quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Guiné-Bissau: DEMITIDO O GOVERNO LIDERADO POR BACIRO DJÁ


O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu através do decreto-presidencial N°09/2015, o recém-empossado governo liderado pelo Dr. Baciro Djá.

No decreto, José Mário Vaz, evoca o Acórdão n°1/2015 do Supremo Tribunal de Justiça que declarou de inconstitucional o decreto n°6 que nomeara Baciro Djá como primeiro-ministro.

De acordo com o mesmo documento,  datado de 9 de setembro, o Presidente da República lembra que no “quadro do Estado de Direito democrático, a Constituição da República consagra o princípio da separação de poderes, em decorrência do qual aos tribunais são  atribuídos competências para administrar a Justiça  em nome do Povo, sendo que as decisões por eles tomadas têm força obrigatória geral”.

O chefe de Estado guineense considera ainda o pedido de demissão apresentado por Baciro Djá, para demitir o governo empossado nesta segunda-feira, 7 de setembro.

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