinesa, reagiu ao incidente, manifestando a sua "profunda preocupação relativamente à escalada do abuso de poder por parte das autoridades locais no primeiro dia da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a Macau".

Em comunicado, defende que "o estado de Direito não deve ser mais minado em nome de visitas de líderes de Estado".

A associação indicou ter recebido informações sobre violações dos direitos humanos, incluindo a apreensão pela polícia de telemóveis e de outros pertences de membros do Conselho Legislativo de Hong Kong, e sobre o caso de um residente de Macau que foi coagido a ficar em casa.

A Novo Macau "condena a escalada de violação dos direitos humanos e o desrespeito pela lei. Os residentes de Hong Kong e de Macau devem ter liberdade de viajar entre as duas cidades. Na ausência de casos concretos de crime organizado ou de terrorismo uma mera visita das autoridades de Pequim não deve nunca justificar a privação de tal liberdade de movimentos", refere a associação no mesmo comunicado.

A Novo Macau adianta ainda estar a trabalhar na criação de uma base de dados sobre violações aos direitos humanos e que as informações específicas sobre as proibições de entrada em Macau serão compiladas num ficheiro especial.

A base de dados vai ser colocada à disposição de organismos da ONU quando for a altura de rever a ratificação de instrumentos relacionados com a proteção de direitos humanos em Macau.

Vários ativistas da Região Administrativa Especial de Hong Kong denunciaram, nos últimos dias, terem sido impedidos de entrar em Macau por representarem uma ameaça à segurança relacionando os seus casos com a visita do primeiro-ministro da China.

Li Keqiang, que iniciou hoje a sua primeira visita a Macau, irá participar na abertura da V Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa -- conhecido como Fórum Macau -- na terça-feira.

O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade ao abrigo da lei de segurança interna, habitualmente em dias próximos de datas comemorativas ou de visitas de alto nível.

No entanto, a Polícia de Segurança Pública (PSP) não tem por hábito apresentar motivos concretos.

À Lusa, e a propósito de um caso ocorrido na passada quarta-feira -- referente a Fred Lam, um ex-activista que pretendia fazer uma palestra numa escola, o que já fez no passado sem nunca ter sido impedido de entrar --, a polícia indicou apenas que é da sua responsabilidade a "inspeção e o controlo da entradas e saídas da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]", incluindo "decidir autorizar ou recusar a entrada de visitantes".

DM (MP/ISG) // JMR

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