sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Fundo Petrolífero 'alimenta' crescimento robusto em Timor-Leste, diz Banco Mundial


Díli, 06 out (Lusa) - Grandes levantamentos do Fundo Petrolífero serão responsáveis pela manutenção em Timor-Leste de um crescimento económico robusto que este ano deverá atingir os cinco por cento, como a economia a crescer 5,5% em 2017, segundo o Banco Mundial.

A previsão, num relatório divulgado pela instituição, prevê assim que o Produto Interno Bruto (PIB) aumente a um ritmo maior do que em 2015, quando cresceu 4,3%, continuando a crescer nos próximos dois anos, atingido 06% em 2018.

"Em Timor-Leste o crescimento deverá manter-se robusto, como o impacto da queda da produção do petróleo nas receitas e despesas públicas a ser amortecido por grandes retiradas do fundo petrolífero", refere a instituição.

O país, sublinha, vive "um grande défice estrutural abriu" em que o "impacto do declínio na produção de petróleo, foi agravado pelos baixos preços mundiais de energia".

"Este grande défice estrutural, que deverá atingir 24% do PIB em 2016 e 30 do PIB em 2017, reflete a exaustão das reservas petrolíferas. O fundo petrolífero pode financiar este défice durante o período de previsões (até 2018), mas está permanentemente a ser esvaziado", nota o relatório.

Em particular, o Banco Mundial questiona o que diz serem "excessivos levantamentos" do fundo petrolífero nos últimos anos, acima dos valores sustentáveis, "para financiar projetos sem claras avaliações dos benefícios económicos" com "processos fiduciários e de seleção aparentemente ad-hoc".

"Isto prejudica a transparência, a responsabilidade e a eficiência", diz o Banco Mundial, apontando o dedo ao facto dos projetos serem executados "por entidades autónomas como o Fundo das Infraestruturas ou a Zona Economica Exclusiva de Oecusse".

Essas entidades, argumenta, que "não são sujeitas a regras fiduciárias padrão do Governo e são capazes de transferir fundos entre projetos novos ou já existentes no mesmo ano orçamental".

Os dados fazem parte de um relatório do Banco Mundial sobre a situação económica no leste da Ásia e no Pacífico que prevê um crescimento de cerca de 10% nas exportações, de 91 para 100 milhões este ano, e aumentos idênticos nos próximos dois anos.

As importações, que caíram também cerca de 10% para 1.198 milhões em 2015, deverão subir para 1.297 milhões este ano, aumentando significativamente para mais de 1,6 milhões por ano em 2017 e 2018.

O Banco Mundial nota que o aparecimento de "grandes défices estruturais" no país "exige esforços para priorizar o uso de ativos do fundo petrolífero para o financiamento de investimentos essenciais que aumentam o potencial de oferta doméstica e suportem os esforços de diversificação".

"Nesta e noutras economias ricas em recursos, o uso de fundos soberanos pode apoiar quer a estabilização das despesas de curto prazo quer a sustentabilidade fiscal de longo prazo, desde que as regras de funcionamento dos fundos sejam simples, transparentes e permitam apenas discrição limitada", refere-se no relatório.

O relatório refere ainda o potencial impacto no país da decisão do Reino Unido sair da União Europeia, processo conhecido como Brexit, notando que muitos emigrantes timorenses, com acesso à nacionalidade portuguesa, podem ver o seu direito a trabalhar no Reino Unido afetado.

Para o Banco Mundial, Timor-Leste beneficiaria com a introdução de um imposto sobre o consumo, equivalente ao IVA, como "pilar das receitas domésticas", compensando em parte o que se estima seja o fim da produção petrolífera previsto para 2022.

Nota, por exemplo, que em 2015 as receitas petrolíferas foram de menos de mil milhões, "um terço do seu nível de 2013", tanto pela queda dos preços do petróleo como da redução de produção de poços existentes, que baixou de 60 milhões de barris em 2016 para cerca de 40 milhões este ano.

"Timor-Leste enfrentar perspetivas totalmente diferentes ao seu passado recente. Um dos países que era anteriormente, um dos mais óleo-dependente do mundo, poderá tornar-se um país pós-petróleo em menos de cinco anos", argumenta o Banco Mundial.

"Timor-Leste deve empregar os seus recursos finitos eficazmente e implementar reformas fundamentais para apoiar a diversificação da economia", insiste.

Em termos gerais o Banco Mundial nota queda na pobreza nacional, de 50% da população em 2007 para 41,8% em 2014, destaca o impacto económico dos vários projetos de infraestruturas, nomeadamente a construção da rede de estradas.

ASP // APN

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