Pequim,
09 jul (Lusa) - A China rejeitou hoje as críticas ao seu projeto de lei sobre
segurança na Internet, considerando "injustificadas e sem fundamento"
as apreensões acerca da liberdade de expressão no ciberespaço chinês se o
diploma entrar em vigor.
Trata-se
de "uma lei fundamental para salvaguardar a segurança nacional e melhorar
a aplicação do primado da lei", disse a porta-voz do ministério chinês dos
Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.
"O
foco da lei é salvaguardar os direitos humanos e as liberdades, de acordo com a
lei, e manter a segurança e os legítimos direitos do povo chinês",
acrescentou.
Segundo
revelou a imprensa oficial, o projeto de lei prevê que o governo possa
"limitar o acesso à internet para manter a ordem pública, nomeadamente
quando ocorrerem súbitos incidentes de massas", como aconteceu há seis
anos na região do Xinjiang, de maioria muçulmana.
Procurando
desdramatizar essa possibilidade, um jornal do Partido Comunista Chinês (PCC)
referiu que "o corte da internet acontecerá raramente e como ultimo
recurso", reconhecendo que essa medida "também afetara os interesses
do público".
O
Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, já
criticou o projeto de lei, considerando-o "ambíguo" e suscetível de
"apertar o controlo das autoridades chinesas sobre a sociedade
civil".
A
porta-voz do MNE chinês afirmou que "as acusações não têm fundamento"
e "constituem uma ingerência nos assuntos internos da China".
A
população online chinesa já ultrapassou os 650 milhões, mais de 80% dos quais
acedem ao ciberespaço através de smartphones, tablets e outros dispositivos
móveis.
Quase
200 pessoas morreram no verão de 2009 no Xinjiang, durante conflitos étnicos
que, segundo as autoridades chinesas, foram instigados através das redes
sociais por organizações separatistas sedeadas fora da China.
Desde
essa altura, o acesso ao Facebook e ao Twitter está bloqueado na China.
AC
// APN
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