Díli,
21 mai (Lusa) - Timor-Leste, cujo orçamento de Estado é fortemente financiado
pelas receitas de hidrocarbonetos, está na invejável posição de ter zero de
dívida pública, tendo começado apenas em 2013 a contrair empréstimos,
maioritariamente concessionais, para grandes infraestruturas.
Para
o executivo, "o financiamento através de empréstimos é mais barato do que
o financiamento através de levantamentos a partir do Fundo Petrolífero" -
que valia segundo os dados mais recentes cerca de 16,5 milhões de dólares -
especialmente "quando as taxas de juro dos empréstimos são menores que o
rendimento médio do Fundo Petrolífero".
Segunda-feira,
representantes de entidades estatais da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) reúnem-se em Luanda num fórum que vai debater a gestão da
dívida pública.
No
caso de Timor-Leste, "o levantamento de dinheiro a partir do Fundo
Petrolífero, em alternativa à contração de empréstimos, reduz o saldo do Fundo
e os potenciais rendimentos de juros. Os empréstimos permitem uma maior
flexibilidade orçamental e em especial reduzem a pressão sobre o envelope
orçamental de um determinado ano", sublinha o Governo timorense.
É
o que acontece nos cerca de 107 milhões de dólares em empréstimos que segundo o
Orçamento de Estado Timor-Leste deve contrair este ano, um aumento de 52,9%
face ao ano passado, mas ainda um valor reduzido no total das contas públicas
(gastos de 1,5 mil milhões).
Mas
como explicou há outro fator pelo qual o executivo quer começar a contrair
dívida, como explicou recentemente num fórum sobre desenvolvimento o
vice-ministro das Finanças, é construir um historial de crédito.
"Além
do dinheiro destes empréstimos ser mais barato, ser para investimento e não
para consumo, precisamos de construir um historial de crédito. Só assim
conseguiremos ter um rating de crédito", sublinho Hélder Lopes.
Apesar
de o próprio Governo considerar que os empréstimos "são cada vez mais uma
ferramenta importante para financiar os gastos", estão a ser
"utilizados para financiar projetos de infraestruturas-chave e
caracterizam-se por taxas de juro relativamente baixas e períodos de carência
consideráveis".
"Existem
atualmente vários projetos de infraestruturas que estão a entrar numa fase de
construção intensiva, o que contribui para este aumento dos desembolsos de
empréstimos em 2016", refere o Governo.
As
contas do Governo antecipam que esse valor aumentará para 348,4 milhões em 2017
e para 366,2 milhões em 2018, voltando a cair para 160,5% em 2019 e para um
valor residual de apenas 39,2 milhões em 2020.
"Com
o programa de eletricidade perto do fim, o Governo está agora a dar prioridade
ao investimento em estradas nacionais, portos, aeroportos e barragens, que
serão maioritariamente financiados através de empréstimos", referem os
textos orçamentais deste ano.
A
situação financeira de grande liquidez e pouca dívida alarga-se ao setor
privado onde as dificuldades em obter crédito - faltam garantias entre outros
aspetos - acabam por apontar para um balanço francamente positivo do lado das
poupanças nacionais.
O
rácio de transformação de depósitos em crédito, por exemplo - que mede quando
dos depósitos no sistema financeiro estão convertidos em créditos á economia -
era no final de março de apenas 24,8%.
Os
depósitos totais eram de 751 milhões e os empréstimos de 186,25 milhões,
deixando disponível uma liquidez que o país precisa mas de que, por
deficiências do setor empresarial, da conjuntura legislativa e do quadro
regulador, a economia nem sempre beneficia.
ASP
// PJA
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