Díli,
08 set (Lusa) - O Comité das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança analisa
na sua sessão que começa no final deste mês a situação que se vive, neste
âmbito, no Brasil e em Timor-Leste, entre outros países.
Composto
por 18 peritos independentes cabe ao comité monitorizar a forma como os Estados
que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão a cumprir
as suas obrigações.
A
Comissão também analisa se, e como, os Estados estão a implementar dois
protocolos facultativos da Convenção - um relativo à venda de crianças,
prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e outro sobre o
envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC).
Além
do Brasil e de Timor-Leste serão analisados nos encontros que decorrem entre 14
de setembro e 02 de outubro as situações no Bangladesh, Chile, Cuba,
Cazaquistão, Madagáscar, Polónia e Emirados Árabes Unidos.
Recorde-se
que os Estados que aderiram à Convenção e aos Protocolos Facultativos devem
apresentar relatórios periódicos à Comissão.
A
sessão dedicada ao Brasil está prevista para 22 de setembro e a de Timor-Leste
para 25 de setembro.
ASP
// JCS
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