terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Oposição timorense contesta dispensa de funcionários do Ministério da Educação


Díli, 21 jan (Lusa) -- O antigo ministro da Educação timorense e atual deputado da oposição António da Conceição criticou hoje a dispensa de 273 funcionários não permanentes, considerando que essa decisão prejudica o setor.

Hoje, no Parlamento Nacional, o deputado do Partido Democrático (PD) considerou que o Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) foi motivado por razões políticas, colocando em causa funções essenciais das escolas, incluindo vigilância e manutenção do parque escolar.

"Não vejo razão de despedir estes funcionários. A edução continua a ter necessidade destes funcionários, por causa da geografia de Timor, do funcionamento de muitas escolas em áreas remotas e de necessidades de apoio técnico ao Ministério", explicou Conceição, em declarações à Lusa.

"Não terminam os contratos porque já não necessitam deles. Terminam para depois levar novos funcionários para esses cargos. É uma decisão mais política do que técnica", disse Conceição, que foi ministro da Educação no VI Governo.

Em comunicado, o Ministério da Educação, Juventude e Desporto explica que a decisão de não estender os contratos dos 273 funcionários casuais se insere num processo de verificação e reforço da capacidade institucional.

Assegurar qualidade educativa exige uma "máquina institucional forte com boa capacidade de gestão e uma força de trabalho competente", refere a tutela.

Segundo o Ministério, está em curso um processo de diagnóstico interno sobre a atual força de trabalho que ajude a identificar necessidades existentes o que obriga, para já, a não renovar os contratos com os funcionários casuais.

O MEJD explica ainda que os regulamentos da função pública determinam que os contratados casuais ou temporários "dependem de necessidades urgentes", não podendo os contratos ser prolongados além de seis meses.

Um diagnóstico preliminar já conduzido mostra, segundo o MEJD, que os funcionários casuais são quase metade de todos os funcionários, sendo que o pagamento dos seus vencimentos entra na categoria de bens e serviços e não de salários.

O Ministério vai ao longo deste ano conduzir uma avaliação mais detalhe das necessidades implementando os necessários processos de recrutamento de funcionários permanentes de forma "faseada" ao longo deste ano.

O objetivo, reiterou a ministra da Educação, é reafirmar o compromisso com uma reforma institucional e com a implementação de educação de qualidade.

Na última semana a ministra da Educação, Juventude e Desporto, Dulce Soares e outros responsáveis do ministério têm mantido várias reuniões com os funcionários demitidos, explicando a decisão e o processo em curso.

Representantes dos trabalhadores queixam-se que as explicações da governante ainda não foram convincentes.

ASP // PJA

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