Vila
Mau-Meta (Ataúro), Timor-Leste, 09 jun (Lusa) - A ilha de Ataúro, localizada a
cerca de 25 quilómetros norte de Díli, deverá ser o primeiro subdistrito de
Timor-Leste a ter concluído, nos próximos meses, o cadastro das suas terras e
propriedades.
O
processo de levantamento, que começou hoje com cinco equipas do Sistema
Nacional de Cadastro (SNC), foi lançado oficialmente pelo ministro da Justiça,
Ivo Valente, pelo secretário de Estado de Terras e Propriedades, Jaime Xavier
Lopes e por responsáveis do consórcio luso-timorense responsável pelo projeto.
"É
uma ilha fundamental para Timor-Leste, com grandes potenciais turísticos no
futuro. Esperamos que este levantamento do cadastro decorra bem e que a
colaboração da comunidade contribua para o levantamento decorrer de forma
positiva", disse à Lusa Ivo Valente.
O
projeto do Sistema Nacional de Cadastro (SNC) está a ser desenvolvido em
Timor-Leste por um consórcio luso-timorense, das empresas GMN-H e ARM-APPRIZE,
que foi contratado pelo Governo para criar o que é um dos pilares do novo
quadro de gestão de terras e propriedades de Timor-Leste.
Até
ao momento, o SNC tem já registadas, na sua base de dados, cerca de 30 mil
parcelas em todos os municípios de Timor-Leste, esperando concluir, em menos de
seis meses, o levantamento cadastral de Ataúro, onde o terreno complicado -
chega-se a algumas zonas só com caminhadas de várias horas - pode atrasar a
recolha.
A
cerimónia de lançamento, que decorreu à sombra de várias árvores no centro de
Vila Mau-Meta, a capital de Ataúro, acabou por tornar-se um encontro de
"socialização" e de informação, com centenas de pessoas a ouvirem
explicações técnicas, políticas e sociais sobre o projeto.
"Este
sistema vem unificar toda a situação histórica de Timor-Leste, quer do tempo português
quer da ocupação indonésia. Esse sistema integra todas essas situações e cria
uma única forma para a solução de questões de propriedade", explicou Ivo
Valente.
Rui
Rasquilho, administrador da ARM-APPRIZE e presidente executivo do consórcio,
disse que o objetivo é ter, até final do ano, concluído o registo no sistema de
cerca de 60 mil parcelas.
Timor-Leste
tem uma situação complexa do ponto de vista do seu cadastro de propriedade, já
que há registos em vários sistemas: o tradicional, o da administração
portuguesa do período colonial, o indonésio durante a ocupação, o das Nações
Unidas e o do Governo timorense.
Apesar
desta complexidade e dos receios iniciais de que o número de conflitos de
propriedade poderia ser elevado, Rasquilho referiu que o processo de
unificação, com uma única base de dados central, facilita o processo e ajuda
mais facilmente a identificar problemas.
"Temos
visto alguns conflitos que encontramos durante o levantamento no terreno. Mas
estávamos à espera de situações bem piores e em termos percentuais em diria que
há conflitos em cerca de 12% e em alguns pontos do país é menor de 5%",
afirmou.
Jorge
Serrano, presidente do Conselho de Administração do grupo GMN-H e presidente do
consórcio destaca a forma positiva como o cadastro tem estado a decorrer.
"Todos
estão a espera disto. Falamos dos investidores, dos empresários nacionais e
internacionais, das instituições financeiras que querem ter a lei da
propriedade, a gestão da propriedade bem clara para poder apostar nos
investimentos", disse.
"Acho
que vamos ter no futuro mais parcerias nacionais e internacionais, quer com
Portugal quer com os parceiros da lusofonia. O país está a desenvolver-se bem,
as coisas estão a andar. Acho que vai haver mais investidores cá, em parcerias
com parceiros nacionais a investir no nosso país", afirmou.
Rui
Rasquilho também defende o modelo de parcerias, "sempre com um paceiro
local, o que facilita muito o trabalho e o desenvolvimento do negócio".
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