quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Timor-Leste não melhorou transparência orçamental - estudo internacional


Díli, 16 set (Lusa) - Timor-Leste praticamente não melhorou a quantidade e transparência da informação que disponibiliza sobre as suas contas públicas, o que dificulta acesso da cidadania a dados claros sobre o uso de dinheiro público, segundo um estudo internacional.

A análise é feita no Open Budget Index (Indicador de Orçamento Transparente ou OBI na sua sigla inglesa), produzido pela organização International Budget Partnership que compara dados de 102 países a quem dá um valor de transparência orçamental de 0 a 100.

O indicador dá a Timor-Leste uma nota de 41 valores, colocando o país no grupo dos que disponibilizam "informação limitada", acima dos lusófonos Moçambique (38 valores), São Tomé e Príncipe (29 valores) e Angola (26 valores).

Entre os estados membros da CPLP o pior é a Guiné Equatorial, com 04 valores, sendo a pior nota para o Qatar e Arábia Saudita (zero).

Portugal passa com 64 valores (os mesmos que a Polónia e as Filipinas e seis mais que Espanha) e o Brasil regista a melhor nota entre os países lusófonos com 77 valores.

A melhor nota, globalmente, vai para a Nova Zelândia com 88 em 100.

O estudo revela que "a grande maioria da população mundial vive em países com sistemas inadequados de garantia de orçamentos transparentes" com a maioria a dar informação insuficiente à sociedade civil.

"Apenas uma pequeno grupo de países tem mecanismos apropriados para que o público participe no processo orçamental. Instituições formais de controlo estão muitos vezes limitadas na execução da sua função", explica o estudo, o quinto do género.

Este é o único estudo internacional independente que analisa em detalhe o grau de transparência orçamental e, especialmente, o acesso dos cidadãos a informação detalhada e o sistema de controlo das contas públicas.

ASP // JCS

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