segunda-feira, 8 de junho de 2015

CHINA ANUNCIOU “ENORMES PROGRESSOS” NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS


Pequim, 08 jun (Lusa) - Cerca de 12,3 milhões de residentes das zonas rurais da China saíram da pobreza em 2014 e 92,6% das crianças chinesas já andam na escola, realçou o governo chinês acerca da situação dos direitos humanos no país.

"Os enormes progressos que a China alcançou no domínio dos direitos humanos demonstram plenamente que o país seguiu uma via de desenvolvimento correta e que se ajusta às suas condições nacionais", proclama o Livro Branco difundido hoje pelo Departamento de Informação do Conselho de Estado chinês com o título "Progresso da China nos Direitos Humanos em 2014".

Ao contrário dos governos e da opinião pública dos países mais ricos, que tendem a enfatizar a importância da liberdade política individual, as autoridades chinesas defendem "o direito ao desenvolvimento" como "o mais importante dos direitos humanos".

Segundo o referido livro branco, dos 29 mensuráveis indicadores de desenvolvimento económico e social do país avaliados durante o 12.º Plano Quinquenal (2011-15), cerca de 90% registaram "progressos regulares" ou foram mesmo inteiramente preenchidos.

O rendimento anual disponível per capita subiu 8% em 2014, para 20.167 yuan (cerca de 3.000 euros), e excedeu o crescimento económico do país (7,4%), assinala o documento.

O número de habitantes das zonas rurais que viviam abaixo da linha de pobreza - menos de 2.300 yuan (340 euros) por ano - diminuiu 12,32 milhões, para 70,17 milhões, correspondendo agora a apenas cerca de 5% da população do país.

Antes do Partido Comunista Chinês adotar a política de "Reforma Económica e Abertura ao Exterior", no final da década de 1970, a China era um país pobre e isolado. Entretanto, mais de 600 de milhões de pessoas deixaram de viver abaixo da "linha de pobreza".

Na área da educação, o Livro Branco salienta que os nove anos de escolaridade obrigatória cobrem 92,6% das crianças do país e que 86,5% delas frequentam o ensino secundário.

O documento salienta também as "grandes melhorias" registadas no sistema judicial, nomeadamente quanto à "transparência" dos processos.

Cerca de 1.300 julgamentos foram repetidos e algumas sentenças, posteriormente consideradas erradas, foram corrigidas ou revogadas.

Quanto à possibilidade legal de os cidadãos processarem o governo, houve igualmente uma "expansão desses direitos".

O número de "casos administrativos" apreciados e concluídos no ano passado subiu para 151.000 e 131.000, o que representa um aumento de 16,3% e 8,3%, respetivamente, em relação a 2013.

"A reforma do sistema jurídico da China ganhou ímpeto com a decisão da liderança do Partido Comunista Chinês de promover o primado da lei, adotada em outubro passado", diz o Livro Branco.

Embora o diferendo seja hoje publicamente menos visível, a questão dos direitos humanos continua a ser uma fonte de tensão entre a China e os governos dos países mais desenvolvidos, sobretudo na Europa e América do Norte.

Segundo o relatório anual da organização Human Rights Watch, difundido em janeiro, sob a direção de Xi Jinping, as autoridades desencadearam mesmo "a mais dura campanha de investigações, detenções e condenações políticas da última década, assinalando uma acentuada viragem no sentido da intolerância de críticas".

AC// ISG

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